Bocão Ed. 849

FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012, nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e prevêem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional, ao julgar três ações que tramitam há meses no Tribunal e que tratam da Lei que nasceu de uma iniciativa popular, a favor da moralização dos costumes políticos no País.

ASSÉDIO PROCESSUAL

O assédio processual se caracteriza em situações no qual uma das partes tenta prejudicar a outra, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o Juiz a acolher teses infundadas. Em síntese, é o exercício abusivo dos direitos de ação e de defesa. Muitos magistrados e juristas têm considerado o instituto do assédio processual como ramo do assédio moral.

DIGESTÃO

Algumas lideranças políticas do PPS ainda não digeriram a estratégia do vice-Governador. O partido está rachado pelas atitudes do vice Helenilson com o presidente do Partido. Lideranças como Taré e Evaldo não aceitam a estratégia que Helenilson tenta impor no partido. Hoje Helenilson não ganha a presidência. Taré ainda é a liderança.

ESTRATÉGIA

Outra estratégia para ser digerida é a que foi colocada em prática pelo vice-Governador, um plano de desprestigiar o presidente Taré. Helenilson vem a Santarém e não procura o presidente do Partido e nenhuma das lideranças, como Evaldo e outros. Dizem alguns analistas, que Helenilson está empolgado. O certo é que a colônia cearense quer Helenilson longe dela. De outro lado, o vereador Nélio Aguiar e o odontólogo Ildemar Portela querem distância do vice-Governador, que após tomar posse desprezou os dois amigos que hoje dizem serem seus ex-amigos.

ELEIÇÕES

O PMDB já estuda a possibilidade de apoiar Alexandre Von. O deputado Antonio Rocha já está apoiando o governo tucano, haja vista que o PT não está cumprindo o acordo político que havia combinado com o PMDB. O candidato mais provável a vice de Alexandre é Nélio Aguiar, pelo trabalho que vem realizando.

ESCURIDÃO

Ainda permanece a escuridão na cidade. A propaganda da Prefeitura dizendo que a cidade está iluminada é uma grande enganação. Será que a maioria do povo é cega, ou o governo quer iludir os bestas? Alô, alô otários, vamos reagir a essa enganação.

TROCA DE GENTILEZAS

Durante a posse do novo superintendente do Incra, Francisco Carneiro, não deu pra deixar de observar que a prefeita Maria do Carmo fez rasgados elogios ao deputado federal José Priante. Maria ainda admitiu que o PT havia sugerido outro nome, que não prevaleceu, a despeito de ser o partido da presidente Dilma. Logo na abertura do pronunciamento, Priante chegou a abrir um parêntese para dizer que retribuiria a cortesia, depois de cumprimentar as autoridades, mas acabou por tratar de outros assuntos. A referência que marcou a “troca de gentilezas” à Prefeita, foi o tom irônico sobre a peregrinação de Maria do Carmo e Lira Maia, enquanto oponentes. Mas Priante não tocou no assunto que motivou a aproximação das duas lideranças, que é a criação do estado do Tapajós. Priante preferiu ser omisso quanto à sua posição, até pelo fato de pretender disputar a prefeitura de Belém. Precisa dizer mais alguma coisa?

MPE DE OLHO

Com a demora do governo municipal em fazer as adequações tanto ao Código de Postura, como o Código de Obras e a Lei de parcelamento do solo, o Ministério Público Estadual já está de olho, e o atraso na discussão pode dar início a mais uma Ação Civil Pública contra a administração do Município. Esta semana, o vereador José Maria Tapajós, presidente da Câmara Municipal de Santarém, respondeu ao MPE, correspondência informando sobre o assunto. No início dos trabalhos legislativo deste semestre, o próprio vereador José Maria Tapajós usou a tribuna, para mostrar aos seus pares e ao governo municipal, a importância da aprovação desses projetos, ainda este ano. O governo Maria II até encaminhou os projetos de Lei, mas logo pediu de volta para fazer o que classificou como “adequações”. Pelo visto, os últimos 4 anos não foram suficientes para conclusão das tais adequações. O Ministério Público, por entender a importância da discussão e aprovação das matérias, quer saber por que tanta demora?

