Trabalhadores em educação do Pará devem paralisar hoje

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) organiza, hoje, às 15h, em frente à Secretaria de Estado de Administração do Estado do Pará (Sead) uma grande paralisação da rede estadual de ensino, seguida de ato público. A atividade decidida na última assembleia geral, realizada no dia 27 de abril, faz parte da agenda de luta da campanha salarial 2012. Devido à paralisação, as aulas da rede estadual de ensino serão canceladas no turno da tarde, a partir das 14h30.

Os trabalhadores irão se concentrar para acompanhar audiência com a secretária de Administração do Estado, Alice Viana, que discutirá os seguintes pontos: manutenção do estado de greve; lotação com jornada, sendo 20% da mesma destinada em hora atividade, aplicados na hora aula e não na jornada de hora relógio como quer o governo; reformulação do PCCR para assegurar no mínimo 1/3 da jornada para hora atividade; reformulação do PCCR com uma redação onde o Piso do Magistério não seja inferior a 1.35 Piso Nacional (1 Piso Nacional + 24% de Aulas + 1,1 para repor o Abono Fundeb e a Mudança da base de cálculo do PCCR); remuneração e carreira dos funcionários de escolas que já constam no PCCR, como assistente e auxiliar educacional; regulamentação do SOME em lei específica.

Foi apresentado entre os pontos da portaria de lotação, em relação ao espaço pedagógico, que o professor poderá ser lotado com 100h ou 150h mediante a apresentação de projeto justificando a carga horária. A diferença estaria no turno da noite, onde houve redução e passará para 100h e não mais 125h. Além dessa redução, o governo afirma que as salas de leitura só poderão ser destinadas a professor com habilitação em língua portuguesa. A mesma não diz que para se lotar com 150h tem que passar pela autorização do gestor de Use.

O Sintepp realizará ainda, no próximo dia 17, uma audiência na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e no Ministério Público do Estado (MPE) para debater os problemas da educação. No dia 22 do mesmo mês, acontecerá uma assembleia-geral da categoria, às 9h, na auditório da Universidade Estadual do Pará (Uepa).

Fonte: O Liberal