Desconto na conta de luz ainda pode ser solicitado
A dona de casa Lourdes Monteiro, 52 anos, pode comemorar. A conta de energia da casa onde mora com os três filhos e o marido vai ter o desconto da tarifa social garantido para o próximo mês. A residência dela está fora das 49.312 unidades consumidoras de energia, com consumo médio maior que 65 kW/h e menor que 80 kW/h, que perderão o desconto de 40% na conta faturada a partir de ontem e que deve chegar à casa destes consumidores em setembro. Ela soube da necessidade do recadastramento por uma amiga, já foi à concessionária e apresentou o Número de Inscrição Social (NIS) para garantir continuidade do serviço.
Lourdes consome em média 74 kW/h por mês e diz que o desconto ajuda. “Quando faço o orçamento do mês já conto com um valor menor no pagamento da energia. Um mês sem esse desconto e poderia faltar até o leite do meu filho”, comenta.
Mesmo com o fim do prazo, não significa que o consumidor de baixa renda que não fez o cadastro vai perder o desconto. Em qualquer período do ano, o cidadão que possuir o NIS pode procurar uma agência da Celpa e efetuar o recadastramento e o desconto deve retornar já na próxima conta. De acordo com a Celpa, o Pará possui cerca de 1.533.797 unidades residenciais consumidoras de energia, das quais 591.318 recebem os descontos da tarifa social.
A coordenadora de atendimento ao cliente da Celpa, Letícia Vieira Cavalcante, explica que segundo o calendário estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir de dezembro só terão acesso ao benefício os consumidores que apresentarem o NIS. “Acontece que até janeiro de 2010 a tarifa social beneficiava todas as unidades residenciais que consumiam até 80 kW/h. Agora, o limite de consumo é um só: 220 kW/h por mês. Após esse limite não há descontos. Além de possuir renda mínima, para ter direito à tarifa social de energia elétrica, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. E isso vale para todos, incluindo quem já recebia o benefício”.
O CadÚnico é de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o cadastro de beneficiários é feito pelas prefeituras municipais.
TABELA DE DESCONTOS
Consumo (kWh) – Desconto (%)
Até 30 ————- 65
De 31 até 100 —–40
De 101 até 220 —-10
Acima de 220 ——0
(Diário do Pará)
