Justiça autoriza 1ª adoção por casal gay no Pará
Constituir família com a adoção de uma criança sempre foi o sonho do casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24. Agora, ele é realidade. As duas conseguiram conquistar o direito de adotar uma menina de dois anos, com a ajuda do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado do Pará.
De acordo com o coordenador do Naeca, Eduardo Lopes, esta foi a primeira decisão de reconhecimento de adoção de criança por casal homossexual no Pará, sem riscos de que a mãe biológica possa requerer a guarda da criança. “Não há nada que nos impeça de termos este direito. Antigamente, nem ao menos existia a oficialização de união homoafetiva, mas hoje isso é uma realidade”, reforçou Mônica Azevedo.
Mas a vitória só veio depois de uma longa batalha judicial. O casal recorreu primeiramente a uma advogada, a fim de adotar a criança recém-nascida, cuja mãe não dispunha de condições financeiras para criá-la. Mas foram alertadas de que esta não seria uma tarefa tão fácil. “Ela recomendou que procurássemos auxílio em algum núcleo especializado da criança e do adolescente. Então decidimos buscar ajuda no Naeca”, explicou Mônica Azevedo.
O coordenador do Naeca, Eduardo Lopes, ressalta que a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado possibilitou o reconhecimento pelo Judiciário paraense da entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo, autorizando que a criança fosse adotada. “Foi respeitado o gênero das mães adotantes, sem discriminação em relação a sua orientação sexual, inclusive com a determinação de que conste na certidão de nascimento o sobrenome de suas duas mães”.
Para Mônica e Jully, a adoção representa uma vitória coletiva, pois traz à tona o reconhecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBT. “A questão da legalidade na hora de adotar uma criança é muito importante para efeitos de herança, plano de saúde, previdência, etc. A nossa filha terá direito ao patrimônio de nós duas.”
Fonte: Agência Pará
P/ os moralistas de plantão: não tem coisa pior do q/ uma criança largada na rua a merce da sorte.
Criança em orfanato imagino q/ deve ser parece uma geleira.Sem amor e aconchego de uma lar…
Boa tarde nobre advogada,
Parabéns pelo seu comentário, desde que o mundo é mundo o amor pelo mesmo sexo existe, posso citar alguns nomes: ALEXANDRE O GRANDE, NÉRO, CALÍGULA E OUTROS, não me lembro quando em minhas leituras que algum deles teve a nobreza de adotar uma criança, muito pelo contrário mandou matar muitas.
Nunca gostei de pessoas com o rótulo de moralista, no meu entender não passa de um escroque, vigarista e safado, moral esta em atitudes não em palavras.
Ser GAY é assunto de quem é, não cabe a ninguém questionar, humilhar e até agredir levando a traumas, físicos, psicológicos e até a morte.
Tenho certeza que os agressores de GAYS, nada mais é que uma BICHONA RECALCADA QUERENDO MATAR A BICHA QUE ESTA DOIDA PARA SAIR DE DENTRO DO SEU PRÓPRIO CORPO!
Me curvo em um sinal de agradecimento a homens e mulheres que amam o mesmo sexo e tem a nobreza em abraçar uma criança para toda vida.
Tenho grandes amigos e amigas gays, e tenho muito ORGULHO EM ABRAÇAR E BEIJAR CADA UM!
Sou feliz pq tenho amigos!
NÃO HÁ NADA QUE NÃO SE CONSIGA COM FORÇA DE VONTADE, A BONDADE E, PRINCIPALMENTE, COM O AMOR.
MARCUS TULLIUS CICERO
IMPERADOR ROMANO 106 AC
PAZ E LUZ
BEIJOSSS
José Luiz, querido!
Obrigada por reforçar o apoio de q/ se tirem crianças das ruas e orfanatos.
Qto a amigos(as) gays, tbm tenho muitos e todos sabem se comportar bem, inclusive eles dão show de educação, bom comportamento perante muitos casais heteros q/ vivem afrontando todos praticando atos libidinosos à luz do dia perante todo o mundo, inclusive de crianças. As pessoas tem q/ saber q/ tem momento p/ tudo. Esse é o \”X\” da questão.
Criança na rua é estuprada, fica cedo viciada em droga,apanha,passa fome necessidade … não tem referência de nada bonito, bom ou saudável pq ela não recebeu nada q/ prestasse.Então, melhor ser adotada por um casal gay.
Ab.