MP recomenda regularização de médicos à Prefeitura
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio das promotoras de justiça Maria Raimunda da Silva Andrade, Dully Sanae Araújo Otakara e Janaína Andrade de Sousa, e o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, expediram recomendação à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, para que seja regularizada a situação dos médicos Emannuel Silva e Fábio Lambertini Tozzi, ocupantes, respectivamente, dos cargos de secretário municipal de Saúde e diretor do hospital municipal.
Segundo apurado pelos representantes do Ministério Público, os médicos prestam serviço no hospital público por meio das empresas Orto-Trauma Santarém Serviços Médicos Ltda e T.F.G Serviços Médicos Ltda. Além disso, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio de ofício, afirmou que Fábio Tozzi ocupa também o cargo de médico naquela instituição.
A lei que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), explicam os membros do Ministério Público, impõe aos ocupantes dos cargos de confiança o regime de dedicação exclusiva.
A ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço, ressaltam os representantes do Ministério Público.
O documento recomenda à prefeita que regularize a situação, com os médicos tendo que fazer a opção pelos cargos que ocupam, com as demais atividades públicas e privadas que exerçam em outras instituições, adequando ao disposto na lei.
A obtenção de vantagem patrimonial indevida realizada pelo agente público de saúde em razão do exercício do cargo é caracterizado como improbidade administrativa. No caso não ocorre a correspondente prestação do serviço público, com dedicação exclusiva, conforme comando da lei federal, ou seja, o recebimento do salário implica em se enriquecer indevidamente, complementam.
Diante disso, o MPE e o MPF estipularam um prazo de 30 dias para que a prefeita de Santarém informe as providências tomadas.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
Até que enfim vejo a nossa sociedade reagindo aos desmandos e mal feitos da nossa administração municipal, e a administração estadual ????? Aqui para nossa região Ela não existe…mas o Hospital Regional segundo tenho conhecimento é de responsabilidade do Estado, mas a esta altura do campeonato parece o \”samba do crioulo doido\”: terceirizado para uma OS, que recebe milhões e milhões, mas o modelo é o mesmo do SUS inclusive os Salários, que diverge e muito (lá também tem os Cartolas) de um profissional médico para outro. O atendimento é péssimo,não sei se melhorou pois a creditação pelo ONA, forçaram a Direção fazer uma \”maquiagem\”. As Cirurgias
demoram vários meses para ser marcadas, ahí Eles imitam o Sus,pois conheço um Senhor com Câncer na próstata que está há vários mêses aguardando a sua vez.As consultas os pacientes ficam esperando horas e muitas vêzes a atendente avisa que o Médico não pode vir. Que tal??? Segundo me informaram está atendendo em outro local (hospital, clinica, etc), quer dizer o exemplo do Fábio Tozzi e Emanuel é imitado por vários médicos que querem cada vez mais o máximo esquecendo que os únicos prejudicados são os pacientes.Esquecendo a Ética, a Humanização e a sensibilidade.
Esse Everaldo Martins só pode estar louco mesmo. Onde já se viu querer que o Ministério Público aceite que médicos continuem acumulando emprego ilegalmente. Reparem que o Sr. Everaldo Martins nao negou a imprensa que o Dr. Emanuel Silva e o Dr. Fabio Tozzi estejam fraudando o SUS, como denunciou o Ministério Público, mas argumentou que a fraude deve continuar porque faltam medicos em Santarém. E\’ o fim da picada. Pessoal, faltam médicos em todas as cidades do Brasil, mas eu nunca vi
nenhum prefeito defendendo médicos que cometem fraudes contra o SUS. Em Santarém, faltam médicos, dentistas, enfermeiros, fisoterapeutas,assistentes sociais, etc, porque esta Prefeitura não faz concurso público e nem paga salários dignos aos funcionários. O dinheiro da saúde é usado para empregar ilegalmente parentes da prefeita, cabos eleitorais, funcionários fantasmas e apadrinahdos do PT, que são contratados sem concurso. Everaldo Martins, faça um favor a cidade, pare de falar besteiras e compre uma passagem só de ida para um lugar bem longe de Santarém. Aproveite e leve com voce a sua irmã, prefeita de fachada, e toda a sua familia.
Para que serve a camara de vereadores de Santarem ? Meus queridos vereadores justifiquem o vosso mandato concedido pelo ingenuo voto da população , que um dia voces fizeram parte e bateram a porta pedindo voto .
Me orgulho de ser Santareno , mas me da vergonha da maioria dos nossos politicos .
