Informe RC
VALEU A LIÇÃO
Não adianta caça às bruxas, procurar culpados e apontar erros pelo insucesso eleitoral nas plebiscitárias de domingo passado (11) pela divisão territorial do Pará criando duas novas unidades federativas, a do Tapajós e do Carajás. Com ausência de milagre os resultados não trouxeram surpresas a parte esclarecida da população, mais de 1 milhão e meio de votos faziam a diferença e não havia meios de suplantar. Vitórias esmagadoras do Sim ou Não nos 144 municípios funcionaram para ambas as partes. Valeu a lição e mostra aos políticos locais, independente de sigla partidária, do melhor caminho para atingir nosso objetivo (Estado) é lutar pelo desenvolvimento econômico da região, tendo como meta a implantação de uma Área de Livre Comércio em Santarém, conclusão das rodovias Transamazônica e Santarém/Cuiabá, construção ou ampliação do Porto, energia de Tucurui aos municípios da Calha Norte, hidrelétrica de Belo Monte e a revisão das áreas tidas como de preservação ambiental, hoje impedindo a retirada de riquezas de nosso subsolo, como ocorre com a Mineradora Rio Tinto, descobriu o minério “bauxita” e não pode explorar. Municípios do Oeste paraense não podem ser eternos dependentes do Pará, o que não ocorre com os do Sul do Estado, graças a existência na área de um dos maiores pólos minerais do mundo. O que é bom para os políticos, capazes de correrem atrás de aviões, vorazes em conquistar mandatos e poder de mando, não é bom para a população.
SÃO SEMPRE CONTRÁRIOS
Obras trazendo desenvolvimento ao Estado ou mesmo a uma região, antes de ter início sempre encontram obstáculos das Ong’s, ambientalistas do atraso, órgãos ambientais e da visão meio a esquerda de alguns jovens membros dos Ministérios Públicos, estadual e federal, se manifestam contrários. Argumentam defesa do meio ambiente, fauna, flora e do “bem estar” da população nas áreas que venham a ser atingidas pelo projeto, sem olharem o futuro, o interesse da nação e da maioria de moradores localizada nos entornos. Assim tem sido com abertura de rodovias, implantação de mineradoras e construção de hidrelétricas. A última, por enquanto a enfrentar esta fúria, tem sido a de Belo Monte. Recentemente, vídeos expostos na internet mostram procurador da República orientando índios no seu habitat a serem contra a construção da usina e dando dicas a exigirem dinheiro do governo como compensação (o que é feito) pelos danos ambientais. O mesmo fizeram com a mineradora Alcoa em Juruti.
METADE FANTASMAS
O INCRA criado para promover a reforma agrária no País, nestes últimos 9 anos do governo do PT, tem pouca história a contar, a não ser ter fracassado na missão, pelo menos no Pará, onde dezenas de milhões foram desviados e jogados no ralo da corrupção, com menção honrosa a superintendência de Santarém, há bem pouco tempo acusada pelo Juízo Federal de Altamira, da existência de assentamentos e assentados fantasmas na região, mostrado no programa Fantástico, da Rede Globo, na gestão do ex, Pedro Aquino, tida como a mais desastrada no tratamento a dinheiro público. Em novembro, a direção nacional do Incra divulgou o número de famílias assentadas nestes 10 anos e cita a de Santarém com 64.993 morando nos assentamentos e de 3.196 terem abandonado os lotes. Esses dados não mostram a realidade atual e dizem de mais da metade das famílias assentadas serem fantasmas, com números ainda fabricados pelo Pedro Aquino.
BLINDADOS
Triste reconhecer do tráfico de entorpecentes e do crime organizado estarem se enraizando no País, tirando a tranqüilidade das famílias, da Polícia, dos membros do Ministério Público e do Judiciário, quase impedidos de julgarem ações onde os réus façam parte desses grupos. No Pará, 14 Juízes e familiares recebem segurança especial, tanto do Tribunal de Justiça do Estado quanto do governo Estadual. Mas isso não é tudo, pior é perderem a liberdade e o direito de viverem como qualquer cidadão comum, levando o Tribunal adquirir carros blindados e coletes a prova de bala para proteger os magistrados, medidas que o titular da Segurança Pública afirma serem necessárias. Breve, para se ver cara de um Juiz e de Promotor, só no Tribunal do Júri ou numa audiência onde seja parte ou testemunha. Isso se não colocarem máscaras nos rostos.
DECISÕES ABSURDAS
Ultimamente, decisões dos Tribunais do Júri, onde réus acusados da prática de crimes hediondos, de repercussão nacional, são levados a julgamento, não tem produzido o resultado aguardado pela sociedade, parte é absolvida, como ocorreu em Cuiabá quando um empresário rico acusado de mandar matar um Juiz, e no Rio de Janeiro onde a viúva de acertador da Mega Sena (52 milhões) contratou a morte do marido. Os autores confessos do crime foram condenados 1 ano antes a pena de 18 anos de prisão, mas a viuvinha, mandante, 1 ano depois foi inocentada. Se os matadores da Juíza Patrícia Acioli fossem levados a julgamento, talvez embarcassem nesta nau da impunidade que se alastra pelo País. A sorte é de ainda existir Ministério Público recorrendo contra absurdos.
