Definido o cronograma de inscrições ao “Minha Casa Minha Vida”

Inicia na segunda-feira (13/02), o período de inscrições ao Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém. A seleção dos cadastros será feita pela Caixa Econômica Federal. Poderão habilitar-se, pessoas que enquadrem aos critérios estabelecidos pelo Programa – que foi amplamente discutido pelo Conselho Municipal de Habitação e pelo Grupo de Trabalho da Prefeitura – que são:

 

a) Famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas;

b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;

c) Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;

d) Famílias moradores no Município há mais de 5 anos;

e) Candidato (o) que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por algum programa habitacional do governo;

f) Renda familiar bruta de até 3 salários mínimos;

g) 3% no mínimo para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos, deficiência visual, auditiva ou mental);

h) 3% no mínimo para idosos (Estatuto do Idoso);

i) 10% dos imóveis para beneficiários do Bolsa Família;

j) 10% dos imóveis para servidores públicos municipais.

No ato da inscrição ao Programa, os (as) candidatos (as) deverão apresentar original e cópias da Carteira de Identidade; CPF; comprovação do estado civil; comprovantes de renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial. Se comprovadas fraudes nas informações e documentos apresentados no cadastro, o Ministério Público Federal será acionado.

Para que não haja tumulto durante o processo de cadastramento, um cronograma de atendimento foi definido:

13 e 14 de fevereiro: serão atualizados os cadastros pré-existentes da Associação do Aeroporto Velho;

15 a 17 de fevereiro: adequação no sistema dos cadastros pré-existentes das áreas Salvação e Juá;

27 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Santarenzinho (Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada, Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista);

28 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Nova República (Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André, Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança);

29 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Maicá (Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba, Mararu);

1º de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Prainha (Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria, São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino);

2 de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém);

5 a 7 de março: funcionários públicos municipais;

8, 9, 13 e 14 de março: público geral dos bairros Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada;

15, 16, 19, 20 e 21 de março: público geral dos bairros Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista;

22, 23, 26 e 27 de março: público geral dos bairros Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André;

28, 29 e 30 de março, e 2 de abril: público geral dos bairros Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança;

3, 4, 9 e 10 de abril: público geral dos bairros Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia;

11 a 13 de abril: público geral dos bairros Vigia, Urumanduba, Mararu;

16 a 20 de abril: público geral dos bairros Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria;

23 a 27 de abril: público geral dos bairros São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino;

1º a 4 de maio: público geral dos bairros Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima;

7 a 9 de maio: público geral dos bairros Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém;

10, 11 1 14 de maio: adequação dos cadastros da COHAB.

As inscrições serão feitas no prédio situado à Travessa Tupinambás, entre as Avenidas Ismael Araújo e Altamira, no Santíssimo, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes