Nova lei só prende crimes que alcance 4 anos de prisão
As mudanças no Código de Processo Penal Brasileiro, que entraram em vigor ontem, abrem espaço para a libertação de pelo menos 219.470 mil presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) em todo o país, caso os juízes entendam que a prisão seja uma medida extrema.
De acordo com as mudanças, no lugar da prisão, o juiz poderá determinar uma série de medidas, como monitoramento com tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar lugares públicos e restrição a viagens, entre outras.
Na prática, a prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa para crimes com penas inferiores a quatro anos.
O Ministério da Justiça informou, entretanto, que não há estimativa sobre quantos presos efetivamente deixariam as prisões no país, já que cada caso deverá ser analisado pelo juiz, levando em conta o tipo de crime. Não poderão ser beneficiados pela medida, por exemplo, os detentos que praticaram crimes hediondos.
Segundo especialistas, o objetivo das mudanças é reduzir a população carcerária do país. Os delegados também poderão arbitrar fianças para crimes considerados mais leves, como furtos simples, formação de quadrilha ou maus tratos, evitando novas prisões.
Em São Paulo, local da maior população carcerária do país, há mais de 60 mil presos esperando sentença. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) informou que não é possível estimar quantos seriam beneficiados. Ontem, duas pessoas detidas em flagrante já foram beneficiadas pelas mudanças: um rapaz de 18 anos, que estava em um carro roubado, foi preso por receptação.
A pena para este crime é de 3 anos. O delegado arbitrou uma fiança de dois salários mínimos, o rapaz pagou e foi liberado. Outro homem, detido por porte ilegal de arma, também pagou fiança.
Fonte: Noblat
Meus caros brasileiros ridículos os comentários a cima, não, de forma alguma, pois é o desabafo de um povo que assim como eu paga seus impostos e da mesma forma somos lesados, e agora podemos ficar trancados dentro de nossa casa vendo a vida passar sem direito a deverão, cultura e educação, pois os nossos políticos nos tiraram isso, “o direito de ir e vim”. Podemos agora parar nossa vida e deixar que os criminosos vivam em nossa sociedade como se nada fizeram, chamar de bandidos é pouco pra essas pessoas que matam, roubam e traficam, colocam a vida de outras pessoas em ricos, agora com a nova lei nos dar o direito de agredir, traficar, roubar, espaçar e ate desacatar as autoridades, que maravilha e que vergonha, posso mandar as autoridades tomar onde deviam, pois quem vai me impedir agora. Sou uma brasileira so cumprindo o meu direito que a nova lei me assiste.
Não tenho palavras para uma lei absurda dessa vai aumentar demais os pequenos e medios furtos A solução e educação e mesmo assim vai demorar para melhorar, se cada um de nos fazer o que e correto ja esta muito bom………
SÃO RIDICULOS OS COMENTÁRIOS ACIMA, NÃO PODEMOS CHAMAR DE BANDIDO ALGUEM QUE COMETE UM DELITO E QUE ELE DEVA MORRER NA CADEIA.TODOS MERECEM UMA SEGUNDA CHANCE AS PESSOAS QUE FIZERAM ESTES COMENTARIOS NÃO DEVEM TER ALGUEM ASSIM EM SUAS FAMILIAS POR ISSO DESEJAM O MAL PARA OS OUTROS.
QUE DEUS ILUMINEM A MENTE DE VCS.
Concordo com vc. Não há porque afogar ainda mais o sistema carcerário com pequenos delitos. É necessário abrir espaço para infratores com delitos maiores. Entretanto, a fiança teria que ser um pouco maior…
Acho que agora a unica saída pra viver bem aquii no Brasil é ser vagabundo mesmo né, já que basta pagar uma pequena quantia que eu não vou ser preso!!! essa justiça brasileira vai de mal a pior! quem foi o deputado que criou essa lei? e se ele fosse roubado e soubesse que quem o roubou não iria ser preso, iria simplesmente pagar uma fiança e poder inclusive repetir o crime…
Que tragédia ,isso é o fim .Me dá um nó na garganta saber dessa lei.Acho que a alternativa e nós nos armarmos e fazer justiça com as próprias mãos.É lamentável ter que dizer isso .Entendam população quem estão fazendo essas leis são bandidos também essa é a realidade e criminosos somos nós trabalhadores que pagamos os impostos.Está caminhando pra isso .Estamos vivendo o caos e não percebemos a gravidade do problema.Me sinto envergonhado de ter votado na Dilma esse governo esta trazendo a desgraça povo.Isto é fim da moralidade.Bandindo tem que ser tratado aos tapas,trabalhar na cadeia se o crime for grave tem que morrer na cadeia ao custo do seu suor.E que vá pro inferno quem fez ou participou da elaboração dess lei.
a Justiça Brasileira já era falha agora que não haverá justiça mesmo, parece até piada.
que vergonha para nós brasileiros !
concordo com vcs em partes , nao avera impunidade no brasil a lei continua quase a mesma de sempre , so q agora crimes inferiores a quatro anos sera estipulado um pagamento de fiança , mas so tera direito a esse beneficio o criminoso q nao tiver antecedentes criminais . a lei continua a mesma so algumas mudanças foram adotadas para diminuir a população carceraria do brasil , mais eu nao concordo com esse beneficos da nova lei , pra mim bandido deve ficar na cadeia sem direito algum ..
agora ta bom para vagabundo,pode roubar bater na mulher abandona criança,que não vai dar mais nada! Este é o brasil que vivemos!!!! vagabundo so se da bem!!!
Isso é ridículo!!!!! Não tem nem palavras pra dizer o quanto isso é prejudicial para o nosso país!
Isso é ridículo. agora ficou fácil é só cometer um crime hediondo e pagar fiança por ele. Duvido que não vá elevar as taxas desse tipo de crime no país.