STF julga acusação contra Asdrubal Bentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar hoje a Ação Penal 481, que pode levar para a cadeia o deputado federal Asdrubal Bentes, peemedebista do grupo político comandado pelo ex-deputado Jader Barbalho. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o deputado de ter oferecido cirurgias de laqueadura de trompas (esterilização de mulheres) em troca de votos, nas eleições municipais de 2004, quando ele tentou se eleger prefeito de Marabá.

Asdrubal poderá ser condenado por corrupção eleitoral, formação de quadrilha, estelionato e esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação. Segundo o MPF, o esquema de troca de votos do peemedebista envolvia a sua esposa, sua enteada e seu genro. As duas primeiras tinham o papel de aliciar, por meio do PMDB Mulher do município, as eleitoras para realizar as cirurgias. Já o genro de Asdrubal era um dos responsáveis por fraudar os laudos para conseguir as cirurgias através do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o Hospital Santa Terezinha, onde eram feitas as laqueaduras, não tinha autorização para esse procedimento.

As investigações tem por base o depoimento de 13 mulheres que fizeram a cirurgia, todas entre janeiro e março de 2004. O período dos fatos denunciados é o principal argumento de defesa dos advogados de Asdrubal Bentes, que alegam que as datas são anteriores ao período de registro das candidaturas, que começou em julho. A alegação tem sido duramente rechaçada por movimentos de combate a corrupção que acompanham o caso. Segundo o magistrado Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores Eleitorais, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, independentemente do período, o fato caracteriza crime de abuso de poder econômico.

Fonte: O Liberal