Mudanças no Imposto de Renda 2012‏

A declaração de imposto de renda 2011/2012 só deverá começar a ser feita a partir do mês de março, porém os contribuintes já se depararão com algumas mudanças. Uma delas é o aumento na possibilidade de quitação dos tributos até por cartão de crédito.

O Documento de Arrecadações de Receitas Federais (DARF) passará a ser impresso com códigos de barra. Para os declarantes que apurarem imposto a pagar, esta forma de impressão permite que se quite o imposto com cartão de débito ou até o de crédito, se preferir. Com esta mudança, o DARF poderá ser pago em qualquer caixa eletrônico que possua leitor de código de barras, como postos de gasolina e supermercados. Continua havendo a possibilidade de se parcelar o imposto a pagar, debitando as parcelas na conta corrente informada pelo contribuinte.

Lembrando que a declaração começa a partir do primeiro dia útil do mês de março e vai até o último dia útil do mês de abril.  

1.600 contribuintes ainda estão na “malha fina” em Santarém e região

Na região Oeste do Pará e mais dois municípios do Amapá, que são a jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Santarém, ainda existem 1.717 contribuintes presos em algum tipo de malha. Destes, cerca de 1.600 estão na temida malha fiscal, conhecida pelo público em geral por “malha fina”.

A maior parte destes contribuintes, seguindo a tendência nacional, caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis.

Segundo Joaquim Adir, supervisor do IR da Receita Federal, apesar desse número ainda ser alto, esse foi o primeiro ano em que a Receita cruzou os dados declarados pelos contribuintes com os dados declarados pelos médicos. “Conseguimos corrigir algumas injustiças fazendo esse cruzamento”, afirmou Adir.

Outro motivo comum que levou o contribuinte para a malha fina foram divergências em relação as declarações de despesas médicas. Além destas, 110 declarações ficaram retidas por ausência de prestação de contas ao leão (o que a Receita chama de malha débito), e 7 por divergência de dados (chamada de malha cadastro).

Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina terão eventuais restituições pagas somente após a correção dos erros, nos chamados lotes residuais do IR.

O volume de declarações retidas em malha neste ano teve queda em relação ao ano passado. O motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a autorregularização para os contribuintes.

Os contribuintes que estiverem com a declaração presa na malha fina poderão regularizar a situação por meio do Portal e-CAC no site da Receita na internet.

Se não for possível resolver o problema, deverão agendar um atendimento presencial em um dos postos da Receita a partir de janeiro de 2012.

CONSULTA: Quem não estava em nenhum dos lotes de 2011, divulgados entre junho e novembro, está automaticamente na malha fina do Leão.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.

Os procedimentos de liberação da malha são correções a serem feitas pelos próprios contribuintes, sendo que as instruções constam na própria página eletrônica. 

Na região Oeste do Pará e mais dois municípios do Amapá, que são a jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Santarém, ainda existem 1.717 contribuintes presos em algum tipo de malha. Destes, cerca de 1.600 estão na temida malha fiscal, conhecida pelo público em geral por “malha fina”.

A maior parte destes contribuintes, seguindo a tendência nacional, caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis.

Segundo Joaquim Adir, supervisor do IR da Receita Federal, apesar desse número ainda ser alto, esse foi o primeiro ano em que a Receita cruzou os dados declarados pelos contribuintes com os dados declarados pelos médicos. “Conseguimos corrigir algumas injustiças fazendo esse cruzamento”, afirmou Adir.

Outro motivo comum que levou o contribuinte para a malha fina foram divergências em relação as declarações de despesas médicas. Além destas, 110 declarações ficaram retidas por ausência de prestação de contas ao leão (o que a Receita chama de malha débito), e 7 por divergência de dados (chamada de malha cadastro).

Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina terão eventuais restituições pagas somente após a correção dos erros, nos chamados lotes residuais do IR.

O volume de declarações retidas em malha neste ano teve queda em relação ao ano passado. O motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a autorregularização para os contribuintes.

Os contribuintes que estiverem com a declaração presa na malha fina poderão regularizar a situação por meio do Portal e-CAC no site da Receita na internet.

Se não for possível resolver o problema, deverão agendar um atendimento presencial em um dos postos da Receita a partir de janeiro de 2012.

CONSULTA: Quem não estava em nenhum dos lotes de 2011, divulgados entre junho e novembro, está automaticamente na malha fina do Leão.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.

Os procedimentos de liberação da malha são correções a serem feitas pelos próprios contribuintes, sendo que as instruções constam na própria página eletrônica.

Fonte: RG 15/O Impacto e Jairo Silva Oliveira – ATRFB DRF/Santarém

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