VAI ACABAR A MOLEZA
Conduzir veículo, embriagado, tirando vidas, pagando fiança de merreca para ficar em liberdade respondendo a processo sem data para acabar indo até a prescrição, é uma das banalidades existentes no País, poucos são condenados, assim mesmo pobres, ricos, talvez nenhum. Esta moleza vai acabar. A companheira presidente Dilma deve enviar ao Congresso nova lei, transformando em crime com pena de prisão a motorista flagrado dirigindo, tendo consumido qualquer quantidade de bebida alcoólica. A nova lei deve estabelecer como prova, além do bafômetro, vídeos, imagens e testemunhas. Não deve acabar com a carnificina, mas pelo menos inibe muitos irresponsáveis antes de cometerem os delitos, o que salva muitas vidas.
CORTE AO IMORAL
Maioria ou quase todas as Assembléias Legislativas do País convivem com denúncias de corrupção ou de costumes imorais criados por decisões da Mesa Diretora e avalizadas por Tribunais de Contas encarregados de apreciarem as prestações de contas das excelências. Em São Paulo, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado acatando denúncias de promotores do Ministério Público paulista, mandou sustar a verba de 40 mil reais/ano recebidas por cada um dos 97 deputados a título de auxílio paletó, ou seja, comprar vestiários aos parlamentares. Decepção é do presidente da Assembléia afirmar ir recorrer da decisão acertada do magistrado, como se a imoralidade não fosse inconstitucional.
SÓ MIGALHAS
Semana passada, semanário local mostrou de fezes humanas e lixo serem lançados diariamente no rio Tapajós por uma dezena de esgotos, ocasionando mau cheiro e a destruição das praias, fato corriqueiro na maioria das cidades brasileiras. Dia seguinte, a Prefeita, numa coletiva a imprensa, anunciava ter assinado contrato com a Caixa Econômica e estar incluído no PAC II, 32 milhões e 600 mil reais a serem liberados em 4 anos para resgate das áreas atingidas em frente à orla. Dois dias antes, o prefeito de Marabá assinava convênio com mesma Caixa, no valor de 240 milhões destinados a macro-drenagem de áreas urbanas beneficiando 70 mil habitantes (7 bairros), incluindo 1.371 moradias a famílias residentes em área de risco. Recursos do PAC a Santarém, só chegam migalhas, projeto como de Marabá, nem pensar.
PREFEITO VIOLENTO
Prefeito possuidor de maioria na Câmara Municipal, onde vereadores formam a famosa base aliada a troco de empregos a parentes e vantagens pessoais, se tornam imunes a críticas e punições como se fossem donos da verdade, da Prefeitura e do desejo da população. Assim tem agido o de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, conhecido como Dr. Gentileza e possuidor de “fina” educação, que se recusa comparecer a audiência pública no Poder Legislativo, para entre muitas mazelas conhecidas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, explicar o porque desde 2009 não destina merenda escolar a algumas escolas. O esclarecimento do dinheiro questionado (315 mil reais) ter sido devolvido ao FUNDEB depois da grita dos professores e alunos, não explica e nem justifica o que Jardel se recusa a dar. Usar a Polícia Militar para coagir protestos de prejudicados não é bom sinal.
FUGINDO DO DESGASTE
O local escolhido não podia ser melhor para anunciar a intenção: o vice-governador Helenilson Pontes “PPS” e o vereador Nélio Aguiar “PMN”, continuam primos, mas politicamente não mais comungam do mesmo pensamento. O médico Vereador, da tribuna do Legislativo mirim acusou o parente de trair o povo e abandonado os amigos, empavonado com o cargo obtido sem votos, graças a uma legislação eleitoral velha e caduca, se não… se não… O descontentamento do Vereador é o mesmo da população e da colônia nordestina, temerosa do vice se encarnar no espírito do Lampião ou Padre Cícero. Amigos chegados a Nélio comentam do médico não querer ser atingido pelo desgaste do ex-parceiro em suas pretensões políticas. Faz sentido.
VAI SE EXPLICAR
Passado a eleição plebiscitária da qual estava envolvido como um dos coordenadores do movimento pró-criação do estado do Tapajós, o vereador Reginaldo Campos “PSB”, membro da Igreja da Paz e da base aliada da Prefeita na Câmara Municipal, deve ser chamado por um grupo de pastores a se explicar sobre a demora do início da Praça da Bíblia, onde parte significativa dos recursos, segundo o Vereador, está depositado numa agência da Caixa Econômica em Belém à disposição do Município, e culpa P prefeitura pelo atraso da obra. Os evangélicos estão invocados pelas desculpas apresentadas pelo Vereador, do projeto da Praça, feito pela Prefeitura, ainda não ter sido aprovado pela casa bancária e da qual estão perdendo a esperança em ver a obra materializada. Bom o Reginaldo se entender com seus irmãos de fé. As eleições vêm aí.
AH SE A MODA PEGA
Comum, moradores de comunidades cortadas por rodovias e estradas estaduais (intermunicipais) bloquearem o trânsito devido o precário estado, e os prejudicados recorrerem ao Ministério Público Estadual para terem solicitações atendidas. A região Oeste, principalmente os moradores das localizadas em municípios da Calha Norte, partes intransitáveis no inverno, ainda não recorreram a este método usado no Sul do Pará. O Juiz de Parauapebas, atendendo solicitação do Ministério Público, determinou ao governo do Estado a recuperar trechos da PA-275 ligando a cidade a Eldorado do Carajás. Deu 5 dias ao Estado para apresentar cópia do Edital de licitação e 15 para fazer os reparos e 10 mil reais, diários, de multa caso não haja cumprimento. Não é bom para os prefeitos se a moda for transferida as rodovias federais e as vicinais do Município, a não ser para a oposição.
Por: Ronaldo Campos
