Emenda pode repor fuso original no Oeste do Pará

Os dezoito municípios do Oeste do Pará que tiveram o fuso equiparado ao de Brasília, por uma lei de 2008, poderão ter o horário original reestabelecido. É este o teor de emenda apresentada nesta terça-feira (17), do senador Flexa Ribeiro (PSDB), ao projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques, que restabelece o antigo fuso horário do Acre. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou emenda pedindo o retorno do horário original para os municípios afetados no Amazonas.

A idéia inicial de Flexa Ribeiro era de que fosse realizado um referendo – como ocorreu no Acre, onde quase 57% dos eleitores optaram pelo retorno do horário original. O projeto apresentado pelo senador paraense garantia uma votação também nos municípios do Amazonas. A matéria foi aprovada no Senado, mas ainda aguarda votação na Câmara.

Convencidos de que a alteração de 2008 desagrada a população afetada em seus estados, Vanessa Grazziotin e Flexa Ribeiro resolveram deixar de lado a realização do referendo e tentar apressar o retorno ao fuso horário original aproveitando a votação do PLS 91/11. A proposta está em análise nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que devem elaborar um parecer único.

O relator indicado é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, junto com Pedro Taques, aceitou a sugestão de vista coletiva do projeto. Como as emendas chegaram às mãos do relator durante a discussão da matéria, nesta terça-feira (17), optou-se por adiar a votação para uma melhor avaliação da repercussão das mudanças sobre o fuso horário do país. A posição de cautela gerou consenso entre os membros das três comissões envolvidas com o assunto.

Resultado de projeto de iniciativa do então senador e atual governador do Acre Tião Viana, a Lei nº 11.662/08 alterou o Decreto nº 2.784/13, que determina a hora legal no país. Essas modificações se limitaram a reduzir de duas para apenas uma hora a defasagem de horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília. Os municípios do oeste do Pará tiveram o fuso equiparado ao da Capital Federal.

O relator já emitiu voto pela aprovação do projeto de Pedro Taques e vai examinar agora as duas emendas. Se aprovadas, o Acre e partes dos estados do Amazonas e do Pará retornariam ao fuso horário antigo fixado pelo Decreto nº 2.784/13. O Acre e os municípios amazonenses afetados voltariam a ter duas horas a menos em relação a Brasília, defasagem que seria de uma hora na parte ocidental do Pará. O fuso horário no restante do país permaneceria inalterado.

Fonte: Daniel Nardin