Ordenada prisão de responsáveis por massacre de sem-terra no Pará
O Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda feira, a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, policiais militares que foram os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996. A decisão é do juiz da 1ª Vara do Tribunal.
Pantoja, ex-comandante da Polícia Militar do Pará, foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Ambos estavam liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o processo que os condenou transitou em julgado (fase em que não cabem mais recursos). O juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas.
– Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena – disse ao site G 1 o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.
A defesa do coronel Pantoja afirma que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão.
– Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular – completou.
– Ele [Pantoja] está bem abalado, porque uma notícia não se recebe feliz, mas está muito tranquilo no habeas corpus no STJ.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, comemorou o resultado.
– O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos – afirmou.
Para Manaças, a prisão do major e do coronel pode representar uma mudança em relação à impunidade no campo.
– Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos – avaliou.
Massacre
O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.
Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados, a penas que superaram os 200 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.
Fonte: O Globo
