CGU lança 5ª edição do Concurso de Desenho e Redação

Despertar nos estudantes o interesse pelo controle social, pela ética e pela cidadania por meio da promoção da reflexão e do debate no ambiente escolar. Este é o objetivo da 5ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido em 2011 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este ano, o tema do concurso é “A sociedade no acompanhamento da gestão pública: Todos podem fiscalizar o dinheiro público!”, mesma temática tratada na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

Os trabalhos produzidos devem ser enviados pelas escolas até o dia 28 de outubro de 2011. As escolas que não tiverem condições de imprimir os formulários poderão solicitá-los diretamente à CGU, passando um e-mail para publicacoescgu@cgu.gov.br, com as seguintes informações:

a) nome completo do solicitante e seu vínculo com a escola;

b) nome da escola;

e) endereço completo da escola, com CEP;

c) número de alunos matriculados em cada ano;

d) quantidade necessária de exemplares de cada peça solicitada;

e) telefone para contato.

O material acima também está disponível, de forma permanente, no endereço www.cgu.gov.br/olhovivo, por meio do banner referente ao concurso localizado no canto inferior direito da tela.

Premiação – Na categoria Desenho, serão premiados os alunos dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos. Já na categoria referente às redações serão premiados os alunos dos 6º, 7º, 8º e 9º anos, ensino médio (1º ao 3º ano) e educação de jovens e adultos. Os primeiros colocados receberão certificado e um computador; os segundos colocados, certificado e uma máquina fotográfica digital; e os terceiros, certificado e um aparelho de DVD. Os professores dos primeiros colocados também ganharão um computador.

Todas as escolas que elaborarem e puserem em prática estratégias de sensibilização e mobilização dos alunos em torno do tema do concurso poderão concorrer ao título de Escola-Cidadã. As três escolas com as melhores estratégias receberão um computador, uma máquina fotográfica digital e um aparelho de DVD, além de certificado.

Para as entidades (ong, oscip, fundação etc.) que promovem ações socioculturais com alunos da educação básica, o concurso prevê uma premiação na categoria Entidade-Cidadã, em que o melhor plano de sensibilização, dentre aqueles enviados pelas entidades, será premiado com um certificado, um computador, uma máquina fotográfica digital e um aparelho de DVD. A avaliação dos trabalhos será feita por Comissão Julgadora a ser designada pela CGU, e o anúncio dos melhores em cada categoria ocorrerá até 25 de novembro de 2011. Os prêmios serão entregues pessoalmente aos vencedores, até o dia 8 de abril de 2012, em cerimônia a ser definida pela CGU.

Concurso de Desenho e Redação da CGU – O Concurso de Desenho e Redação da CGU é promovido no âmbito do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desde 2007, tendo alcançado a participação de mais de 850 mil alunos em quatro anos. Os temas das edições anteriores do concurso foram: “Como a sociedade pode ajudar no combate à corrupção?” (2007), “O que você tem a ver com a corrupção?” (2008), “Todos pela ética e cidadania: como posso contribuir para uma sociedade melhor?” (2009) e “Como será o futuro do Brasil com o dinheiro público bem aplicado?” (2010).

6° Concurso de Monografias da CGU – 2011

Com o objetivo de estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção, controle interno e correição, a Controladoria-Geral da União realiza, em 2011, a sexta edição do Concurso de Monografias da CGU.

O concurso, organizado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), está dividido em duas categorias: Universitários e Profissionais. Na categoria Universitários, o primeiro colocado receberá R$ 6 mil, e o segundo colocado, R$ 3 mil. Na categoria Profissionais, os prêmios são de R$ 20 mil para o primeiro colocado e de R$ 10 mil para o segundo. É permitida a participação dos servidores da CGU.

6º Concurso de Monografias da CGU – Podem concorrer trabalhos individuais ou em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. A monografia deve ser inédita. São considerados inéditos os textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. As monografias premiadas ou com menção honrosa no concurso anterior não podem concorrer novamente.

Confira o regulamento e outras informações no site da Esaf.

Os trabalhos devem tratar sobre algum dos temas abaixo:

Tema 1: Prevenção da corrupção

1.1 Práticas inovadoras para a promoção da integridade no setor público e no setor privado

1.2 A tecnologia da informação como ferramenta para promoção e potencialização de transparência pública

1.3 Acesso à informação pública: oportunidades e desafios da implementação de uma política de transparência e abertura de dados

1.4 Ouvidorias Públicas e mecanismos de garantia do direito à informação

1.5 Participação cidadã no acompanhamento e controle da gestão pública

Tema 2: Controle interno

2.1 A atividade de avaliação da execução de políticas públicas: metodologias e resultados no Brasil

2.2 O processo de prestação de contas anuais: evolução histórica, desafios e perspectivas

2.3 Programa de Sorteio: resultados no âmbito da gestão pública nos ministérios e nas municipalidades

2.4 Controles internos, gestão de riscos e governança na Administração Pública brasileira

2.5 Atuação dos órgãos de controle na melhoria da gestão pública: experiências, impactos e indicadores

Tema 3: Correição

3.1 A discricionariedade administrativa na aplicação de sanções disciplinares

3.2 Alcance dos efeitos das sanções administrativas da Lei 8.666/93 entre os entes federativos

3.3 Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar: termo inicial e aplicação do prazo prescricional penal

3.4 Poder Disciplinar no âmbito das Empresas Públicas e Sociedades de Economista Mista e o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

3.5 A função correicional como ferramenta de prevenção à corrupção

Contatos da Esaf para informações adicionais:

Telefone: (61) 3412-6124

Fax: (61) 3412-6016

E-mail: concurso-cgu.df.esaf@fazenda.gov.br

Da Redação