Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
No caso de realização do plebiscito que pode desmembrar o Pará para o surgimento de outros dois novos Estados – Carajás e Tapajós – toda a população do Estado poderá se pronunciar a respeito do assunto durante o referendo. Isso porque, por unanimidade, o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema.
Pelo artigo 18, parágrafo quatro da Constituição Federal, o termo para definir a abrangência da consulta está definido como “população diretamente interessada”. O mesmo artigo também trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e para esse caso, a legislação define que será consultada toda a população do município. Essas designações são consideradas imprecisas por especialistas e poderia dar margem a interpretações divergentes, como a de que apenas a população das regiões do Carajás e do Tapajós deveriam ser ouvidas. Pela emenda à Constituição aprovada pela CCJ, o impasse acaba e fica regulamentado que todos os cidadãos do Estado mencionado devem ser consultados por meio do plebiscito.
O relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deu voto favorável à proposta e afirmou durante seu voto que a PEC é fundamental para se eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero. Agora, se a matéria não receber mais emendas, ela segue para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão – No dia 2 de junho, Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil da governadoria, e a Associação Comercial do Pará (ACP) inauguram o comitê que fará campanha contra a divisão do Estado. A cerimônia de inauguração será às 18 horas, na sede da ACP, onde funcionará a comissão. “A partir daí vamos iniciar reuniões, debates com as lideranças e difundir, multiplicar os comitês de bairros e comitês municipais, fazendo com que haja uma grande corrente em defesa do Pará grande e forte”, enfatizou o tucano.
Supremo – O deputado estadual do Pará Celso Sabino de Oliveira (PR) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os projetos dos plebiscitos sobre o desmembramento do Estado. No começo do mês, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito em seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre Tapajós voltará para o Senado.
Sabino quer a suspensão da tramitação dos projetos enquanto não houver um “estudo técnico” sobre a questão. O deputado afirma que não se calculou o quanto será gasto com os plebiscitos e com a estrutura dos novos Estados. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.
Fonte: No Amazônia
DEIXEM O POVO DO ESTADO CARAJÁS E TAPAJÓS EXISTIREM, DEIXEM QUE ELES REALIZEM SEUS SONHOS. TODO MUNDO TEM O DIREITO DE SER FELIZ, NÓS PRECISAMOS DISSO.
ESTES POLÍTICOS DE BELÉM SÃO TRAIDORES, EU VI PESSOAS QUE EU AMAVA MORRER POR FALTA DE HOSPITAIS QUE PRESTASSEM NA REGIÃO SUL DO PARÁ, AGORA TUDO QUE EU PEÇO É QUE O POVO DE BELÉM NOS DEIXEM SER LIVRE, IMAGINEM AS OPORTUNIDADES QUE TEREMOS, CONCURSOS PÚBLICOS, MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO. PRA NOSSA REGIÃO.
PELA DIVISÃO! Primeiro pela Democracia, se perdermos, As Armas Homens! Um dia fechamos a BR, outro queimamos a SEFA, no outro fogo na SEMA, e assim vamos revolucionando, Tapajós não pode ficar com mais 300 anos no atraso. Fora PARÁ!
Manda qualquer um cidadão que more em Belém viver no Oeste do Pará…os caras estão fazendo a maior briga, mas não sabem o quanto sofrem a população do oeste com a falta de políticas públicas para a região. É só mensurar pelas visitas do Governador a região…povinho de Belém e circunvizinhanças, aqui no Oeste falta tudo o que vcs têm de sobra ai, exemplos: segurança, políticas para a saúde, educação e por ai vai…grande senador Flexa Ribeiro e Dep. Zenaldo Coutinho, grandes traidores. Lembro que na campanha o Zenaldo pediu para um certo político montealegrense que não alertasse a população para o fato de ele ser contrário a divisão do Pará…claro perderia votos dos bobocas do oeste.
VAMOS TODO MUNDO PRA RUA PROTESTAR CONTRA ESSA SITUAÇÃO DE CONSULTAR TAMBÉM A CAPITAL, QUEM TEM QUE SER CONSULTADO É O POVO DE CARAJÁS E TAPAJÓS!!!!! QUEM ESTÁ DIRETAMENTE ENVOLVIDO NA QUESTÃO….
E impressionante como agora, o Oeste do Pará está sendo lembrado constantemente pelos políticos do contra. Infelizmente é para fazer com que continuemos oprimidos. Que povo egoista!. Se eles estao na região metropolitana numa boa, entao o resto que se dane. Acoooooooooooooorda, senhores politicos do contra, voces tambem tem votos no Oeste do Pará. Nao queremos mais do que voces tem, so queremos ter o mesmo que voces.Se voces olhassem mais pra nós, não estariamos querendo criar nosso proprio estado. A maioria de voces, só veem a gente em epoca de politica, ou seja, de quatro em quatro anos. Perguntem pro Governador e pro senador quantas vezes eles vieram em Uruara, por exemplo. O que mandaram pra nós?
Chega de descaso, precisamos do poder publico pertinho de nos, para que escutem nosso “grito”, nosso pedido de socorro.!!!
Até a vitoria!!!
VIVA O ESTADO DO TAPAJOS!!!
Os TUCANOS estão sempre metendo o bico na democracia do Oeste do Pará. Isso é bom para acertar bem no meio da orelha dos que votaram e fizeram campanha para o jatene.
O psdb fará de tudo contra a divisão do Pará e novamente o povo se lascou.
Uma tremenda traição, é essa proposta do Senador Flexa Ribeiro, ficamos numa situação muito dificil de reverter, os outros dois uma é contra o outro é também do PSDB, ou seja vamos ter que lutar contra tudo e todos, mas com muita Fé em Deus a hora é essa, vamos a luta povo do Tapajós.
“PARÁ” GRANDE SIM… FORTE COMO E PRA QUEM?
A MAIOR ARRECARDAÇAO DO ESTADO É DE DO SUL E OS MENORES INVESTIMENTOS DO GOVERNO VEM PARA O SUL…
É preciso que senador aliado do Tapajós e Carajás faça proposta de alteração desta emenda do senador flexa para haver modificação na redação, pois é injusto e desigual que a maioria da população,no caso nosso, da capital e região metropolitana de Belém decida,já que em numeros são maioria. Não podemos ficar dominados pelos dominadores e exploradores da capítal paraense.
O momento é agora.
EITA Q O POVO AQUI DO OESTE VAI TER Q GASTAR E BEM COM CAMPANHAS PUBLICITARIAS PRA LUTAR CONTRA O POVO DE BELÉM…EU É Q VOU GOSTAR.HEHEHE