Informe RC
GOLPE DE MESTRE
Se todos os governos estaduais tivessem feito por Santarém e municípios da região o iniciado por Jáder Barbalho, em 1983, quando instalou o 1º governo itinerante, à Simão Jatene em 2011, a esta altura o Oeste paraense não estaria empenhado a se transformar numa Unidade Federativa. Embora tenha dado uma aparente neutralidade “mas não”, Simão Jatene, em seus 3 dias de estada na cidade, pelas obras anunciadas “com certeza de serem materializadas”, deu golpe político de mestre, usando o crédito acumulado junto à população pelo feito em sua 1ª administração, e veladamente com trabalhos deu a muitos o desejo de continuarem a ser paraenses, ou aplicou por enquanto um anestésico no sonho. Falta o governo Federal se explicar à promessa de conclusão da Santarém/Cuiabá, feita ano a ano há quase 30.
DEMOROU, MAS VALEU A ESPERA
Ninguém conquista liderança popular sem estreita convivência com o eleitor. Jáder Barbalho, numa trajetória política de muitos mandatos com passagem duas vezes pelo governo do Estado e por dois ministérios “Previdência e Reforma Agrária”, também acumulou adversários, maioria por inveja, incompetência e dor de cotovelo. Na política do Pará tem sido como pão, dizia Ulisses Guimarães: quanto mais bate, mais tufa. Colocando os incomodados de lado, vamos ao que interessa: o Supremo Tribunal Federal mandou publicar o Acórdão do julgamento da impugnação do registro de sua candidatura ao Senado (2010), dando ensejo a reversão da decisão anterior. Jáder vai ser diplomado pelo TRE e assumir sua cadeira de Senador. Demorou, mas valeu a espera. Quem não deve ter gostado é a “senadora” Marinor.
MISSÃO HISTÓRICA
Eleitores dos 27 municípios do Oeste paraense situado na área do futuro estado do Tapajós, em dezembro vão às urnas “plebiscito”, cumprir uma missão histórica, decidir se continua a ser governado pelo Pará ou vai conduzir seu próprio destino como nova Unidade da Federação, sediada em Santarém. Como a votação é no Estado e não só na região a ser desmembrada, o federal Lira Maia, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, empresários e demais dirigentes do Movimento Pró-Criação e todos os eleitores politizados sabem não ser missão fácil conseguir aprovação, mas vale lutar para atingir o objetivo e as dificuldades encontradas sirvam de estímulos a uma luta desigual, mas nobre. Nesta disputa não existem partidos, nem adversários, somos todos iguais, não temos milhões propagados por nossos irmãos do Sul do Pará, pretendentes do de Carajás, onde se situa a parte rica do Estado. Por sermos pobres, desprezados, morando em solo rico, é que queremos ser Estado.
O ESTRAGO FOI FEITO
A Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, da lavra dos promotores Alain Pierre Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares, contra a prefeita Maria do Carmo e Inácio Correa, secretário de Governo, respondendo pela Infraestrutura, acatando denúncia do vereador Erasmo Maia, enquadrando ambos no art. 37 da Constituição, aceita pela Juíza Betânia de Figueiredo, da 8ª Vara Cível, pedindo devassa nas contas de publicidade da Prefeitura, multa de 500 mil, cassação dos direitos políticos da Prefeita e Secretário, com a destituição do 2º do cargo, não foi bom para o PT, já que Inácio é o candidato natural do partido nas municipais de 2012, por dar margem à oposição a uma impugnação futura. Qualquer que seja a condução da ação a ser dada pela magistrada, se prospera ou morre no nascedouro, o estrago foi feito.
