Milhões de merenda para fantasmas
O governo federal gastou R$ 23 milhões com a merenda de 160 mil alunos que não existiam na rede pública do estado do Rio. O gasto se refere ao ano passado. A descoberta dos estudantes fantasmas foi revelada pelo secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, em entrevista a O DIA, domingo.
O repasse é feito com base nas informações contidas no Censo escolar. Até 2011, a alimentação de cada estudante saía por R$ 0,40 por dia. Este ano, o valor foi reajustado para R$ 1,12. Além do recurso para alimentação, as unidades que participam do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) recebem verba extra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos.
O total de alunos matriculados impacta diretamente no valor distribuído aos colégios. Se uma escola, por exemplo, tiver até 50 estudantes receberá R$ 500 por ano. Já nas unidades com mais de duas mil matrículas, a verba federal aumenta para R$ 14.500.
De acordo com o FNDE, cabe às secretarias estaduais fiscalizar os gastos e acompanhar a prestação de contas que deve ser feita no ano seguinte ao repasse. “O problema já foi corrigido no sistema.
Se há menos alunos, investimos mais nos que estão de fato na rede, oferecendo merenda e uma escola melhor”, diz Risolia. Segundo ele, com a medida foi possível aumentar o investimento anual por aluno no estado de R$ 2.700 para R$ 4.062.
Para deputado, o inchaço de matrículas é ‘muito grave’
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado André Lazaroni (PMDB), afirmou que o “inchaço” de matrículas deve ser coibido. “Pode ter sido falha de planejamento ou má fé do diretor para aumentar as verbas. As duas hipóteses são muito graves”, afirmou.
Para a presidente da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), Teresinha Machado da Silva, o erro no repasse de informações não foi proposital. “Os profissionais estão sobrecarregados, com acúmulo de funções. Muitos alunos se matriculam e largam o curso”, pondera.
Fonte: O Dia