Bocão Ed. 875

ABARÉ

A direção da empresa do Abaré vai recorrer da decisão para manter o barco na região. Segundo a diretoria da empresa, foram oferecidas todas as oportunidades para a Prefeitura de Santarém e como não deu certa a idéia da Prefeitura de colocar outro barco, resolveu manter o Abaré, após vencer o convênio. Com a desistência da Prefeitura, a diretoria do Abaré fechou convênio com o governo do Amazonas. Não pode agora a Prefeitura querer impor uma situação que ela mesma já havia desistido. Compromisso é compromisso. A Prefeitura não valorizou o convênio. A Justiça deve analisar o contrato, já que a Prefeitura de Santarém pode usar o Abaré, apenas no período eleitoral e depois abandonar o convênio. A Justiça deve analisar os efeitos desse interesse da Prefeitura de Santarém somente agora.

ABARÉ II

A Ong TDH deu uma trégua e resolveu que o ABARÉ vai permanecer na Região por mais 6 meses, independente da liminar solicitada pelo Município para a permanência da embarcação que presta assistência à saúde de ribeirinhos de Santarém, Belterra e Aveiro. A decisão foi comunicada ao PSA (Projeto Saúde & Alegria), por seu representante, Caetano Scannavino Filho. Nesse período, é possível que se encontre uma decisão definitiva sobre a situação. Só uma coisa é estranha nisso tudo. Não se vê manifestação das prefeituras de Belterra e Aveiro, para a permanência do barco na região. Será que só a prefeitura de Santarém está empenhada em resolver a situação?

TERRA SANTA

O município de Terra Santa, no Oeste do Pará, está incluído entre os 19 municípios paraenses, onde o Ministério da Saúde encontrou irregularidades de duplicidade de cadastro de profissionais listados no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). O desencontro foi detectado nos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS (agentes comunitários de saúde). A publicação está no Diário Oficial na União do último dia 28. Antes de ser prefeito de Terra Santa, Marcílio Picanço, era Secretário de Saúde, e era tido como um profissional atento a essas questões. Recentemente foi reinaugurado no Município, em parceria com a Mineração Rio do Norte, um dos mais bem estruturados hospitais da região.

NOVO PISO

O ministério da Educação baseou-se no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para definir em R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais, o valor do piso nacional para o magistério, válido para 2012, com um aumento de 22,22% de aumento. A grita foi geral por parte dos governadores e prefeitos que alegam não dispor de recursos para cumprir a determinação. O mais curioso disso é pensar que apesar da choradeira, desde 2008 quando foi criado o piso e referendado recentemente pelo STF, nenhum ente da Federação conseguiu provar a falta de verbas para completar a folha, conforme ficou estabelecido, caso Estado e Município tivessem dificuldades de custear o ônus.

NOVO PISO II

Se depender do ministro Aloísio Mercadante, as opções são cumprir ou cumprir. Enquanto isso, já é previsível a movimentação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) acenando com a quarta greve consecutiva, caso o governo não cumpra o pagamento do novo piso. A decisão pode sair do XX Congresso Estadual do Sintepp, que acontece na sede do Paysandu, em Belém até o próximo dia 3 de março, diante das informações de que o governo do Estado só negocia com a classe se for feito o pagamento em duas parcelas, uma delas só em setembro, ainda com base no valoro anterior de R$ 1.062,00.

CONVÊNIO FALSO

“Esse convênio é falso e eu vou provar”. Esta foi a reação do presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto Velho AMBAVE, Francisco Barbosa, o Chiquinho do Aeroporto, diante do anúncio da Prefeitura para a construção de 480 unidades habitacionais com recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), resultado de convênio celebrado entre a Prefeitura de Santarém e Ministério das Cidades. O projeto é destinado aos moradores de área de risco, como em locais alagadiços ou próximos a morros e encostas. O protesto de Chiquinho é de que o anúncio do governo é forjado, para impedir que a AMBAVE ocupe a totalidade da área de 250 mil metros quadrados na Avenida Moaçara à qual segundo ele, é de direito da entidade.

CONVÊNIO FALSO II

Chiquinho promete entrar com uma ação junto ao Ministério Público Federal, pedindo explicações detalhadas sobre os dois projetos a serem executados na área. O Outro Projeto do Programa Minha Casa Minha Vida prevê a construção de 1480 apartamentos na mesma área. Independente de ser pertinente ou não a posição do presidente da AMBAVE, uma coisa é certa, a pose para fotos do Secretário de Infra-estrutura Inácio Corrêa, durante a assinatura do convênio com a empresa contratada, dá claros sinais de que a máquina pública começa a ser usada para promover o candidato apoiado pela prefeita Maria do Carmo. Se ele pode receber os louros, também deve ser o responsável pelo caos que se instalou no sistema viário de Santarém, e ainda corre o risco de responder por propaganda intempestiva (antecipada), usando a estrutura da máquina pública, se assim entender o Ministério Público Eleitoral.

NÉLIO

O recém empossado deputado Estadual Nélio Aguiar mostrou mais uma vez ser um político coerente, virtude em extinção na política nacional. Ele descartou em entrevista ao IMPACTO, qualquer possibilidade de participar da disputa eleitoral à prefeitura de Santarém. Aproveitou a oportunidade e não poupou elogios ao deputado Alexandre Von. “O Governador tem um candidato que ele já externou que é o deputado Alexandre Von”.

NÉLIO II

“Nós não temos interesse de estar brigando para ser o candidato. Nós entendemos que o Alexandre tem toda uma história política como Vereador, como vice-Prefeito, e atualmente como Deputado Estadual. Eu vejo nele uma pessoa bem preparada para entrar nessa disputa”, ponderou. O mais novo representante da região Oeste mandou também um recado: “Nunca trabalhei na base da subserviência. Não tenho na política minha sobrevivência, vivo da medicina”. O recado está dado. A integração Regional e a Saúde estão entre as suas prioridades de atuação na ALEPA.

ASFALTO

Timidamente o governo do Estado começa a anunciar investimentos em Santarém, depois da consulta plebiscitária, onde ele defendeu a manutenção do território paraense. A Agência Pará anuncia que “começa em 45 dias o asfaltamento de quatro quilômetros da rodovia Curuá-Una, em Santarém, Oeste do Pará. A obra faz parte do programa Asfalto na Cidade, implementado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop)”. Segundo a nota, investimento é de cerca de R$ 1 milhão. Uma equipe técnica da Seop já estaria em Santarém, para verificar o material técnico necessário para a licitação.

ASFALTO II

O governador Simão Jatene atendeu pleito da prefeita Maria do Carmo, quando Santarém sediou o governo itinerante, durante o aniversário da cidade em junho do ano passado. O asfaltamento será a partir do início da Santarém-Curuá-Una, na área urbana de Santarém. É Governador, o senhor ainda tem muitas dívidas a serem cumpridas por aqui para limpar a sua imagem de “bem intencionado”. A cidade de Óbidos também será beneficiada com sete quilômetros de asfaltamento.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Celpa admitiu publicamente aquilo que todos já suspeitavam. Está ruim das pernas e muito. Os constantes apagões, inclusive na região, eram o prenúncio da fragilidade financeira da empresa que atende no Pará, mais de 1.800 (Hum milhão e oitocentos) consumidores. A recuperação Judicial é um recurso anterior aos recursos jurídicos, para evitar a falência. Só para, lembrar foi privatizada através de leilão público no dia 7 de julho de 1998, no primeiro governo de Almir Gabriel, por R$ 450 milhões, na época um cifra muito alta. O dinheiro que resultou da venda, muita se tornou visível, mas havia a garantia de que este seria o melhor caminho para a melhoria da qualidade do serviço. A venda da empresa foi anunciada em dezembro do ano passado, mas não confirmada e nem desmentida pela direção. Uma fonte do Valor Econômico garante que vencimentos de empréstimos e financiamentos de curto prazo vão além de R$ 2 bilhões, sem contar com outros R$ 5 bilhões de obrigações de longo prazo. Mesmo assim a empresa não admite má qualidade dos serviços e ainda confirma que tem feitos grandes melhorias. O difícil é convencer. Como não nos resta alternativa, resta torcer para que a empresa saia do buraco sem que para isso tenha que penalizar ainda mais o consumidor final que é quem acaba pagando a conta.

CÂMARA

O primeiro dia de trabalhos da Câmara Municipal de Santarém deu o prenúncio de como serão as atividades dos vereadores em ano eleitoral. Para se reelegerem, vale tudo, até bater de frente com a má qualidade dos serviços prestado pela administração pública, mesmo pertencendo à base aliada. Foi o caso da vereadora Marcela Tolentino que denunciou o mau atendimento dispensado pelo médico Kalil Kizan. Mesmo que os motivos tenham sido por ela ter sido preterida ao tentar conseguir privilégio a uma paciente apadrinhada.

CÂMARA II

A denúncia surtiu efeito imediato, tanto que na quarta-feira passada, a Comissão de Saúde, que tem como presidente a própria denunciante, esteve reunida com dois representantes do PMS, para tratar de “humanização da Saúde”, termo que ficou obscuro por todo esse tempo, até que o mau atendimento, via Câmara, viesse à tona. A imprensa já até cansou de fazer denúncias. A diferença é que agora atingiu quem se sente inatingível. Humanização deveria ser regra para todos e não privilégio para quem tem o poder, entre eles Gerlando Castro e que o atendimento no PSM é precário, inclusive por grosserias de médicos e outros profissionais, isso já se sabe. Mas o assunto chega preferencialmente à Câmara, quando algum dos vereadores sente na pele o drama de quem precisa de atendimento.

CÂMARA III

Outros vereadores também seguiram corroborando a denúncia da Vereadora, inclusive da base de sustentação política da administração municipal, entre eles, Reginaldo Campos, Valdir Matias Junior, Carlos Jaime, Evandro Cunha, Jailson Costa e Henderson Pinto. Carlos Jaime e Gerlando Castro também disseram terem sido maltratados pelo médico Kalil. Nessa hora o corporativismo fala mais alto. Para se ter uma idéia, só agora é que será constituída uma comissão de ética, para apurar as denúncias de maus tratos. Até parece que esta é a primeira vez que isso acontece. No ano passado, a diretora da unidade, Ana Cláudia chegou a ser presa por ordem do Ministério Público, por omissão de socorro a uma menor. Isso resultou em mais uma Ação Civil Pública, das muitas que o atual governo responde e ainda terá que responder.

Por: Emanuel Rocha