Gurgel diz que está legalmente impedido de depor na CPI

Roberto Gurgel diz que não pode depor na CPI do Cachoeira como testemunha

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se reuniu na manhã desta quarta-feira com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, e explicou que está legalmente impedido de depor como testemunha na comissão. Segundo Gurgel, um eventual depoimento está descartado, porque ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, dessa forma, não poderia atuar como testemunha no processo. Em nota, a Procuradoria Geral da República explicou os motivos para o não comparecimento de Gurgel e garantiu que o Ministério Público Federal “não se furtará a investigar quem quer que seja”.

Na saída do encontro, Vital disse que a recusa de Gurgel não afasta a possibilidade de uma eventual convocação.

– O procurador-geral é o presidente do inquérito. Ele poderia nos prestar esclarecimentos – disse o senador.

Mesmo com a recusa de Gurgel, o encontro na manhã de hoje , que contou também com a participação do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), serviu como uma aproximação entre o Ministério Público e a CPI.

– É o começo de um processo de colaboração entre nós e o procurador-geral – afirmou Vital.

Além de informações sobre o inquérito, integrantes da CPI pediram a convocação do procurador-geral para que ele explicasse por que não abriu investigação contra parlamentares que aparecem nas gravações da Polícia Federal de conversas de Carlinhos Cachoeira. Gurgel recebera as informações da PF em 2009, mas somente após a divulgação na imprensa da relação entre o bicheiro e Demóstenes Torres pediu a abertura de inquérito contra o senador no STF.

Em nota divulgada no site da PGR, Gurgel alega ter explicado aos parlamentares que em 2009 fez uma avaliação preliminar, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, e “verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Somente no dia 9 de março de 2012, a Justiça Federal em Goiás encaminhou ao Procurador-Geral da República o material relativo à Operação Monte Carlo. Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, menos de 20 dias depois, em 27 de março, o Procurador-Geral da República requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades. (Operações Las Vegas e Monte Carlo)”, diz a nota.

Antes do encontro com Gurgel, o presidente e o relator da CPI do Cachoeira receberam o relatório completo das operações da Polícia Federal (PF) Monte Carlo e Vegas. O inquérito liberado pelo STF tem 40 volumes, com 15 mil folhas.

Fonte: O Globo

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