Convênio da Cohab vai regularizar cinco áreas em Santarém
Um convênio de cooperação técnica entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Prefeitura de Santarém, no Oeste paraense, vai possibilitar a regularização fundiária de cinco áreas do Município, pertencentes ao Estado, que totalizam cerca de 550 mil metros quadrados. As áreas são Matinha, Moaçara, Nova Jerusalém, Ponta Negra e Caranazal.
Segundo o diretor de Planejamento da Cohab, Amaro Klautau, a assinatura do convênio acontece até o dia 17 deste mês, e a partir do dia 23 uma equipe da companhia estará em Santarém para dar início à elaboração de um plano de ação.
O secretário de Habitação de Santarém, Humberto Frazão, esteve nesta quarta-feira (8) na sede da Cohab e recebeu a minuta do termo de cooperação para ser analisada. Ele foi acompanhado de membros da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos).
A presidente da Famcos, Antonia Vita Rocha, disse que a regularização dessas áreas é uma luta antiga da entidade, que congrega hoje 31 associações de moradores e comunidades. “É uma conquista, pois há 23 anos buscamos isso”, destacou.
A gerente executiva de Regularização Fundiária da Cohab, Paloma Fadul, revela que será necessário fazer novo levantamento das informações das áreas, pois os existentes estão defasados. A última intervenção feita pela Cohab no local aconteceu no ano de 2000. “A Cohab vai atualizar o levantamento socioeconômico das áreas e fará a atualização do levantamento cadastral de lotes, para legitimar o uso de terra pública”, informou.
A Famcos acredita que a regularização beneficiará cerca de 2,3 mil famílias. Segundo o último levantamento, moravam no local 926 famílias. Os representantes da federação também receberam, das mãos da presidente da Cohab, Noêmia Jacob, o documento de doação de uma área, de cerca de três mil metros quadrados, onde está localizado o prédio sede da entidade, no bairro de Ponta Negra, em Santarém. Há 15 anos a federação ocupa a área e agora passa a ser dona do terreno.
Fonte: Agência Pará
