Missão da ONU chega a Santarém dia 22 de novembro

Os principais atores e organizações envolvidos com o Projeto BR-163 receberão, em Santarém (PA), entre os dias 22 a 24 de novembro, representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em missão de monitoramento.

A missão é formada pelos oficiais da FAO, sede em Roma, Eva Müller e Manuel Paveri. Inicialmente, dia 21 de novembro, em Brasília (DF), os oficiais se reúnem com o de Diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires e o Coordenador Nacional do Projeto BR-163, Pedro Bruzzi.

A missão seguirá para Santarém, Oeste do Pará, nos dias 22 a 24 quando farão visitas aos comunitários e organizações situadas ao longo da rodovia. Os atores sociais são envolvidos com as ações do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem o apoio técnico e gestão financeira da ONU/FAO Brasil e recursos doados pela Comissão Européia.

No dia 25, os representantes retornam à Brasília (DF) onde ocorrerá uma primeira avaliação da missão.

Projeto BR-163

O Governo Federal lançou em 5 de junho de 2006 o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, mais conhecido como Plano BR-163 Sustentável, que possui uma área correspondente a 1,232 milhão de km2. Inclui 79 municípios dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Em apoio às ações do Ministério do Meio Ambiente/MMA, dentro do Plano BR 163 Sustentável, vem sendo executado desde o início de 2009 o Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, que busca apoiar o MMA a cumprir suas metas previstas no Plano BR 163 Sustentável. Por meio dele, diversas iniciativas foram realizadas especialmente para a implantação do Distrito Florestal Sustentável, o fomento a cadeias produtivas sustentáveis de base familiar e a participação da sociedade civil na definição de políticas públicas.

O Projeto BR-163 teve seu início planejado para 2007, mas iniciou sua execução em janeiro de 2009 em decorrência da necessidade de ajustar seus acordos básicos, possui um período de execução de 4 anos, com encerramento previsto para dezembro de 2012. O objetivo geral do projeto é contribuir para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Brasileira.

O objetivo específico é contribuir para o desenvolvimento sustentável da área de influência da BR-163 no estado do Pará através da implementação do primeiro Distrito Florestal, desenvolvimento local sustentável e fortalecimento da sociedade civil. O desenvolvimento dessa região será particularmente direcionado para o desenvolvimento da sociedade e da comunidade local através do treinamento em gerenciamento e mediação de conflitos, bem como em métodos de produção sustentável e apoio à produção e mercado.

O Projeto organizado em 3 componentes parte das premissas: valorização da floresta em pé, apoio às cadeias produtivas sustentáveis e fortalecimento da participação social.

O “Componente 1 – Manejo Florestal Sustentável” incentiva os processos de assistência técnica e a extensão rural, além de apoiara elaboração de planos de manejo florestal comunitário. Estão à frente dos trabalhos o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio).

Já o “Componente 2 – Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável” é responsável por incentivar práticas produtivas ligadas aos sistemas integrados de produção e a realização de estudos sobre cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade. Desde agosto deste ano a Consultoria e Serviço Florestal (Consflor) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (Inea) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) realizam diversas ações do Componente 2 nas localidades que irão receber a missão.

Enquanto que o “Componente 3 – Fortalecimento da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais” promove atividades para qualificar a transmissão de informações às comunidades da região de influência da BR-163. Tem os trabalhos dirigidos pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representado na região do Baixo-Amazonas pelo Centro de Estudo, Pesquisa e Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo-Amazonas (CEFT-BAM).

Serviço:

O quê: Missão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na área de influência da BR-163.

Quando: De 21 a 25 de outubro

Fontes para imprensa:

Em Santarém – Fernando Ludke, coordenador da UR DFS SFB, fone (93) 9158 3374/ 3523 5237.

– Pedro Glécio Lima, coordenador regional do Projeto BR-163, fone (93) 9115 3405/3523 5237

Em Brasília – Pedro Bruzzi, coordenador nacional do Projeto BR-163, fone (61) 2028 2203.

Fonte: RG 15/O Impacto e Projeto BR-163 Sustentável