Ampliação do prédio da Câmara vai custar mais de R$ 1 milhão
A ampliação do prédio da Câmara Municipal de Santarém, para abrigar mais 7 vereadores, está garantida. O anúncio é do presidente José Maria Tapajós. Ele esteve em Belém, acompanhado dos deputados estaduais Nélio Aguiar e Alexandre Von, quando reuniram com o Secretário de Obras do Estado, Joaquim Passarinho. A entrega do projeto ao Secretário tem também um tom de cobrança ao governador Simão Jatene, que se comprometeu em mandar fazer a ampliação, compromisso este assumido no dia 04 de julho do ano passado.
O impasse de que o Estado não pode assinar convênio com o Legislativo foi superado, e dessa forma, as ampliações do Palácio Legislativo Municipal serão feitas diretamente pelo governo do Estado. Coube ao Presidente da Câmara apenas apresentar o projeto, dando abertura para que a SEOP faça as adequações que julgar necessárias, baseadas no valor da obra, estimado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
José Maria Tapajós lembrou, “isto é resultado da reunião que houve no dia 04 de julho do ano passado Governador, com uma comitiva de vereadores, em Belém, no Quartel Geral da Polícia Militar, quando na ocasião, o Governador se comprometeu em fazer a ampliação do prédio”. O processo licitatório vai ser feito juntamente com outras obras a serem executadas em Santarém e deverá ocorrer no máximo até o início de abril, para que as obras aconteçam até o início de julho, garantia dada pelo Secretário de Estadual de Obras Públicas, Joaquim Passarinho.
Serão construídas 11 salas, sendo 10 gabinetes e uma sala de reuniões que será denominada de galeria dos ex-presidentes, circundando com a ampliação, arquitetura em forma de módulos.
A galeria dos ex-presidentes, segundo Tapajós, vão dar mais comodidade, para reuniões com os segmentos da sociedade.
Atualmente o prédio da Câmara Municipal é dotado de 9 gabinetes. Como precisa abrigar atualmente 14 vereadores, quatro dessas salas foram improvisadas e esses gabinetes têm hoje menos de 5 metros quadrados. Esses gabinetes serão readaptados para funcionar com arquivos e reuniões das comissões permanentes.
Os novos gabinetes serão dotados de lavabo, sala de secretária, sala de espera e sala do Vereador.
Somando os 10 novos, mais dos 9 da planta original, faltariam na prática ainda dois gabinetes. Com as instalações da presidência e vice-presidência, são consideradas com boas condições, completam, portanto, as 21 acomodações.
O presidente do Legislativo lembrou que o aumento do número de vereadores, dos atuais 14 para 21, está contemplado na Lei Orgânica do Município desde 2004, e foi referendado na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, e aprovado no ano passado.
Perguntado se a ampliação tanto do espaço físico com do número de vereadores, redundaria em aumento de despesas, José Maria argumentou que o aumento do número de vereadores não vai significar mais gastos. Segundo ele, “a Câmara já está se adaptando desde o ano passado, ao corte do percentual do duodécimo, que reduziu nos últimos anos de 7 para 6 %. “O duodécimo é estabelecido de acordo com o montante dos recursos efetivamente recebidos pelo governo Municipal tendo por base o ano anterior”, lembrou Tapajós.
Fonte: RG 15/O Impacto
