Prefeitura promove encontro de prestação de contas
Moradores da grande área da Aldeia – integrada pelos bairros Aldeia, Caranazal, Mapiri, Liberdade, Aparecida, Laguinho e Fátima – participaram na noite de terça-feira (24/01) de uma reunião promovida pela Coordenadoria do Orçamento Participativo (COP).
O objetivo dos encontros realizados desde o início deste mês tem como finalidade prestar contas das demandas levantadas nas plenárias do orçamento Participativo nos anos de 2005, 2007 e 2010, e já realizadas pelo governo municipal até dezembro do ano passado. As reuniões também são oportunas para revalidar as demandas das Associações de Bairros.
“Eles são ouvidos pelo governo. As ações e obras que foram propostas e ainda não foram executadas poderão permanecer no planejamento do Orçamento Participativo. Mas há casos em que todos os pleitos foram atendidos. Dessa forma, novas demandas são apresentadas”, explicou Wandicléia Lopes, Coordenadora do Orçamento Participativo.
A reunião foi realizada na sede da Associação de Moradores do bairro Caranazal, onde participaram mais de 120 lideranças dos 7 bairros da grande Aldeia, além da Prefeita Maria do Carmo, dos secretários municipais Inácio Correa (Infraestrutura), Everaldo Martins (Planejamento), Luis Alberto (Segurança Cidadã) e Lucineide Pinheiro (Educação); e da vereadora Ivete Bastos, entre outros.
CONSELHEIROS DE EDUCAÇÃO SERÃO EMPOSSADOS
Nesta sexta-feira, 27/01, no Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC), às 9h, será realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que será constituído por 10 (dez) pessoas, sendo um membro nato e nove membros com mandato, a saber:
– Secretaria Municipal de Educação ou representante, como membro nato;
– 03 representantes do Executivo Municipal, com conhecimento técnico e experiência na área de educação;
– 01 representante da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE);
– 01 representante das Instituições de Ensino Superior;
– 01 representante dos profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (SINPROSAN);
– 01 representante das entidades que congregam os estudantes de ensino fundamental de Santarém;
– 01 representante das instituições particulares com Educação Infantil da iniciativa privada;
– 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (SINTEPP).
Os novos conselheiros atuarão no mandato 2012/2013, instituído pela lei nº 15.957/97, de 24 de junho de 1997, e reorganizado pela lei nº 17.998/06, de 30 de agosto de 2006.
De acordo com o presidente do Conselho, Alípio Gomes, o CME está organizado com as Câmaras de Educação Infantil, ensino fundamental e modalidades, e com a Comissão permanente de legislação e normas.
“Esta estrutura tem o objetivo de dar uma maior organização ao Sistema Municipal de Ensino, fazendo jus às suas competências de caráter normativo, consultivo, deliberativo, mobilizador, fiscalizador e propositivo sobre os temas de seu alcance”, afirmou.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes