STF deve decidir Ficha Limpa em outubro

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir em outubro se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente nas eleições de 2012. A votação, que deve acontecer na segunda quinzena do mês, deve ser apertada, segundo reportagem publicada no jornal “O Globo” neste domingo.

Ainda de acordo com a publicação, o presidente do STF, César Peluso, quer esperar a indicação do 11º ministro para evitar empate. A vaga foi aberta depois da aposentadoria da ministra Ellen Gracie em agosto desse ano.

A expectativa é que a Lei Ficha Lima seja declarada constitucional. Duas ações ajuizadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PPS tramitam na Corte e pedem que os ministros declarem a constitucionalidade da lei.

Fonte: BAND