MPE denuncia senador Mário Couto e deputada Cilene Couto por desvios na AL
O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado (A.L)
Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.
No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
Além de Mário – ex-presidente da AL – e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.
Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.
A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.
Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.
EM NÚMEROS: 2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.
14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.
Fraudes seguiam várias linhas: Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembléia.
Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.
Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.
A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.
ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL: Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento.
O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.
Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.
Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.
Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.
Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.
Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.
Fonte: Diário do Pará
Ainda mais esses bandidos ficam dizendo q são ficha limpa e ainda apoia grandes ladrões da mesma lai deles
Pessoal, boa observação!!! Mas todos nós temos que aguardar a devida apuração investigativa do Dr. Elder Lisboa.
Temos que ter consciência de que devemos que ser neutros, pois um Magistrado sabe analisar todo o Universo ao redor de cada caso, deixando de fora as observações de nossa parte.
Uma vez que o Senador demonstre que nada consta em sua movimentação bancária, bem como não encontrem alguma forma de crescimento patrimonial, ficará difícil afirmarmos que o Senador esteja participando deste \”Rolo\” todo praticado por antigos funcionários da ALEPA. Vamos lembrar que um Deputado apenas passa por ali. Já os funcionários, detém a rotina da ALEPA por muitos anos e, mediante isto sim, estes antigos funcionários são capazes de dar \”Nó em Pingo D\’água\”, comprometendo a imagem de pessoas como o Senador Mário Couto e sua Filha a Deputada Cilene Couto, os quais juntos formam a família que sempre vai comprometer as candidaturas de certas famílias tradicionais do Pará.
Lembro a todos que devemos estar atentos a toda manobra que possa aparecer na surdina enquanto um Senador esteja trabalhando, e trabalhando com muita seriedade e boa-vontade, por um progresso para a própria gente do Pará. Não se esqueçam que quem trabalha de forma justa, correta e sem enriquecimento, sempre vai incomodar à oposição a qual criou fortuna no meio político.
Abraços,
Pessoal, moro aqui em São Paulo, faço questão de expor o quanto eu estou isento dos problemas pessoais de cada um envolvido no caso acima. Gosto de acompanhar os problemas do nosso Brasil com Política e Politicagem!!! Mas esta carta na casa de uma ex-funcionária (escrita pelo seu ex-marido) e que esteve guardada (melhor dizendo, muito mal guardada) tenta induzir a participação do Senador Mário Couto e sua filha. Por favor, deixo bem claro denovo quanto a minha isenção neste caso, mas isto está com cara de tentativa de Prova Implantada. E só vai servir para gerar muito mais polêmica.
Os Promotores querem interpretar que seja o Senador Mário Couto, mas ao meu entendimento, estão entendendo de forma incoerente, pois se esta carta foi implantada na casa de Daura num dia para que estrategicamente o MP a recolha no dia seguinte, só para encontrar um \”chefe do esquema\”. Por favor minha gente, isto não pode proceder. Tomem muito cuidado com Politicagem. Já entramos no século 21, aperfeiçoamos nossa tecnologia, mas nossos olhos ainda não estão atentos aos fatos como acabam sendo modificados!!? Lembram do PC Farias? A mudança do cenário do crime dentro de poucas horas, comprovada com as primeiras fotos e com fotos executadas duas horas depois da chegada da polícia no local, com o intuito de atribuir um ideal suicídio. Mais uma vez peço a vocês: fiquem atentos à Politicagem. Abraços.
Não acredito no que imprensa fala e divulga irresponsavelmente…A ALEPA, quem conhece sabe que sempre foi o que foi (sem comentários). Agora tem pessoas \”honestas\” defendendo a ALEPA com interesse único de culpar pessoas que não devem nada à justiça…Senador Mário Couto começou a vida trabalhando, e entrou na política porque o povo o quis e o elegeu. Sei que tem muita gente tremendo as pernas quando a verdade vier a tona, cuidem-se!!!!
praga de tapajônico é braba! srrsrsrs foi contra o tapajós sr. barba de bode, agora vai se ferrar com a justiça rsrsrsr
TAL PAI, TAL FILHA.
E AINDA ALGUNS ACREDITAM EM RENOVAÇÃO POLÍTICA NO PARÁ; É PAI SENADOR ENSINANDO FILHA DEPUTADA COMO AFANAR O ERÁRIO PÚBLICO, ISTO É,COMO METER NAA CUECA E NA CALCINHA O DINHEIRO DOS IMPOSTOS PAGOS PELO POVO PARAENSE, QUE SEMPRE VOTA NESSES POLÍTICOS CORRUPTOS!