IMPUNIDADE

IMPUNIDADE

Alguns clichês tornam-se verdades absolutas no Brasil. Todos trazem muita deformação no entendimento correto de conceitos e alguns modificam, prejudicam ou distorcem  totalmente alguns valores. Por esses clichês, furto de dinheiro público virou desvio de verba. Desviar dinheiro público seria apoderar-se de valores da sociedade em benefício próprio ou de terceiros. Toda tipicidade de um furto encontra-se também num desvio de verba. Mas surrupiar dinheiro de montão virou rotina sem que ninguém seja condenado criminalmente. Cabe aos jurisconsultos do Direito apontar a diferença de tipicidade de furto do “desvio” de dinheiro público.

IMPUNIDADE II

Toda imprensa brasileira aceita como diferente o furto de dinheiro público da grana de um vizinho. Podemos aqui enumerar vários casos de desvio de dinheiro público, exemplificando: Mensalão, obras superfuradas nos Ministério dos Esportes e Ministério das Cidades, Sudam, dentre outros. Isso tudo porque, no Brasil, se consolidou o conceito de defesa tornar impune um criminoso. Seria óbvio noutra cultura com espírito de justiça já consolidado de que, assim como um inocente não pode ser condenado, um criminoso não pode ficar impune. No Brasil ocorre o inverso. Toda análise antes da condenação só pode ser hipotética. E assim caminha a humanidade brasileira.

DESABAFO

A mais pura verdade dita por Oscar Niemayer, o Arquiteto que criou Brasília, a capital do Brasil. “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão”. Oscar Niemayer tem 104 anos de idade e continua lúcido.

FILME ANTIGO

Justiça ordena inclusão de liderança ameaçada no Programa de Proteção. Decisão atende a pedido do MPF em Altamira. A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da subseção de Altamira, concedeu liminar em ação movida pelo Ministério Público Federal, determinando a inclusão de Júnior José Guerra e outras três pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A juíza determinou “garantia imediata de todo o mecanismo de proteção previsto na legislação aplicável, enquanto persistir risco à vida dos interessados”. A liminar considera o caso é de risco de vida iminente e que diante disso não pode haver espera. O texto lembra o caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após várias ameaças, e João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado.  Vamos rezar para não ser tarde demais.

DEFESO

O Ibama apreendeu 22 barcos, cerca de 10 quilômetros de redes de pesca e 1,8 tonelada de peixes ilegalmente capturados no período de defeso do rio Amazonas, durante a operação Rios Federais, que acontece na região de Santarém, no Oeste do Pará. Os agentes ambientais ainda aplicaram R$ 108,7 mil em multas e resgataram 17 animais silvestres, como patos-silvestres, marrecos e mauaris (Ciconia maguari), em poder dos pescadores. O pescado apreendido foi doado ao programa Mesa Brasil, do governo federal, ao asilo e à unidade do sistema penitenciário do município de Santarém. “O pescador que pesca espécimes jovens e no defeso contribui para acabar com a própria fonte de renda, porque a cada ano haverá menos peixes nos rios”, disse o coordenador da operação, Rodrigo Numeriano, da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém.

DEFESO II

A operação Rios Federais é realizada com o apoio da Polícia Civil do Pará e prossegue com ações de combate à pesca ilegal até o final de março, quando termina o período de defeso na região. Onze espécies de peixes estão com a reprodução protegida na bacia do rio Amazonas, entre 15 de novembro e 31 de março. As multas por pescar ou transportar espécies protegidas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado ilegal.  As irregularidades podem ser denunciadas ao Ibama pelo telefone gratuito da Linha Verde: 0800-618080. Quando terminar o defeso do Pirarucu, vou enviar alguns quilos defumados para o meu ilustre amigo e jornalista Luiz Solano, o Repórter do Planalto em Brasília (DF).

VIOLÊNCIA

O roteiro não muda. A cada carnaval tragédias se repetem em razão do abuso dos foliões, que historicamente se aproveitam da data para exagerar. O que se vê no período de folia são pessoas agindo de forma intencionalmente descontrolada, como se não houvesse regras e o mundo fosse acabar depois da festa. O povo incorpora nessas festas a ordem ao avesso, e os governantes são permissivos, já que se trata de um tipo de ‘válvula de escape’ para tensões sociais. Nesse dia o inverso vale: homem se veste de mulher, pobre pode virar rei etc. Até hoje a marca do Carnaval é a de que tudo aquilo que inverta a ordem social vigente – nos limites da segurança – seja permitido.

