Coordenador do programa Terra Legal reuniu em Itaituba
Para sanar dúvidas e esclarecer vários aspectos na questão de legalização fundiária e georeferenciamento, esteve presente no plenário da Câmara, nesta quinta-feira, dia 09, o Coordenador Regional do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira, que na ocasião fez uma ampla explanação a respeito das ações do programa em Itaituba.
Raimundo Castanheira dirimiu dúvidas que os antigos ainda têm quanto às atribuições dos órgãos federais, onde ele explicou que o Terra Legal desenvolve suas ações apenas de forma invidualizada já que a coletiva ainda está com o INCRA, não sendo assentamentos atribuições do Programa, assim como também reservas ambientais são do ICMBIO, indígenas da FUNAI etc…
O georeferenciamento do Terra Legal está ocorrendo em cinco pregões na Amazônia, sendo um deles em Itaituba. O coordenador alertou, inclusive, sobre prazos para renegociação orientando que os agricultores procurem o INCRA para legalizar suas terras numa renegociação. Quanto ao processo de legalização, ele explicou que até quatro hectares os agricultores não precisam arcar com nenhum custo financeiro.
Raimundo Castanheira disse que apesar de ser inegável a importância do ouro, já que foi através dessa economia que Itaituba se tornou conhecida, se faz necessário que se busquem novas alternativas econômicas, já que o ouro não é uma economia renovável, e deve haver investimentos sólidos na pesca, agricultura familiar, no agronegócio e outros setores que iriam também agregar valor à nossa economia.
O vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha), agradeceu a presença do Coordenador Regional do Terra Legal e pediu empenho na solução de nossas questões de terras, explicando que hoje Itaituba enfrente o drama de ter que conviver com mais de 95% de terras que não são reconhecidas, o que dificulta a vida dos agricultores quanto a financiamentos bancários ou projetos da esfera federal ou estadual, num problema que se arrasta há quase 40 anos. Para o Vereador, a regularização de nossa légua patrimonial será um passo gigantesco rumo ao desenvolvimento da região.
Além de Peninha, apenas a vereadora Eva Gomes prestigiou a presença do Coordenador, inclusive pela importância do evento o número de entidades presentes foi pífio já que elas criticam as autoridades e cobram suas presenças, porém, quando ocorrem audiências não comparecem. É o que muitos comentaram sobre o vazio no plenário.
Os representantes de entidades, entre eles Antonio Carlos (Sindicato Rural), Jonas Dias (coordenadorias Comunitárias) e Elin Cordeiro (Comunidades entorno do Parque), questionaram o Coordenador sobre a situação das comunidades em Itaituba que até hoje sofrem com a indefinição quanto a sua regularização fundiária.
Sobre o georeferenciamento, o Coordenador informou que o Programa Terra Legal tem empresas técnicas que estão realizando o georeferenciamento em Itaituba, fazendo a medição e descrição das áreas com seus limites e confrontações. Como o programa tem parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), a automatização do trabalho é eficiente e rápida.
Os representantes das entidades ligadas à área rural avaliaram como positiva a palestra do Coordenador do Terra Legal, já que muitos mal entendidos quanto a atribuições foram esclarecidos, embora a saída do INCRA de Itaituba seja ainda visto como um dos maiores problemas que irão comprometer a legalização fundiária na região, abrindo assim caminho para que muitos se aproveitem para praticar grilagem de terras.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos
Não é papo furado, pois já foram entregues mais de 300 Títulos, na região da SRFA 01 (oeste Paraense). É pouco? Sim, por isto estamos fazendo o georreferenciamento das áreas ainda não destinadas ate 1.125 ha e até 01 modulo é que não tem custo nenhum, de 1 a 4 módulos fiscais paga somente a terra, porém valor simbólico, acima de 4 e até 15 módulos paga a terra (valor de mercado) e o serviço de geo. O módulo fiscal varia de acordo com o município, sendo em Itaituba 01 módulo fiscal = 75 ha.
É PAPO FURADO SIM! quer comparativo? pois bem, Ditadura militar 8 anos mais de CEM MIL TITULOS (1976 a 1984), governo ditatorial petista 9 anos 557 titulos, sendo pouco mais de 300 no Pará. Naquela época não tinha Hilux com ar condicionado, hotel de luxo, Cartografia por satélite. Mas também não tinha um monte de \”especialistas\” como tem hoje não fazendo \”porra\” nenhuma no INCRA. Sr defensor do INCRA não é vergonhoso pessoas que ja pagaqram ao INCRA o CPCV a mais de 20 anos e não tem sua titulação? e porque uma CERTIDÃO DE QUITAÇÃO leva 5 anos pra conseguir? porque voces não conseguem em 5 anos fazer uma CERTIFICAÇÃO de área titulada? a resposta é INCRA = Inúteis
Mais uma vez o INCRA com escritório em Itaituba já é difícil documentar terra, imaginem com a ausência, infelizmente mais uma vez nosso município sai perdendo, cadê nosso Deputado Federal e Estadual? Há muito tempo só vejo o vereador Peninha lutando para que o INCRA permaneça em Itaituba (Miritituba), falo isso com conhecimento próprio, meu sogro deu entrada para documentar sua propriedade Rural há muitos anos atrás, e agora ficou difícil a documentação por causa da idade dele que tem mais 65 anos, isso é uma perda irreparável para a nossa região que depende desse escritório. As forças devem estar unidas nesse momento.
Mais uma vez o INCRA com escritorio em Itaituba já é dificil documentar terra, imaginem com a ausencia, infelizmente mais uma vez nosso municipio sai perdendo, cadê nossos Deputados Federal e Estadual, há muito tempo so vejo o vereador Peninha lutando para que o INCRA permaneça em Itaituba (Miritituba), falo isso com conhecimento proprio, meu sogro deu entrada para documentar sua propriedade Rural há muitos anos atraz, e agora ficou dificil a documentação por causa da idade dele que tem mais 65 anos, isso é um perda irreparavél para a nossa região que depende desse escritorio. As forças devem estar unidas nesse momento.
SÓ PAPO FURADO, o terra legal ja tem uns 5 anos e NENHUM DOCUMENTO ATÉ AGORA, é só cargo público e é instituição inútil como o próprio INCRA. Pode procurar INCRA, Terra Legal pra fazer seu documento e DUVIDO que consiga, estas instituições deviam se mirar no exemplo do periodo militar que foi quem realmente documentou alguma terra na Amazonia.