Justiça cassa mandato do prefeito de Almeirim

Edilson Botelho

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para Prefeito. O TRE-PA decidiu no final da manhã desta terça-feira, 22, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.

É que o Prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandor Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz Eleitoral do Município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição. 

A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira.

Almeirim terá novas eleições municipais – Em trinta dias, o município de Almeirim terá nova gestão municipal. Segundo decidiu ontem o Tribunal Regional Eleitora do Pará (TRE/PA) serão realizadas novas eleições, na forma indireta. Nesse período, a Prefeitura ficará sob a responsabilidade da presidente da Câmara de Vereadores, Fátima Vilela. Estão depostos, portanto, o atual prefeito José Botelho dos Santos e seu vice Ivanildo Sarraff da Trindade.

Botelho fora o segundo candidato mais votado, com a preferência de 3.819 eleitores, e assumira a Prefeitura depois que os 8.178 votos do candidato eleito, Araci Bentes (PMDB) foram invalidados em decorrência do registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Com a cassação do registro do terceiro colocado no pleito, Gandor Hage (PR), que alcançou 3.679 confirmações, representantes do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e Partido Popular Social (PPS) pediram a anulação das eleições por considerarem que mais de 50% dos votos válidos foram anulados, o que resultaria em novo pleito, segundo a legislação.

Discutida por mais de 1h, a questão suscitou inúmeras polêmicas, tratando inclusive de valores éticos e bíblicos. A advogada do então prefeito José Botelho ainda chegou a pedir a suspensão do processo até julgamento completo de possíveis recursos, mas não foi atendida. Sem convencimento da maioria dos pares, foi deferido o pedido de petição para novas eleições em Almeirim. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Almeirim, por telefone, mas não obteve sucesso.

Fonte: RG 15/O Impacto

10 comentários em “Justiça cassa mandato do prefeito de Almeirim

  • 5 de abril de 2012 em 22:32
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    Que continue o botelhal este cara é nosso que vimos chegar em nossa cidade e ficou conosco comendo o cari. Pergunto se fosse o gafanhoto em segundo lugar não estaria dando nenhuma bronca para tomarem seu lugar. Já teria comprado todos os vereadores como de praxe e estaria numa boa levando o nosso dinheiro.
    Chega de aventureiros que continue este caboclo trabalhador

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  • 30 de novembro de 2011 em 13:00
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    Quando tem uma pessoa que quer fazer alguma coisa pelo nosso município, vem uma notícia dessa. Gente deixem o homem trabalhar, como vocês querem ver o Municipio de Almeirim crescer, até hoje foi o único que mostrou trabalho e que tá fazendo valer a pena o mandato dele. Falta só um ano pra terminar o mandato, se eles querem tanto ser prefeita(o) que se candidatem ano que vem e concorram ao cargo, mas deixar o Prefeito terminar o mandato dele

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  • 29 de novembro de 2011 em 22:57
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    coitado do prefeito botelho tão humilde mais só Deus sabe o buraco que estar deixando mais lembre que não ha crime perfeito logo tudo vem atona ele é tão legal mais jogou os velhos doentes pra rua isso é ser bom. então o diabo estar no lugar errado. todo mundo conhece esse cara chamado botelho corto até a pensão da maramaldo filho da mulher que acolheu ele quando chegou em almeirim e as vezes que passava com sua toyota na estrada e não dava carona nem pra alejado.MEU DEUS QUE RAPAZ BOM DE CORAÇÃO.

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  • 28 de novembro de 2011 em 16:53
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    Acho sincermente que é muita falta do que fazer, quando o dinheiro sujo fala mais alto, deixar passar tanto tempo , isso é chamado de palhaçada,Se fosse uma pessoa corrupta, desonesta com o dinheiro publico , mais uma pessoa de bem que tá mostrando melhoria no municipio e acontece isso. quando que o Brasil vai pra frente com uma justiça lerda dessa, o Gestor atual só merece elogios pois foi o unico que teve coragem de fazer mudança e mostrar um lugar digno de viver, á 20 anos moro aqui e hoje que consigo vê melhoria graças a ele, que sabe honrar o lugar que ocupa.Que diferença faz se ele tem muito ou pouco voto o mais importante ele faz mostrar desenvolvimento, o que nem um outro até hoje teve coragem.Parabéns José Botelho.

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  • 25 de novembro de 2011 em 13:58
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    Parabéns Prefeito José Botelho,homem sério honesto e trabalhador, fique tranquilo porque
    o povo está vendo o seu trabalho a frente da Prefeitura,salário em dia,fornecedor em dia,prestador de seviço em dia, o povo vendo progresso da nossa cidade cada vez mais.

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  • 25 de novembro de 2011 em 13:05
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    É uma vergonha , uma situação dessa ocorrer , pois durante os 5 anos que moro aqui, é agora que estou vendo a cidade ir pra frente , quando se refere ao desenvolvimento.Era um caos total , sendo que nem o prefeito morava aqui.Só vinha buscar.Assim sendo espero uma virada , ou seja q volte logo o Botelho.

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  • 24 de novembro de 2011 em 21:28
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    Edital nº 611/09/3ªCOntROladORia/tCM
    (Processo nº 050022006)
    De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Maria de Fátima Vieira Vilela.
    O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria de Fátima Vieira Vilela, responsável pela Câmara Municipal de Almeirim, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 050022006 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.
    Belém, 25 de junho de 2009.
    Alcimar Lobato
    Auditor – TCM

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  • 24 de novembro de 2011 em 21:25
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    quero ver se vc vai publicar esse ai da camara que está sobre investigação.

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  • 24 de novembro de 2011 em 21:24
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    Foi publicado no DOE hoje: o MPE-PA vai fazer uma devassa na Câmara Municipal de Almeirim. O promotor de Justiça Cláudio Lopes Bueno, dando exemplo para seus colegas da capital e do interior, instaurou o procedimento investigatório criminal nº 004/2011-PJ/ALM,
    após receber representação denunciando os vereadores como incursos nos artigos 171 (estelionato), 297 (falsificação de documento público), 299 (falsidade ideológica), 301 (certidão ou atestado ideologicamente falso), 304(uso de documento falso), 307 (falsa identidade), 313 (peculato mediante erro de outrem), 313-A ( inserção de dados falsos em sistema de informações),
    316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 320 (condescendência criminosa), 324 (exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado), 325 (violação de sigilo funcional), 328 (usurpação de função pública), 333 (corrupção ativa), 337 (subtração ou inutilização de livro ou documento) e 337-A (sonegação de contribuição previdenciária) do Código Penal.

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  • 24 de novembro de 2011 em 18:09
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    Nem tudo que é moral é legal, e nem tudo que é legal é moral, esta decisão pode ser até legal mas é uma imoralidade.para o nosso municipio, uma catastrofe, que pena almeirim ia tão bem, agora Deus que nos acuda.

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