Governo tenta acordo para acabar com conflitos nas obras do PAC
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reúne na manhã desta terça-feira (29) com representantes das centrais sindicais, de construtoras e do Ministério Público do Trabalho para tentar acordo que reduza conflitos e greves de trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A reunião está marcada para as 10h no Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, algumas das principais obras do PAC foram paralisadas por conta da insatisfação dos trabalhadores. É o caso do conflito no canteiro das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. Em Suape (PE), há paralisações na Petroquímica Suape.
As principais centrais sindicais – Central Única de Trabalhadores (CUT) e Força Sindical – já adiantaram que vão propor a criação de uma convenção coletiva nacional de trabalho, que uniformize e garanta os direitos básicos aos trabalhadores.
Na pauta de reivindicações da Força Sindical, está o pedido para que os trabalhadorses sejam contratados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), espécie de agência de emprego com unidades por todo o país. Além disso, todos os trabalhadores devem ter registro em carteira de trabalho, equiparação salarial para mesma atividade, padronização de horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, entre outros direitos.
A Força pede também controle sobre os preços cobrados em bares, restaurantes e mercearias, para “evitar abusos”, e melhoria das condições de higiene e conforto dos alojamentos.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, afirmou que o contrato coletivo nacional deve servir para as obras em andamento e para as que virão. “Em um ano, devemos ter mais de um milhão de trabalhadores nas obras do PAC. (…) De modo geral, as condições são degradantes, quase que trabalho escravo ou semi-escravo. E as coisas estão estourando. No Mato Grosso do Sul, eles colocaram fogo nos alojamentos da Usina de São Domingos”, disse Paulinho, em referência a fato ocorrido na semana passada em uma obra da Eletrosul.
Na última sexta-feira (25), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reconheceu que há muitos trabalhadores em más condições de trabalho nas obras do governo federal. “Boa parte está em condições ruins, mas isso deve ser tratado com diálogo.”
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Rondônia, Edirceu Jonas de Almeida, diz esperar que a reunião ajude na situação dos canteiros de obras no estado. “As construtoras não cumprem as convenções coletivas. Muitos trabalhadores reclamam de maus tratos, de trabalho em situação de perigo. Alguns estão em situação constrangedora. As empresas que ganharam as concorrências só pensam em ganhar dinheiro e esquecem o trabalhador.”
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que reúne as construtoras que têm contratos com o governo federal, informou que participará da reunião com o ministro Gilberto Carvalho nesta terça e só depois se pronunciará sobre a situação dos trabalhadores nas obras do PAC.
Fonte G1
