Programa Municípios Verdes é apresentado em congresso da Famep
“Estamos convencidos de que as questões ambientais só se resolvem com apoio técnico”, declarou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Teresa Cativo, no início da tarde de quinta-feira (30/06), durante o II Congresso Paraense de Municípios – Em busca da Sustentabilidade, realizado em Belém. Representando o governador Simão Jatene, a titular da Sema enfatizou a necessidade de integração dos órgãos federais, estaduais e, especialmente, os municipais, para alcançar um objetivo comum: o desmatamento zero na Amazônia.
“Sustentabilidade para nós é o que vamos fazer para garantir a qualidade de vida do nosso povo, pois sabemos que não existem economias ilhadas. Temos que empoderar as comunidades para utilizarem suas riquezas”, enfatizou a secretária durante a apresentação do Programa Estadual Municípios Verdes. Segundo ela, é nos municípios que as coisas acontecem, por isso é necessário que o Estado invista em descentralização e desconcentração “de forma inteligente e atuante”.
Teresa Cativo citou o município de Paragominas, pioneiro no investimento em uma economia verde com o Projeto Paragominas Município Verde, que serviu de modelo para o programa lançado por Simão Jatene. “Fizemos nesta manhã uma reunião de trabalho que permitiu reflexões sobre isso. Discutimos instrumentos para atingir a meta de alcançar outros municípios. E, nesse processo, muito nos apóia o MMA (Ministério do Meio Ambiente), que já está trabalhando com os municípios que fazem parte da lista do arco do desmatamento, para que saiam dela”, informou.
Metas – O Programa Estadual Municípios Verdes, lançado em 23 de março deste ano pelo Governo do Pará, visa promover o reflorestamento e a regularização fundiária; apoiar a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduzir o desmatamento e a degradação ambiental; regularizar passivos ambientais, recuperando Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e áreas degradadas em Reserva Legal; apoiar a gestão de resíduos sólidos; promover ações de educação ambiental, e fortalecer órgãos municipais, entre outros benefícios.
O II Congresso Paraense de Municípios é promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), presidida pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. Realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o encontro teve a presença de representantes do MMA, de secretarias estaduais e prefeituras.
O evento prossegue até o próximo sábado (2), debatendo temas como desafio dos gestores do Pará; políticas nacionais; impactos e desafios para o desenvolvimento dos municípios paraenses; investimentos em infraestrutura; financiamento da educação, e a proposta de divisão territorial do Estado.
Da Redação