Onde está escrito que para ser secretário de saúde e diretor de hospital tem que ser médico? Esse papo furado do incompetente secretário Everaldo Martins mostra o despreparo dessa adminitração e a má fé em gerir a saúde. Em vários lugares do Brasil tem secretários de saúde que são enfermeiros, administradores, dentistas e outros profissionais da saúde com experiencia em gestão e que fazem um bom trabalho. A questão é que a administração de Santarém é feita na ilegalidade em todas as secretarias. Esta Prefeita incompetente está respondendo a vários processos na justiça por improbidade administrativa, e só continua no cargo, por manobras na camara de vereadores e graças a morosidade do judiciário. Colocar médicos em cargos de direção, e que ganham do SUS sem trabalhar é apenas mais uma ilegalidade desta administração. Prefeita Maria do Carmo, que não manda nada e é controlada por seu desequilibrado irmão Everaldo Martins, pare de burlar as leis, e por favor, mande esse seu irmão incompetente calar a boca, porque ele não entende nada de saúde e nem de planejamento. Tenha um pouco de dignidade e renenucie porque a Sra. é uma incompetente e conivente com a fraude na saúde. A saúde em Santarém esta péssima e a Sra. ainda permite que médicos pilantras desviem dinheiro do SUS sem trabalhar. Tem nome para isso: FRAUDE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Fora Maria do Carmo, fora Everaldo Martins, fora Emanuel Silva, fora Fabio Tozzi!
Boa sugestão, vamos derrubar este ministro da saúde que apoia esses médicos pilantras em Santarém. Abaixo a fraude no SUS. Abaixo o ministro Padilha e seus amigos médicos desonestos Emanuel Silva e Fábio Tozzi. Promotores, não se esquecam de exigir de volta desses médicos desonestos o dinheiro que eles ganharam sem trabalhar, porque eles receberam salários de vários empregos no mesmo horário de trabalho.
É preciso que a sociedade geral faça nota de apoio a essa ação do MPF e MPE, porque até onde vejo, e olha que enxergo longe, o todo poderoso Everaldo não vai permitir a saída do Emanuel, pois vem dinheiro grosso ano que vem, querem uma marionete lá. Acredito que só roda o Fábio Tozzi do Municipal. Ops, ele é amigo do Ministro da Saúde, será que também será protegido? Promponho usarmos a rede social e divulgarmos que amigos do Ministro da Saúde estão ocupando esses cargos mais outros tantos. Isso em país sério provoca queda de Ministro, pois ele vem sempre aqui, conhece tudo e nenhuma providência adotou já que é o gestor maior do SUS. Vamos ficar de olho. O Poder Judiciário em Santarém tem coragem de afastar o secretario de saúde e diretor do municipal?
Ei pessoal, deixa contar uma piada da mariazinha do carma: NO DIA DA APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA DIA 25. O EVERALDINHO BARBA DE BODE DIZIA \”POXA A MARIA TÁ MORRENDO DE PREOCUPADA COM OS PILOTOS EM SOFREREM ALGUM ACIDENTE NA HORA DO SHOW!\” AÍ UM POLICIAL ROD. FED. OVIU E DISSE-LHE: \” SÓ SI ELES FOREM ANDAR DE CARRO NAS RUAS DE SANTARÉM!\” BEM NA LATA D\’ELE, E O CARA DE PAU SÓ FIZ DAR UMA RIZADINHA DEBOCHADA COMO SI NÃO TIVESSE ENTENDIDO.
Eita pau!!! tá tudo bagunçado nessa cidade, tá peor doque a casa da maria batalhão só lixo.. é maria do carma, Everaldinho Barba de Bode Safado Pilantra Martins Filho da P.., Reizinho helenilso pontes, em fim.. toda corja do PT.
Duvido muito que a mariazinha do carma vai dar geito nisso! kkkrsrs, isso é piada!
Ei parem de perder tempo com essas coisa,acham que vai dar resultado em alguma coisa?Vai nada,os orgãos fiscalizadores estão demoniados pelo pt,jogaram uma praga neles,que nada acontece.Emano,pare com isso,te conheço,virou pilantar depois de velho,sempre lhe considerei.Que vergonha……….È só se misturar com o Partido dos Traiçoeiros(PT),que vira pilantra.temos como exemplo o Todo Poderoso EVERALDINHO.O conheci chutando bunda de porco,por manga,agora ta ai parece que nem peida mais,Mais os dia deles estão contado,sobrevivam pra ver o furo que esse desgoverno vai deixar,né cara de pacú morto a bomba(Marianete)……
merece atenção especial a saude em nossa cidade. É uma vergonha. A prefeita deveria também,mudar por uma semana seu gabinete e verificar o que acontece nos hospitais publico e particular. É uma vergonha
O caso da secretaria é sério. O MPE deveria se instlar lá por algum tempo para analisar o que acontece de errado lá. Deveria fazer ua auditoria nos recursos o que entrou e em que foram gastos.
Será que a prefeita vai insistir em manter esses medico irregularmente nos cargos? Soube que o medico Emano, fez de tudo para tirar o vice do cargo e conseguiu e agora como fica a situação dele. O vice é medroso, deveria ter reagido e não ficar calado.
Quando o impacto divulgou a materia estava correto. comentavam que os medicos estvam corretos. Se tivesse o MPE não exigia da Prefeita o cumprimento da lei. E agora prefeita como fica a situação.
Se esses médicos fossem honestos e tivessem vergonha na cara, ja deveriam ter se afastado dos cargos, mas a grana que estão fazendo deve está muito boa. Parece que o Ministerio Publico vai ter que tirá-los de lá a força. Parabéns promotores, continuem fazendo o trabalho de fiscalização do SUS e acabem com a roubalheira em Santarém.