Duda Mendonça vai comandar campanha Pró-Tapajós
Já era tempo do Movimento pelo estado do Tapajós entrar de corpo e alma na campanha do SIM pelo Estado do Tapajós.
Em contato com o RG 15/O Impacto, o vereador e um dos líderes do Movimento, Reginaldo Campos, informou que o publicitário Duda Mendonça aceitou comandar a campanha publicitária do plebiscito do Tapajós.
Reginaldo Campos disse que Duda Mendonça já tinha assumido compromisso de cuidar da campanha do Carajás e agora está com as duas contas.
Segundo o Vereador, Duda Mendonça já está preparando uma mega campanha para ser veiculada na televisão, sites, blogs, rádio e jornais, pelo SIM ao estado do Tapajós.
Por: Carlos Cruz
Avante Tapajós, Carajás… Gurguéia, Maranhão do Sul e tantos outros… Chegou a hora de organizar a divisão territorial do Brasil.
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cresceram em função da desmambramento, até porque a capital na época (Cuiabá) ficava a mais de 700 kilometro de Campo Grande. Então no Pará todos ganham na separação, todos deveriam votar no “SIM” dividir para melhorar.
ESSA É PARA CALAR A BOCA DOS QUE SÃO CONTRA A EMANCIPAÇÃO DE TAPAJÓS.
Dados que comprovam Divisão é o maior plano de Desenvolvimentos para Amazônia!
Dados sobre o Pará dividido
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), consumada a divisão territorial do Pará, as variáveis demográficas, sociais e econômicas, ambientais, de infraestrutura e financeiras, do Pará, Tapajós e de Carajás, ficariam assim:
Territórios e população
De acordo com o estudo, na divisão, o Tapajós ficaria com a maior área territorial, 718 mil e 135,6 km2 (57%). Sua população seria de 1 milhão 146 mil habitantes, o que daria 1,6 pessoas por km2; seguido do Carajás, com 284 mil e 768,6 km2, (23%). Sua população seria de 1 milhão 546 mil habitantes, o que daria 5,4 pessoas por km2 e o Pará ficaria com 245 mil e 46 km2 (20%), Sua população seria de 4 milhões 888 mil habitantes, o que daria a maior concentração populacional, com 19,9 pessoas por km2,
PIB
Considerando os índices econômicos, o Pará ficaria com 56%, ou seja, R$ 32 bilhões e 652 milhões do Produto Interno Bruto (PIB); Carajás ficaria com 36%, ou R$ 19 bilhões e 506 milhões, e Tapajós ficaria com 11%, ou R$ 6 bilhões e 360 milhões do PIB.
Os municípios que comporão Carajás apresentaram maior incremento populacional médio anual nas últimas décadas: 9,4% de 1980 a 1991; 3,1% de 1991 a 2000 e 3,2% de 2002 a 2010. Esses crescimentos foram impulsionados pela implantação de projetos minerais e agropecuários principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia.
O grupo de municípios que comporão o Estado do Tapajós apresentou crescimento populacional médio anual na última década de 1,3% e no Pará o incremento foi de 1,9%.
O Pará teria ainda a maior concentração de pessoas residindo na área urbana, com 70,8% da população remanescente, segundo dados de 2010. Carajás teria 68,5% de pessoas na área urbana e Tapajós, 58,9% no mesmo ano.
O valor adicionado de serviços é preponderante no Pará (71%); Tapajós ficará com 59% e a indústria de Carajás também ficará com 59%. A produção de grãos agregaria um valor de R$ 250 mil no Tapajós, R$ 223 mil no Carajás e R$ 204 mil no Pará. As culturas industriais adicionariam um valor de R$ 796 mil no Pará, R$ 516 mil e R$ 214 mil, no Tapajós e Carajás respectivamente. A fruticultura geraria um valor de R$ 230 mil no Carajás, R$ 139 mil no Pará e R$ 110 mil no Tapajós.
O rebanho bovino ficaria concentrado no Carajás, com 10 milhões e 854 mil cabeças (64%); Tapajós ficaria com 3 milhões e 673 mil cabeças (22%) e o Pará ficaria com 2 milhões e 329 mil cabeças (14%). Já a avicultura ficaria concentrada no Pará, com 69%, restando 16% ao Tapajós e 15% a Carajás.
A produção leiteira prepondera no Carajás, com rebanho de 669 mil vacas ordenhadas e cerca de 450 milhões de litros de leite, agregando um valor de R$ 258 milhões. A produção extrativa madeireira seria partilhada entre a prevalência do carvão vegetal em Carajás, com 90 mil toneladas; de lenha no Pará (1.666m3) e no Tapajós (1.416m3). A madeira em tora se concentra no Pará (3.508m3) e 1.267m3 no Tapajós e 1.201m3 no Carajás.
O comportamento da balança comercial em 2010 refletiria US$ 9 bilhões e 242 milhões no Carajás, US$ 2 bilhões e 830 milhões no Pará e US$ 596 milhões no Tapajós.
Com relação aos indicadores da educação, o Pará teria a maioria da matrícula, tanto no Fundamental (63%), quanto no Ensino Médio (65%), dispondo de 63% dos docentes do Ensino Fundamental e 70% dos docentes do Médio, gerando uma média de 28 alunos por docente no Fundamental e 26 no Médio. O estado do Carajás ficaria com uma média de 29 e 32 alunos por docente, respectivamente. E o Tapajós apresentaria uma média de 26 alunos por docente no Fundamental e 31 no Médio.
Sobre a qualidade da educação básica, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2009, os municípios do Tapajós apresentariam a maior média (3,6) na 4ª/5ª série, seguido do Carajás com nota média de 3,5 e 3,3 do Pará. Quanto à qualidade do ensino na 8ª/9ª série, o Tapajós ficaria com uma nota média de 3,6, Carajás 3,4 e o Pará com 3,3.
Na área da Saúde, observando a taxa de mortalidade infantil (TMI), em 2009, o estado do Carajás teria uma taxa de 22 óbitos por mil nascidos vivos; no Tapajós a taxa seria de 20 óbitos por mil nascidos vivos e no Pará, 19 óbitos por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade geral (TMG) seria de 4, 3 e 3 óbitos por mil habitantes no Carajás, Tapajós e Pará, respectivamente.
A taxa de mortalidade materna, um dos problemas mais preocupantes do Estado, a média ficaria menor no Pará, com 59 óbitos por cada mil nascidos vivos, seguido do Carajás com 66 óbitos por mil nascidos vivos e do Tapajós com 81 óbitos por mil nascidos vivos, a mais elevada de todas.
Na área de segurança, as estatísticas dos crimes revelam uma taxa média no Estado do Pará, de 1297 crimes contra a pessoa a cada 100 mil habitantes; de 1678 crimes contra o patrimônio e 231 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. Tapajós apresentaria taxas de crimes de 775 crimes contra a pessoa, 685 contra o patrimônio e 115 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. E Carajás teria taxas mais moderadas de 374 crimes contra a pessoa, 592 crimes contra o patrimônio e 149 crimes violentos a cada 100 mil habitantes.
Sobre o mercado de trabalho formal, o Pará teria 669 mil postos de trabalho, Carajás teria 184 mil postos e Tapajós 97,8 mil postos. O número de estabelecimentos com vínculos empregatícios seria de 29,6 mil no Pará, 13 mil no Carajás e 6,9 mil no Tapajós.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP)
Redivisão do Pará: População diretamente interessada
Carlos Emídio
Auditor Fiscal do Município de Santarém
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, parágrafo 3.º, determina que: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”
A Lei 9.709/98, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, no artigo 7.º, determina que:
“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”
A primeira parte do referido artigo da lei citada obstruiu o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as três etapas previstas no parágrafo retro:
Primeira Etapa: Consulta via plebiscito da população diretamente interessada;
Segunda Etapa: Consulta via oitiva da Assembléia Legislativa;
Terceira Etapa: Lei Complementar do Congresso Nacional, aprovando o desmembramento.
O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando as jurisprudências do STF e do TSE, as quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.
Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se. Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir uma nova entidade federativa.
No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio: “Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a da parte desmembrada, é a da parte que quer separar-se.< Portanto, como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.
Diante das exposições, não tem qualquer fundamento a alegação dos defensores “antitapajônicos” e “anticarajaenses” de que população diretamente interessada é a totalidade do território a ser desmembrado. Não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do STF, relativa aos municípios, para os Estados.
A cada dia se torna mais próximo o tão sonhado momento do povo do sul do Pará ir ás urnas para votar pela criação do estado de Carajás. Para muita gente parece que a ‘ficha ainda não caiu’ e tudo ainda parece ser como antes ‘especulações indefinidas’. Mas não, dessa vez é pra valer, o congresso autorizou a realização do plebiscito que deverá acontecer até o primeiro semestre de dezembro deste ano. O povo vai votar SIM ou Não pela criação de Carajás e Tapajós. Mas a pergunta que todos fazem: – “Quem vai votar só as regiões que querem se emancipar ou todo estado?”.
De acordo com a “lei mãe” que é a Constituição da República de 1988, no art. 18, § 3º – Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se, desmembrar-se, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população ‘diretamente interessada’, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Desta forma, fica claro que só a região interessada em criar os estados de Tapajós e Carajás votaria.
