Comissão aprova fim das coligações nas eleições para Deputado e Vereador
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado.
“A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.
De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.
A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.
O texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.
Fonte: Do G1, em Brasília
MANOBRAS DO GOVERNADOR SIMÂO JATENE CONTRA O ESTADO TAPAJÓS E O NOVO PARÁ.
O governador Jatene, mesmo tentando passar a imagem de que é favorável a realização do plebiscito no dia 11 de Dezembro, para consulta sobre a criação do Tapajós e Carajás. Já deixou claro que é contra a divisão e criação de novos Estados.
Para isso, tem realizado várias manobras para desestabilizar a campanha do SIM ao Tapajós, vejas as ações:
1º – Tirou o mandato do deputado federal Dudimar Paxiuba – PSDB, que era favorável ao Tapajós, mesmo sabendo que ele era suplente do Zenaldo Coutinho, líder do movimento do contra, com a promessa que retornaria ele no congresso, colocando o André Dias como secretário do seu governo, ou indicando ele para o TCE, como o TCE é mais demorado, é possível que até o dia do plebiscito, Dudimar continue afastado do cargo. Prova disto, foi a desistência do mesmo, que era pré-candidato a prefeitura de Itaituba.
2º – Janete de quebra, calou o vice-govenador, Helenilson Podente, de Santarém, primeiro, com um falso discurso, que os dois juraram defender a integridade do Pará, coisa que não está no discurso de pose do governador, pura mentira, e colocou Helenilson como Secretário maior no lugar de Zenaldo Coutinho, abafando deves, a maior voz, do Oeste do Pará,. que poderia fazer diferença na campanha do Tapajós em Belém.
3º – Jatene, fez várias promessa de liberações de recurso para vários convénios com os municípios da Região Oeste do Pará, principalmente os que comporem o novo Estado do Tapajós, calando assim, os prefeitos e vereadores, dos presentes municípios. Nunca se viu o governo do Estado, presente nessa região, com viaturas alugadas, coisas que ele em campanha, criticou a ex-gvoernadora Ana Júlia, e prometeu que compraria todas novas, agora, sem perder tempo, alugou várias veículos enviou para essa região, para fingir que a segurança está em bons rumos.
4º – Todos os filiados do PSDB, que residem, nas cidades do futuro Estado, receberam ordem imediatas de ficarem neutros, sem movimentação nenhuma, principalmente os pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, amarrados, em um aconchavo, isso vale para os partidos da base aliado do governo, quem quiser o apoio do Estado nas eleições de 2012, deve fazer corpo mole, e deixar a campanha pelo Tapajós ficar fraca.
5º – Na região metropolitana e região nordeste do Estado, são poucos cidades, que tem campanha a favor do Tapajós, mais do contra, mesmo, poucos políticos fazendo campanha para o não. Mesmo com os números favoráveis para o não, Jatene tem usado de várias manobras contra a Criação do Tapajós, sabendo que em matéria de política, quem faz é o agente político, sem eles, o povo, não agem, infelizmente, são orientados e guiados ao beou prazer dos políticos, isso não é de hoje, e da história política do Brasil.
Os tapajoaras repudiam essas manobras, e principalmente aos políticos que em nome de seus interesses pessoais, tem se calado, diante de mais de 150 anos de lutas, pela a Criação do Tapajós, ficando neutros, sabendo que ao passar, o plebiscito, dependendo do resultado, corremos o risco, de tão cedo, não termos mais uma oportunidade como essa, para demonstrar ao Pará e ao Brasil, o que realmente queremos. Mais muitos vão se lembrados no futuro presente, pelo desempenho nessa campanha do Tapajós, os que participaram ativamente e os que não fizeram nada. E uma escolha que vai refletir no futuro político de muita gente.
SIM AO NOVO PARÁ
SIM AO DESENVOLVIMENTO
EMANCIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Comentário: Wellinton Fernandes
Campanha plebiscitária a passos lentos
Há 2 meses para decidir pelo desenvilvimento ou pelo retrocesso.
Apesar da liberação oficial da propaganda pubicitária para o plebiscito , a força da divulgação do SIM pelo Tapajós é pequena. Não se vê nenhuma empresa de Marketing que esteja atuando na divulgação maciça da campanha. Na programação local de TV e rádio não existe ainda nenhuma chamada que se reporte sobre a importância do plebiscito e incentivando a participação da população. (Tem gente que ainda não sabe o que é um plebiscito) . Acredito que os comitês deveriam focar intensamente na divulgação, proporcionando mais eventos para que se consolide ainda mais o desejo pela emancipação e que a população possa de fato entender o significado de um processo plebiscitário. Existe alguma agenda de eventos? Quais os programados?.
Essas informações deveriam ser veiculadas pelos diversos meios de comunicação para que a maior parte da população tenha acesso. Pouco se tem visto ações nas escolas, para que alunos, que são multiplicadores de informação na família, possam entender os motivos da criação dos novos estados e suas implicações socioeconômicas. Debates, oficinas, palestras devem ser uma prática comum adotada pelos 22 comitês espalhados nas cidades vizinhas que farão parte do futuro estado do Tapajós. É fato que alguns eventos estão acontecendo, contudo acredito ainda serem insuficientes. É preciso mais atuação. Envolver realmente os diversos segmentoss sociais, universidades, associações diversas para que juntos em uma ação articulada contribuirem efetivamente na consolidação do sonho de mais de 150 anos do povo do Oeste do Pará : A emancipação do Estado do Tapajós.
SIM AO NOVO PARÁ.
SIM AO DESENVOLVIMENTO.