Polícia Federal investiga Colônia de Pescadores de Curuá

Várias denúncias chegaram ao Ministério Público do Trabalho com relação a grande  circulação de carteira de pescador falsas, emitidas pela Colônia de Pescadores Z-66, do município de Curuá, na região da Calha Norte, Oeste do Pará.

O Ministério Público do Trabalho, através do procurador Vitor Bauer Ferreira de Souza, encaminhou uma Ação de Execução de Título Extrajudicial à Juíza da Vara do Trabalho em Óbidos, Dra. Ana Angélica Pinto Bentes, para que fossem investigadas essas informações. Na Ação, o Procurador do Trabalho informa que foi instaurado, de Ofício, procedimento contra a Colônia de Pescadores Z-66 de Curuá, para verificação da adequação dos seus estatutos à Lei nº 11.699/2008. Inicialmente, determinou a notificação da investigada para apresentar cópias do seu estatuto, ata de eleição da atual diretoria, ata das assembléias realizadas nos últimos 12 meses e relação dos habilitados pela Colônia para recebimento do benefício denominado Seguro Defeso,

Segundo o procurador, a Colônia Z-66 apresentou somente uma parte dos documentos solicitados, os quais revelaram incompatibilidade de algumas disposições estatutárias em relação à legislação vigente. Além disso, ficou evidenciado que a Colônia de Pescadores adotava procedimento que contrastavam com o próprio estatuto social.

Em audiência realizada no dia 10 de setembro de 2010, na Procuradoria do Trabalho em Santarém, o presidente da Z-66, na época, Iranildo do Carmo Repolho, firmou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de nº 125/2010, com o Ministério Público do Trabalho, aceitando se adequar aos ditames legais. Ao término do prazo concedido no TAC, de 180 dias, foi requisitado da Z-66 o seu estatuto já adequado às disposições da Lei nº 11.699/2010. Em resposta, datada do dia 21 de julho de 2011, a Colônia de Pescadores de Curuá encaminhou cópia do seu estatuto, contudo, não realizou nenhuma das adequações a que se obrigou, mantendo inalterado seu estatuto social em vigor desde 21 de agosto de 2009.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Trabalho requereu junto à Justiça do Trabalho, a citação da Colônia de Pescadores Z-66, de Curuá, para que cumpra as obrigações assumidas no TAC e outros. E, caso não cumpra, que seja condenada a pagar multa de R$ 5.000,00 em favor do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Condenação: A Juíza Federal do Trabalho, Dra. Ana Angélica Pinto Bentes, expediu Mandado de Intimação de nº 108-0193/2011, contra a Colônia de Pescadores Z-66, de Curuá. No despacho, a Juíza Federal cita a executada para cumprir no prazo de 20 dias as obrigações firmadas no Termo de Ajuste de Conduta, firmado perante o Ministério Público do Trabalho, sob pena de multa diária de um salário mínimo, em favor do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, até o efetivo cumprimento da obrigação, e para que pague, em 48 horas, o valor de R$ 5.000,00 pelo descumprimento do Termo. O despacho foi assinado no dia 04 de novembro de 2011.

Carteiras Falsas: Durante esse tempo foram encontradas várias carteiras falsas emitidas pela Colônia de Pescadores Z-66, de Cururá, na gestão de Iranildo do Carmo Repolho e depois na gestão de seu substituto na Z-66, Martinho de Azevedo Repolho, que por sinal é pai de Iranildo. Após constatadas as fraudes, os pescadores se reuniram e expulsaram Martinho de Azevedo Repolho da presidência da Z-66, que hoje está sendo administrada pelo vice-presidente Leonardo Monteiro, que deverá ficar no cargo até 2014.

Polícia Federal investiga fraude: De posse das denúncias, a Superintendência de Polícia Federal de Santarém foi acionada. O delegado Gecivaldo Vasconcelos Ferreira, no dia 28 de julho de 2011, ouviu em depoimento o pescador Antonio David Moraes Castro, que na ocasião falou que recebeu um protocolo referente à sua carteira de pescador fornecido por Iranildo do Carmo Repolho e, depois recebeu mais outro protocolo fornecido por Iranildo, mas nunca pensou que seriam falsos. Mesmo assim, recebeu o Seguro Defeso nos anos de 2008 e 2009. Com relação ao ano de 2010, lhe exigiram a carteira da SEAP e como não possuía, não recebeu o pagamento do Seguro Defeso. Antonio David Castro ficou sabendo que sua carteira havia sido expedida pela Z-66, mas para outro pescador residente na área urbana de Curuá. Foi quando descobriu sobre a falsificação das carteiras. Outras pessoas estão sendo ouvidas pela Polícia Federal.

Da Redação