Câmara realizará concurso público para se adequar ao aumento do número de vereadores
A partir de 2013, Santarém terá 21 vereadores. A Mesa Diretora da Câmara já recebeu parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal favorável.
O parecer é baseado na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.
Santarém está enquadrada entre as cidades brasileiras que possuem entre 160 mil a 300 mil habitantes, baseada no último senso que apurou 294.760 habitantes.
O aumento das bancadas já está previsto na Lei Orgânica do Município, no seu artigo 9. O aumento do número de vereadores já estava definido desde 2004, mas uma resolução do TSE reduziu as vagas de Santarém, de 17 para 14.
Para o presidente da Câmara, José Maria Tapajós, o aumento do numero de vereadores não vai significar mais gastos. Segundo ele, a Câmara já está se adaptando a uma redução do percentual do duodécimo, que reduziu nos últimos anos de 7 para 6 %. O duodécimo é estabelecido de acordo com o montante dos recursos efetivamente recebidos pelo governo municipal tendo por base o ano anterior.
O espaço físico da Câmara não comporta os novos integrantes. Uma reunião entre os vereadores de Santarém, com o governador Simão Jatene, em Belém, está confirmada para o dia 4 de julho. Nesse encontro os vereadores farão diversas reivindicações, entre elas, a ampliação do prédio, para comportar mais 10 gabinetes, pois a Câmara, segundo Tapajós, não dispões de recursos suficientes para bancar essa ampliação.
Em entrevista exclusiva ao jornal O Impacto, José Maria Tapajós anunciou que vai convocar concurso público no início de janeiro, com resultado a ser divulgado ainda em julho, para não prejudicar a convocação, que deve acontecer de imediato, em razão da realização das eleições municipais.
Em 2012, serão feitos estudos para prever a dotação orçamentária e fazer a previsão e aplicação dos gastos, diante dos números apresentados.
Por: Carlos Cruz
Amigao e isso mesmo, so uma colocação vereador e pra fiscalizar o prefeito e seus secretariado, porem em Santarem isso nao existe… a cidade estar ao vento, sem lideraca.
Ninguém aguenta os políticos é muita despesa pra sustentarmos, pra que vereador? tem que mudar tudo no Brasil, extinguir as Câmeras, mudar o sistema, cada vereador “acha” que precisa de assessores, etc. Na verdade se tem 21 vereadores, cada um deveria ter no máximo um auxiliar, mais a faxineira do prédio (pelo menos alguém vai trabalhar). Os projetos hoje ja são quase todos mesmo do executivo, as cidades poderiam ter um conselho jurídico formado por entidades civis (seus presidentes) com alternância a cada 6 meses na direção. reunião mensal a custo ZERO e transparência na aprovação por meio de votação popular (mais ou menos como é na suiça, uma democracia de 700 anos) Se alguém quiser por um projeto em votação é só entregar pro conselho e este decorre um prazo e marca a votação, assim como também os projetos do executivo, seria a verdadeira legislação. Ja imaginou a economia com Vereadores, ASPONES e outros tipos de parasitas?