O VÔO DO JOÃO
O prefeito de Alenquer, João Damasceno, mais conhecido como João Piloto, com ajuda do deputado José Megalle e do secretário de educação Nilson Pinto, de quem é peixinho e eleitor, no governo itinerante de Simão Jatene, junto a excelência, conseguiu ao seu Município, entre tantas outras asseguradas, relacionadas a Educação, Infraestrutura e Saúde, a reconstrução do Mercado Municipal Arnaldo Moraes e recuperação da escola Fugêncio Simões, os imóveis mais antigos da cidade “quase secular”, em vias de virem ao chão, vindo de outras administrações para fazerem parelha ao Terminal Hidroviário “porto”, inaugurado em 2008, interditado no inicio de 2009 pela Defesa Civil do Estado, em questionamento na Justiça. O sonho do Prefeito é pousar na Assembléia Legislativa, isto depois de sua reeleição nas municipais de 2012. Se não houver alteração, este é o seu plano de vôo.
NÃO ADIANTOU ELOGIAR
Inicio de junho, a direção nacional da OAB aplaudiu a iniciativa do MEC em cortar de diversas faculdades de Direito, entre mais de milhar existentes, 11 mil vagas usando como critério o péssimo aprendizado transmitido aos alunos, constatado pelo Ministério e apontado como culpado do grande numero de reprovação nos testes da Ordem, sem poderem exercer a profissão. De nada adiantou elogiar a iniciativa, menos de 30 dias depois 1500 foram abertas só no Pará, em todo o País deve chegar acima de 20 mil. Nada contra, mas enquanto o Ministério da Educação estiver sujeito a injunções políticas favoráveis a escolas particulares, liberando cursos tipo pagou passou, os formandos, principalmente de Direito “bem poucos” terão seus conhecimentos jurídicos levados a sério.
DECLARAÇÃO RUIM
O Pará talvez seja o único Estado ou um dos poucos onde as maiores lideranças do PT, ex-governadora Ana Júlia e o ex-federal Paulo Rocha, candidato ao Senado nas majoritárias de 2010 (1milhão e 700 mil votos), ainda não foram lembrados a ocuparem cargos de relevância no Estado, já que passaram distantes do 1º escalão da presidente Dilma. A declaração da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ex da Pesca, numa reunião com lideranças do PMDB em Brasília, do governo não ter como atender pedidos de nomeações para funções de 2º e 3º escalões e que haverá frustração nas bases por ser uma administração de continuidade, não podendo despir um Santo para vestir outro, deve ter causado mal estar nos petistas paraenses. E olhem, a Presidente teve no Pará mais de 2 milhões de votos. No Maranhão e no Piauí, os companheiros estão todos colocados, aqui estão chupando dedo.
DEU RAINHA DE NOVO
O Ministro da Secretaria Geral da Presidência não gostou da operação da Polícia Federal que levou a prisão provisória o companheiro José Rainha, ex-dirigente do Movimento dos Sem Terra, atualmente comandante das invasões no Pontal de Paranapanema, no interior paulista, acusado pela Justiça na semana anterior de comandar quadrilha e desviar recursos destinados a assentamentos da Reforma Agrária. Declarou o Ministro que a prisão do desavisado contumaz tulmutua o processo de Reforma Agrária, o mesmo que dizer: dinheiro da viúva pode levar a vontade, o Ministro deu um escorregão. Advogados ligados a defesa dos Direitos Humanos, têm pedido “habeas corpus” a liberação do “inocente líder”, mas, até aqui, todos negados. Por último, o Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente prorrogou a hospedagem por mais 5 dias, o Ministro não deve ter gostado. Transformar caso de roubo em violação a Direitos Humanos não dá pra entender. Esquecem os advogados humanistas que, há 11 anos, curte cana em presídio de Segurança Máxima, o Fernandinho Beira Mar. Por que não defendem?
AREIA OU DA MULHER?
Na sessão do ultimo sábado, 25 de junho, os “senadores” do “Senadinho”, laterais da garapeira Ypiranga, na praça da Matriz, foram de opinião unânime, da administração do PT, através da Coordenadoria de Cultura, incentivar e divulgar os novos talentos, descobertos por acaso, admirados por seus projetos arrojados de engenharia, cujos autores são desconhecidos, o que não deve ocorrer, dizem os “senadores”, já que suas obras espalhadas pela cidade atraem turistas, causam curiosidade a juventude e são admiradas “com raiva” pela população. Citam a rotatória na rodovia Fernando Guilhon, ida e vinda do Aeroporto, chamada de “pegadinha da morte ou dos mutilados”; a passarela anexa ao Mercado Modelo “sem serventia”, mas se prenderam, por horas, em debates a recém-iniciada (paralisada por erro técnico) Praça da Areia ou da Mulher, na final da avenida Barão do Rio Branco, ao lado da TV Santarém. Experts em artes abstratas atribuem a esta última a grandiosidade de um gênio. Infelizmente no anonimato.
GANHA A POPULAÇÃO
Depois de anos de mandos e desmandos nos recursos do SUS, a Pró-Saúde, administradora do Hospital Regional, tem no correto e competente médico, Érick Jennings, um estranho no ninho, capaz de desvendar segredos da chamada caixa-preta, tão divulgada pela vereadora Marcela Tolentino e do superfaturamento “gigante”, da empresa Ganso (serviço de hemodiálise), denunciado pelo dep. Von, a qual dizem chegar a casa de muitos milhões. Com ascensão de Érick como um dos dirigentes da unidade de saúde, com aval das lideranças do governo em Santarém, quem ganha é a população e a certeza do hospital vir cumprir a finalidade ao qual foi criado: atendimento aos pacientes de média e alta complexidade.
NINGUÉM PAGA O PATO
Depois de mais de 100 dias de apurações por vários setores da Justiça das fraudes com dinheiro público na Assembléia Legislativa, após cansativa divulgação diária de novos fatos na mídia da capital, o Ministério Público do Estado ofereceu a primeira denúncia relativa ao apurado nos anos de 2005 e 2006, listando 6 implicados, bagrinhos bem nutridos, 5 em liberdade e 1 foragido. O Procurador da República no Estado, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional, afirmou do Pará ter registrado, nos últimos 10 anos, 219 homicídios praticados em áreas agrárias “campo”, mas apenas 4 condenações, o restante estão todos impunes, livres, leves e soltos pelo Brasil afora. O mesmo ocorre nas zonas urbanas e periferias dos municípios brasileiros. Você acredita que entre dezenas a serem apontados como culpados dos desvios de dinheiro público da Assembléia Legislativa algum vá preso? No máximo 5 dias “provisória” para não atrapalharem as investigações. As leis e um bom advogado ajudam os réus.
JUSTIÇA COM ATRASO
Desta vez o “educado” prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, conhecido no reservado por Dr. “Gentileza”, está às voltas com a Justiça por tentar furtar direitos de aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura no ano de 2006. O Juiz da Comarca, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado (autor da ação), determinou num prazo de 60 dias o gestor demitir servidores temporários contratados irregularmente e nomear os aprovados, já que as vagas são de caráter permanente, e ter criado em sua administração um fato ilegal e imoral, contrário ao que manda a Constituição. Devia consultar o irmão, presidente da OAB Pará, antes da fazer besteira.
ASSIM QUE ELE GOSTA
O desconhecimento de artigos da Constituição e do Regimento Interno da Câmara Federal por parte de dirigentes de determinados movimentos sociais tem proporcionado ao polêmico Deputado de 6ª legislatura, Jair Bolsonaro, estar permanentemente na mídia nacional, por suas declarações relacionadas a racismo e a homossexualismo. Se o Supremo reconhece aos apreciadores da maconha o direito de livre manifestação e liberdade de pensamento, pedindo sua liberação, por que o Deputado não teria o mesmo e dizer do que gosta e não gosta extra-Congresso? Quanto mais representações fizerem contra o parlamentar, sua popularidade aumenta, permitindo ao mesmo sucessivas reeleições, o que deseja. Até a Senadora de momento, Marinor, contribuiu com Bolsonaro pedindo sua cassação ao Conselho de Ética. Assim que ele gosta, porque não vai dar em nada, só votos.
Por: Ronaldo Campos