VIOLÊNCIA II

Mas no Brasil esses exageros foram crescendo a cada carnaval e hoje a violência é outra de suas marcas. Homicídios, embriaguez, brigas, acidentes de carro, divórcios, gravidez indesejada e contágio de doenças sexualmente transmissíveis se propagam pelo País no período da festa. É como se o ato de transgressão –deboche, orgia, bebedeira, grossura, sexualidade exposta – tivesse uma aceitação da própria ordem social que os reprime. No Rio de Janeiro um tiroteio ao lado do Sambódromo matou um jovem de 14 anos. Na Bahia briga generalizada entre brincantes de dois blocos deixa dezenas de feridos. Entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, três pessoas morreram vítimas de acidentes nas estradas paraenses e outras três ficaram feridas. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

MOTINHAS

Estabilidade profissional, bons salários, férias, aposentadoria garantida ou, simplesmente, vocação. São vários os motivos que fazem com que muitos brasileiros larguem tudo e invistam forte com o objetivo de ter o Estado como chefe. Trabalhar para o governo é uma oportunidade de ter a segurança de que você não será demitido. XX Neste ano, entre os concursos federais, estaduais e municipais, serão mais de 43 mil oportunidades. Para 2012 e para todos os próximos anos, a tendência é de aumento na oferta de vagas. Mas, para aproveitá-las, é necessário que o candidato esteja preparado. Dedicação aos estudos e determinação, quesitos essenciais para se dar bem nas provas. XX Segundo o conceituado cinegrafista Junior Canal, do Programa Rota (TV Ponta Negra), quem comandou a folia no município de Óbidos, Oeste do Estado, foi o bloco Unidos do Morro, considerado o mais tradicional da cidade por levar para as ruas cerca de mil fobós, personagem mascarado que veste uma espécie de macacão colorido. XX Este ano prestigiei o desfile oficial da prefeitura na Orla da Cidade. Parabéns aos Blocos de Enredo de Santarém pela belíssima apresentação. Terceiro lugar ficou com os Unidos de Aparecida, em segundo Caciques da Prainha e o grande campeão foi o Bloco da Pulga com o enredo sobre a vida e obra de Sebastião Tapajós. O presidente Ney Bendelack vai passar o bastão para outro e tirar umas férias. Depois de vários anos merece um descanso. XX A Federação Paraense de Futebol (FPF) julgou os atletas e membros de comissão técnica que estiveram envolvidos na confusão do jogo entre Águia e Remo, válido pela semifinal do Primeiro Turno do Parazão. XX Por ter agredido o jogador Aldivan com uma barra de ferro (um monopé de máquina fotográfica), o jogador Alexandre Carioca foi punido com 18 jogos de suspensão. O Águia de Marabá também foi multado em R$ 5 mil, por conta de uma garrafa d’água que teria sido arremessada em campo por um torcedor. Atenção, que sirva de exemplos para os nossos clubes santarenos. André Cavalcante, advogado do Águia, vai recorrer da decisão. XX Sucesso absoluto a 1ª captação de órgãos na região realizada pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas. A doadora foi uma mulher, de 40 anos. Cinco órgãos foram retirados da doadora são eles: coração, rins, pâncreas, córneas e fígado. Os órgãos foram encaminhados para Belém, onde funciona a Central de Órgãos, e outros estados do Brasil. XX O grito de carnaval no último sábado na Garapeira Ypiranga do amigo Cacheado foi um sucesso. Grande saxofonista Nem e seus músicos deram um verdadeiro show, com direito ao arrastão da folia até o Bar Mascote do amigo Meschede. XX Na próxima semana teremos o clássico Ray X Fran, iniciando o segundo turno do campeonato paraense. Qualquer ponto perdido aqui dentro fará falta no final. O regulamento é cruel. XX Rádio Ponta Negra AM vai estar acompanhando todos os jogos do segundo turno do parazão. XX Neste sábado estaremos reunidos na Garapeira para discutir o fim da folia de momo e o início dos bastidores na política tupiniquim. Convidadas especiais a Loira Gelada, Ruiva Destilada, Morena Quente e Negra Gostosa. Fui.

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