Vereadores quase saem no tapa por causa de projeto

Uma sessão aparentemente tranquila terminou na segunda-feira em bate-boca, acusações e até contato físico entre membros da Câmara Municipal de Belém, que por pouco não partiram para a briga. A confusão começou quando Gervásio Morgado (PR) solicitou inversão de pauta 10 minutos antes de terminar o expediente de votação. A matéria adiantada tratava de alterações no Plano Diretor Urbano (PDU), mais especificamente em relação à Outorga Onerosa, tema que na última semana foi motivo de seminário e muita discussão. O projeto, de autoria de Morgado, aumenta o limite do direito de construir, além do permitido hoje pela legislação, mediante pagamento ao município.

Ao tomar consciência do pedido, Marquinho do PT afirmou que a inversão não poderia ser feita, pois havia um acordo de que o projeto só seria votado após ser discutido com mais calma por especialistas, parlamentares e sociedade civil. Gervásio, então, perdeu o controle, mandando o opositor calar a boca e o acusando de promover a desordem. O petista revidou as acusações, criticando a postura do vereador.

Presidindo a sessão no momento, a peemedebista Vanessa Vasconcelos encerrou a pauta do dia, a fim de também acabar com a discussão, mas não conseguiu. Gervásio se aproximou de Marquinho e gritando, incitou-o a bater no seu rosto. Outros vereadores se aproximaram para apartar o conflito. Indignado, Marquinho pediu para que fosse registrado nos autos da Casa que ele sofrera agressão física, citando o empurrão e pisadas que Gervásio teria dado no seu pé.

POLÊMICA
No final de fevereiro, outra tentativa de Morgado de inverter a pauta para colocar em votação o projeto da Outorga Onerosa foi barrada por 13 dos 23 vereadores em plenário, que entenderam que, além do artigo que regulamenta a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança pelas grandes construções realizadas em Belém, outros artigos do PDU ainda precisam ser regulamentados antes que o projeto seja votado.

Morgado argumenta que o projeto deu entrada na Casa em setembro de 2011 e já teria, portanto, ultrapassado o período de 45 dias para análise em comissões, após o qual os projetos podem seguir direto para votação em plenário.

A reportagem tentou ouvir os vereadores envolvidos na discussão, mas até o final desta edição não conseguiu contato.

Fonte: Diário do Pará