Moradores denunciam desocupação ilegal pela prefeitura
Um grupo de moradores do bairro do Maracanã, no município de Santarém, procurou a 16ª Seccional de Polícia Civil na manhã de quarta-feira, dia 25, para denunciar que foram expulsos ilegalmente de uma área de loteamento, onde será construída uma escola municipal. Segundo o coordenador da Comissão de Moradores do Bairro, Gilson Ferreira, a área foi loteada em 1989 e não invalidada. Antes lá era um terreno e invadimos, mas depois da desocupação feita pela Polícia Militar, a área foi esquadrejada e loteada, onde cada morador comprou seu respectivo lote.
Os moradores afirmam que foram pegos de surpresa na noite de terça-feira, 24, quando máquinas de uma empresa privada chegaram ao loteamento derrubando as casas das famílias. “Eles chegaram derrubando cercas, muros e tudo o que viam pela frente”, contou outro morador revoltado com a situação.
A área localizada no Bairro do Maracanã servirá para a construção de uma escola municipal.
Procurada para esclarecimento, o titular da Secretaria Municipal de Habitação, Beto Frazão, informou que naquela área não havia nada e que o papel deles seria só a verificação do terreno e a quem pertence. “Como nos registros da Secretaria consta como proprietária a senhora Teresinha Xavier, provavelmente tenha sido junto a ela a negociação dessa construção. Por lá nada pode ser feito, mas se realmente os donos dos lotes têm como provar que são os proprietários, que apresentem os recibos de compra e venda junto à SEDUC (Secretaria Municipal de Educação) ou à Prefeitura de Santarém, que são os órgãos responsáveis pela escola, para serem ressarcidos e indenizados pelos danos causados.
Em audiência na Seccional, os comunitários foram orientados pelo delegado Jardel Guimarães, que procurassem a Defensoria Publica, por se tratar de questão de terra e não criminal e as Secretarias que participam dessa construção SMH e SEDUC, para entrarem em acordo.
Por: Fernanda Rabelo (Free lance)