Justiça nega pedido de interdição a locais de prostituição no Centro de BH
A Justiça negou o pedido do Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais para interdição de imóveis localizados no Centro de Belo Horizonte, que, de acordo com o MP, funcionam como locais de prostituição . O juiz Renato Luís Dresch considerou que os estabelecimentos estão instalados na região há muito tempo e não considerou que a situação seja de emergência a ponto de conceder uma liminar para que sejam fechados. O magistrado decidiu, no dia 22 de junho, aguardar a apresentação da defesa dos envolvidos para avaliar as razões da ação. A decisão foi divulgada pelo Fórum Lafayette nesta segunda-feira (27).
Além da interdição, o Ministério Público também pediu que qualquer atividade comercial exercida no local deve ser realizada com a permissão do município por meio do Alvará de Localização e Funcionamento. Os imóveis também devem ser fiscalizados. De acordo com o fórum, o MP apurou ocorrências de exploração sexual dentro dos locais e alegou que a administração pública é omissa diante do problema, pois não impede as atividades.
Cabe recurso da decisão. Procurado pelo G1, até às 16h20 desta segunda-feira (20), o Ministério Público ainda não havia informado se vai recorrer da decisão.
Do G1
