Dilma reúne coalizão em busca de apoio para novo arrocho fiscal e veto a gastos

Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.

Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a “faxina” promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de “sociedade” com os partidos nas medidas a serem anunciadas.

Cenário. A presidente escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar aos líderes partidários um quadro detalhado da economia brasileira e internacional e fazer um relato das preocupações do governo com o agravamento da crise mundial. A grande inquietação do governo é não deixar que o baixo crescimento econômico nos países avançados afete a expansão da economia no Brasil.

A meta oficial de crescimento econômico para 2011 ainda é 4,5%, mas Mantega já admitiu que pode ficar em 4%. A preocupação é para 2012. Se o governo deixar a economia desacelerar demais este ano, será necessário um esforço maior para evitar que o crescimento fique abaixo dos 4% em 2012. A meta de superávit primário deste ano (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) está praticamente cumprida, segundo os dados de julho divulgados na sexta-feira.

“São medidas que o Brasil precisa adotar neste momento”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vão ter uma conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff antes da reunião do Conselho Político.

“A presidente assumiu um compromisso conosco de dar conhecimento em reunião do Conselho Político de alguma ação que o governo fosse adotar”, contou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Na reunião com os aliados, o ministro da Fazenda Guido Mantega vai reforçar discurso adotado nos últimos dias de que os estímulos à economia precisam vir pela área monetária. Para isso, o governo quer evitar o aumento de novas despesas e eliminar as pressões por novos gastos como reajustes salariais.

Bloqueio. Mantega fará um apelo aos líderes pela não aprovação no Congresso de propostas que, na prática, aumentam os gastos do governo. A ideia é bloquear a pauta existente na Câmara e no Senado com projetos como o que estabelece o piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros (conhecida como PEC 300), a regulamentação da Emenda 29 – que amplia os gastos mínimos com ações e serviços públicos de saúde -, a proposta de aumento para o Judiciário e o fim do fator previdenciário.

Uma das propostas que o governo dificilmente conseguirá manter na gaveta é a regulamentação da Emenda 29. Favorável à proposta, o PMDB já acertou com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a votação para o dia 28 de setembro. “Vamos advertir que a proposta será votada”, afirmou líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

“Temos de estabelecer um acordo com o governo para votar a Emenda 29”, observou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Além da Emenda 29, os aliados pressionam pela aprovação da PEC 300. Essa proposta representa um aumento de gastos brutal, principalmente para governos estaduais.

Ao escalar Mantega para dar explicações aos parlamentares, dois dias antes de encaminhar ao Congresso o Orçamento de 2012, Dilma quer mostrar as dificuldades que o País poderá enfrentar caso o governo não mantenha o cinto apertado. A presidente cobrará apoio dos parlamentares da base para que evitem a aprovação de projetos com aumento de gastos para o Tesouro, sem o devido respaldo no Orçamento. O governo está convencido, e dirá isso claramente aos aliados, que com os reflexos imediatos da crise financeira internacional é preciso conter gastos. A incógnita é se, com a tensão política dos últimos dias, a base de Dilma será afável.

A CRISE POLÍTICA DA PRESIDENTE

Desde junho, 4 ministros demitidos

Origem
Crise começa em junho, com saída de Antonio Palocci da Casa Civil. Em julho, denúncias de corrupção nos Transportes derrubam Alfredo Nascimento

Mais dois
Após declarações polêmicas, Nelson Jobim deixa a Defesa. Suspeitas de irregularidades abatem o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)

Mira
Suspeitas de irregularidades e problemas de gestão deixaram fragilizados os ministros Mário Negromonte, das Cidades, e Pedro Novais (Turismo)

Fonte: O Estado de S.Paulo