Jatene tira Helenilson da Secretaria de Proteção Social

O governador do Pará, Simão Jatene, deu início ontem às mudanças no secretariado. Teresa Cativo deixará a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e assumirá a Secretaria Especial de Proteção Social, que vinha sendo acumulada pelo vice-governador, Helenilson Pontes, atualmente respondendo também pela Gestão.

Haverá mudança ainda no comando da Polícia Militar. Sai o coronel Mário Solano e assume o coronel Daniel Borges Mendes, atual comandante de Policiamento da Capital. O substituto dele não foi anunciado. Para ocupar a Sema, Jatene escolheu o atual diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), José Alberto Colares. A nomeação dele, contudo, não está marcada.

O governador explicou que Colares ainda tem missões a cumprir no Ideflor, por isso o anúncio ficará para depois. “É uma questão mais operacional de como fazer a transição”, explicou. Por enquanto, responderá pela Sema o atual secretário adjunto, Rubens Borges Sampaio.

Novas mudanças serão anunciadas na segunda semana de janeiro, quando o governador retorna das férias. As alterações vão atingir pelo menos outros quatro órgãos do primeiro e segundo escalões do governo. A nomeação de Teresa Cativo para a Secretaria de Proteção e a de Daniel Borges Mendes serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira.

Entre as mudanças a serem anunciadas a partir do dia 15, poderá estar a troca de comando da Companhia de Habitação do Estado (Cohab). O governador confirmou que já enviou ofício à presidência da Caixa Econômica Federal pedindo a liberação da servidora paraense Noêmia Jacob, que atualmente ocupa o cargo de superintende do banco no Estado do Amazonas. A Caixa ainda não respondeu à solicitação.

Na entrevista coletiva concedida na tarde de ontem para anunciar as mudanças, Jatene afirmou que o primeiro ano do governo foi dedicado a organizar a gestão de alguns órgãos, caso da Sema. A partir de agora, segundo ele, o governo deve ganhar caráter mais operacional.

O governador afirmou que considera que Teresa Cativo já cumpriu a missão de organizar a Sema, onde estava desde o início do governo, em janeiro do ano passado. “A Sema saiu das páginas policiais”, disse Jatene, referindo-se aos escândalos que marcaram as últimas gestões da secretaria.

Entre as pastas ligadas à Proteção Social, está a Secretaria de Saúde. “A proteção social nunca teve um status menor. Sempre estivemos muito próximos da área, em especial da Saúde. Como a doutora Teresa é uma gestora da melhor qualidade, isso vai facilitar a articulação de toda a área. Esse é o sentido da ida dela para lá”, disse o governador, negando que a chegada da nova secretária tenha a missão de dar novo status à área social.

Jatene admitiu que a escolha de Daniel Borges foi influenciada pela redução da criminalidade em Belém. “O fato de ele ter alçando excelentes resultados em Belém tem a ver, sim, com a escolha”

ESCOLHAS TÉCNICAS

Os nomes divulgados até o momento revelam que, pelo menos por enquanto, as mudanças têm seguido critérios técnicos. Jatene negou que haja necessidade de reacomodar dos aliados.

O presidente do PSDB do Pará, deputado federal Zenaldo Coutinho, que deixou a Secretaria de Proteção para presidir a Frente contra a Criação do Estado de Carajás, não voltará ao Executivo. Coutinho é um dos pré-candidatos tucanos à prefeitura de Belém. “O Zenaldo tem outras missões. Vai organizar o partido para as eleições municipais, não só no interior, mas na capital”, explicou o governador.

Ente os próximos anúncios, deve estar o titular da recém criada Secretaria de Turismo. Recentemente, Jatene nomeou David Leal para a nova Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração e Justiniano Neto para a pasta Extraordinária de Municípios Verdes, programa que tem sido a menina dos olhos do governo na área ambiental.

Gastos com pessoal engessam economia do governo

O governador Simão Jatene aproveitou o anúncio das mudanças no governo para fazer um balanço da gestão ao longo de 2011. Jatene informou que houve redução do custeio da máquina (gastos com telefone, energia, água, papel, etc.). A economia teria somado cerca de R$ 450 milhões. “Voltamos aos patamares (de gastos) de 2008”.

O aumento da arrecadação ficou em R$ 800 milhões. Apesar disso, Jatene afirma que ainda não dá para grandes investimentos, porque houve aumento de R$ 500 milhões nas despesas com pessoal. “Voltou a um equilíbrio, mas os gastos com pessoal tiveram aumento expressivo”.
O governador informou que os gastos aumentaram porque foram chamados mais de cinco mil concursados, além da regularização do pagamento de vantagens como férias e horas extras.

O aumento de salário dos professores, que passaram 54 dias em greve, também está entre os fatores que elevaram a folha de pessoal. Apesar do incremento da despesa, Jatene garantiu que o Pará se mantém dentro do limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos dentro dos limites por causa do crescimento da receita. O que nós precisamos ter cuidado agora é com o impacto do mínimo”. Desde 1º de janeiro, o salário mínimo saiu de R$ 545 para R$ 622.

O aumento da receita se deu, segundo o governador, graças ao crescimento das receitas transferidas, mas também à melhoria da gestão. Para 2012, as atenções devem se voltar para a discussão, no Congresso, dos novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. A nova lei deve ser aprovada neste ano para vigorar em 2013. “É muito importante que governo, sociedade e a classe política de um modo geral estejam mobilizados para, no mínimo, manter os índices atuais. E claro que o ideal é que a gente tenha acréscimos nesses índices”. Também está prevista mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá passar a ter peso maior do consumo e menos da produção, o que beneficiaria o Pará.

Fonte: Diário do Pará