PELEGAGEM

Essa palavra, ainda classificada como neologismo, ficou esquecida depois que o PT passou a ter o poder. A pelegagem era definida como o “comprometimento” do sindicalista com a classe patronal. Esta semana pudemos constatar uma atitude pelega de alguns dirigentes do SINPPROSAN. A direção havia anunciado boicote aos desfiles da Semana da Pátria dos alunos da rede municipal, caso a Prefeita não atendesse as reivindicações dos professores municipais, sobre a implantação do Piso Nacional e concomitantemente, o PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração). Uma reunião entre a direção da entidade com o secretário Everaldo Martins colocou um ponto final no impasse dos desfiles. O vice-presidente do SINPROSAN não releva em hipótese nenhuma, o teor do acordo costurado com a Prefeitura. Diz apenas que “está muito perto daquilo que foi pleiteado”. A reunião com a classe dos professores só vai acontecer no dia 9, às 8:30, na sede da entidade, quando o “sigilo” vai chegar ao fim, ocasião em que a Assembléia Geral vai decidir se aceita ou não a proposta. Se a proposta não for aceita, a barganha terá perdido o sentido. É ou não é “pelegagem”?

BURACOS

Um relatório emitido pela Ouvidoria, sobre as demandas encaminhadas ao órgão, na maioria são reclamações sobre “buracos”. O relatório mostra que a SEMINF é a Secretaria campeã de reclamações. Pior, é o efeito das demandas. De cada 40 reclamações, apenas 11 são resolvidas. Taí a explicação de tantas ruas interditadas. A próxima interdição já tem local e hora para acontecer. Será dia 6 de outubro, quando a Rodovia Fernando Guilhon será obstruída, numa iniciativa do Conselho Escolar da Escola Estadual Aloísio Martins, no bairro do Maracanã, caso a Rua da Salvação que passa em frente à escola não seja asfaltada. Aquela artéria, segundo os articuladores da manifestação, já deveria estar asfaltada desde 2005.

APA DO SAUBAL

A Serra do Saubal  agora vai ser Área de Proteção Ambiental. O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado na segunda-feira passada. Em tese, pelo menos no papel, estarão protegidos 153,85 hectares de uma área que circunda pelo menos 5 barros. O texto teve uma emenda de autoria do vereador Valdir Matias Junior, ressalvando a necessidade de em caso de uso de agrotóxicos, que haja a autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que, por conseguinte, será responsável em promover a devida proteção à área, sempre com a devida aprovação de um Conselho Gestor a ser criado após a sanção da prefeita Maria do Carmo. Depois dessa APA aprovada, já existem articulações para que o bairro da Área Verde possa ser detentor do mesmo status.

PRESSÃO

Mesmo tendo anunciado que não vai entrar no mérito do processo de emancipação do Carajás e Tapajós, o governador Simão Jatene estaria fazendo pressão a pelo menos metade dos prefeitos da área do pretenso estado do Tapajós que compõe os 27 municípios. A denúncia é de Orlando Pereira, que faz parte da direção do Instituto Cidadão Pela Criação do Estado do Tapajós. A pressão é velada, mas o ICPET já percebeu a falta de comprometimentos de alguns prefeitos com a causa.

SOBE

O advogado Otacílio Lino e os membros da OAB de Altamira, que tiveram coragem de denunciar as irregularidades do Presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos e do advogado Robério de Oliveira, que falsificaram documento para adquirirem a sede da OAB/Altamira. Parabéns a OAB/Altamira, que não se curvou diante de falcatruas e do poder de Jarbas.

DESCE

Jarbas Vasconcelos e Robério que falsificaram assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto, para tirarem vantagem na compra do prédio da OAB/Altamira. Esperamos que os dois advogados sejam excluídos do quadro da OAB, já que estavam se locupletando do cargo para auferirem vantagens.

Por: Emanuel Rocha