Mas, em 18 de novembro de 1998 (dez anos após), a Constituição foi alterada com a criação da lei complementar N. 9.709, que deu outra interpretação para divisão de estados brasileiros, dizendo que o plebiscito passaria ter que ser feito no território que se pretende desmembrar, e também no que sofrerá o desmembramento.
No entanto, segundo o maior ativista para criação do estado de Carajás, Deputado Giovanni Queiroz – a alteração da constituição foi feita de forma irregular, “Qualquer mudança na Constituição deve ser feita por Emenda Constitucional e não por lei complementar como foi feito, são tramitações diferentes. Por tanto essa mudança é inconstitucional e é isso que vamos pedir ao Supremo que corrija esta falha e que determine votação plebiscitária somente na região que quer desmembrar”, explicou Giovanni.
Em 2002 a Assembleia Legislativa do estado de Goiás, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a lei complementar N.9.709, mas como não havia nenhum estado em vias de divisão à ação nunca foi votada pelo TSE. Uma das estratégias do grupo pró-Carajás e Tapajós é que o TSE julgue a ação apresentada pela Assembleia Legislativa de Goiás, ou decidir pela apresentação de uma nova ação com a mesma interpelação “Que o Superior Eleitoral decida pela inconstitucionalidade da lei 9.709”, pelo fato da mesma ter sido feita de forma irregular.
Para demandar no TSE pela inconstitucionalidade da lei e garantir o plebiscito somente no Carajás e Tapajós, líderes do movimento garantem que foi contratado um dos melhores escritórios de advocacia constitucional do Brasil e que já começaram as mobilizações junto ao Supremo Eleitoral.
OPINIÃO: caso a eleição seja só na região que quer desmembrar certamente o sonho dos mais de três milhões de habitantes fica mais próximo de ser realizado. Se as leis forem respeitadas é quase certo que somente o Carajás e o Tapajós vão às urnas na eleição plebiscitária.
Falcatruas do governo do PT – Ajude a lembrar
Tudo começou a vir a tona quando havia aquele sujeito no congresso, chamado Valdomiro Diniz que literalmente pegava alguns parlamentares pelo braço e dizia, nessa votação você vota sim, nesta outra vota não. E vá mala de dinheiro.
Na verdade a CPI descobriu que tudo iniciou há bastante tempo, que o partido do PT vem roubando dinheiro de prefeituras e possivelmente dos estados onde elegeu seus pares nas últimas duas décadas. O esquema foi se profissionalizando e chegou num patamar de corrupção endêmica que acabou vindo a tona graças ao Roberto Jeferson.
Valérioduto, Duda Mendonça, José Dirceu, José Genuíno, Valdomiro Diniz, Delúbio Soares, quanta coisa veio a tona. A última vez que ouvi falar de valores chegava próximo aos 2 bilhões de dólares que circularam nessas falcatruas, segundo estimativas.
Infiltraram-se na Petrobrás, nos Correios, estão por trás do desmatamento na amaônia onde se descobriu uma enorma maracutaia com os madereiros, depois o filho de Lula, o Lulinha que recebeu 15 milhões de reais e enriqueceu da noite para o dia, tudo na calada da noite e arrumado para fazer parecer legal.
Agora Palocci, há que merda, agora fodeu de vez, o ministro queridinho do Lula, intocável, o homem que segurou a economia e aproveitou toda a estrutura montada nos anos de trabalho árduo do Fernando Henrique e Pedro Malan. Pois agora o ministro parecer que está para entrar na história, como o brasileiro mais candidato a Forrest Gump de todos, até mais do que Lula.
E Lula? Lula não sabia de nada. É tão burro que não sabia que TODOS os seus amigos e auxliares montaram o maior e mais complexo esquema de corrupção da história do Brasil, algo que faria Pedro Collor e PC Farias envergonharem-se de tão pequenos. É esse Duda Mendonsça que vai fazer a campanha pelo sim do estado do Tapajos??? Porque será que as pessoas competentissimas de Santarem ou cidades vizinhas não podem articular uma campanha…a Região é nossa precisa vir gente do outro lado do País? Veja só 15 milhões por campanha, pobre dos estados de Tapajos e Carajas vão pagar como isso???
Excelente, precisamos mesmo de uma campanha publicitária bem intensa a favor do Estado do Tapajós.
eu também quero mobilizar todos os paraenses que moram aqui em manaus! quero que vcs me mandem algum documento para eu possa então trabalhar legivelmente e que possa valer! vou aguardar por aqui. ah. me liguem no 09391287231 ou no 09293484457. att: SERGINHO.