Instituído o Conselho de Segurança Pública de Santarém
Na manhã de quinta-feira (15), a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, presidiu a solenidade de instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e deu posse aos novos conselheiros. A entidade será mais um instrumento de controle social na área da segurança, de acordo com o estabelecido pela Lei Municipal de no 18.381, de 28 de abril de 2010.
O autor do projeto de lei que cria o Conselho, vereador Carlos Jaime (PT), esteve presente à cerimônia e destacou a importância da entidade na assessoria dos órgãos de segurança pública e sua contribuição para aproximar as comunidades destas discussões.
“Segurança se faz com parceria integrada”, afirmou o vereador.
A lei sancionada pela prefeita Maria do Carmo segue as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base na crescente demanda da criminalidade no país, possibilitando que os municípios tenham um Conselho de caráter consultivo e de fiscalização das políticas para esta área. A infraestrutura do Conselho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SMSC).
Sobre a instalação de mais um Conselho, a prefeita falou. “Nós optamos em governar conjuntamente e neste caso, contamos com a ajuda dos Conselhos. Um gestor quando faz essa opção é porque reconhece que não é autoritário nem centralizador. Para mim, é mais confortável acertar ou errar de forma conjunta e no momento em que precisamos definir políticas públicas municipais para a segurança pública, precisamos ter esta entidade instituída, embora saibamos qual é o papel do governo do Estado para esta área”, expressou Maria do Carmo.
Do ato, participaram os titulares dos órgãos de segurança pública no município, como a Polícia Militar, Capitania dos Portos, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, além de representantes da sociedade civil, como a UNECOS e FAMCOS.
Os Conselheiros Municipais de Segurança Pública são:
– IPC-Charles Roberto Sousa da Silva (Superintendência Regional de Polícia Civil);
– Paulo Jesus da Silva (Secretaria Municipal de Segurança Cidadã);
– Francelino Eleutério da Silva (Defensoria Pública);
– Juliane Fontenele Silva (Ordem dos Advogados do Brasil -OAB);
– SGT PM José Edmar Valente de Menezes (Polícia Militar);
– Gte. Alcidea Amaral Teixeira Quintino (FUNCAP);
– Eder Rodrigo Riker Marinho (Conselho Tutelar);
– Elza Sena Nogueira (Comissão de Justiça e Paz da Diocese Santarém);
– Erlan Campinas Nadler (FAMCOS);
– Edmilson Conceição Nascimento (UNECOS);
– Eunice Imbiriba Corrêa (Pastoral Carcerária);
– Judith Gama (Associação das Mulheres Domésticas de Santarém);
– Leuciete Santos da Conceição (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Santarém – STTR);
– Raimundo Benedito da Silva Mota (Organizações Quilombolas);
– João Antonio Tapajós Pereira (Organizações Indígenas).
Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes
