Governo reduz IPI para compra de automóveis, negocia descontos e facilidades de crédito

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira medidas para incentivar o crescimento do país. O governo decidiu estimular o setor automobilístico e de bens de capital, com medidas financeiras e tributárias e negociou com as empresas descontos nos preços e maiores facilidades nos pagamentos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis foi reduzido e, os carros populares, de até mil cilindradas, poderão ficar isentos do imposto, caso suas fabricantes estejam habilitadas ao regime automobilística brasileiro. Para as indústrias não habilitadas ao regime, a redução do IPI será de 37% para 30%.

— A isenção atinge a maioria das montadoras instaladas no Brasil — disse Mantega.

Automóveis de mil a duas mil cilindradas terão o IPI diminuído de 41% para 35,6% no caso de carros flex que não estão no regime. Os que enquadram terão uma queda de 11%, para 6,5%. Automóveis a gasolina terão o IPI reduzido de para 46% para 36,5%. Os que estão no regime, de 11% para 6,5%. Segundo Mantega, a renúncia fiscal do IPI é de R$ 1,2 bilhão e a medida vai durar até 31 de agosto deste ano.

O governo também negociou com as montadoras um desconto sobre as tabelas de preços dos veículos. Essa redução é válida até 31 de agosto. Para carros até 1000 cilindradas, o preço cairá 2,5%. Os desconto para veículos mais potentes até 2000 cilindradas será de 1,5% e para utilitários comerciais, a fatura ficará 1% menor.

Segundo o ministro, com a redução de IPI e os descontos, os carros podem ficar até 10% mais baratos. Ele alegou que o setor se comprometeu a fazer reduções especiais – em promoções específicas – e não demitir trabalhadores.

— Queremos que o Brasil continue sendo um dos maiores players da indústria automobilística do mundo. Queremos que ela continue sendo, no Brasil, vitoriosa — disse o ministro.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, afirmou que a demanda do setor está plenamente atendida com as medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já especialistas acreditam que a repetição do modelo de corte de IPI e de outras medidas pode não surtir a eficácia esperada. Belini confirmou a estimativa de redução do preço do carro popular ao consumidor, em torno de 10%, e completou que automóveis com mil a duas mil cilindradas ficarão cerca de 7% mais baratos, no caso do flex.

— As medidas vão destravar o crédito — disse Belini, acrescentando que o prazo de renovação de estoques das montadoras é, atualmente, de 45 dias, quando o normal são 30 a 35 dias.

Ainda para o setor automotivo, o governo fechou um acordo com o sistema financeiro. Os bancos privados e públicos se comprometeram a aumentar o volume de crédito e o número de parcelas nos financiamentos, a reduzir a entrada para a aquisição do bem e a baixar juros. Em contrapartida, Banco Central (BC) vai liberar compulsórios para reduzir o custo do crédito. Omedidas.

— É uma iniciativa inédita que vai beneficiar o consumidor — disse Mantega.

Medidas vão gerar deflação, prevê Mantega

Mantega afirmou que as medidas não vão interferir na inflação. De acordo com o ministro, o efeito será contrário: haverá deflação por causa da redução do custo tributário e também do preço de tabela dos veículos. Ele ressaltou que a economia está crescendo a taxas moderadas e pode se expandir sem pressionar os preços.

— Não vejo nenhum perigo — disse Mantega.

Os novos incentivos fiscais vão beneficiar os bancos que reduzirem os juros, tal como as instituições financeiras federais. O ministro argumentou que juros menores têm como consequência inadimplência menor.

— Os bancos públicos têm taxa de inadimplência menor do que dos bancos menores. Li um dia desses que os bancos públicos têm de limpar seus ativos podres. Não sei de onde tiraram essa ideia. Os bancos estão muito saudáveis. Está aqui ao meu lado um dos maiores bancos desse país, onde está sobrando dinheiro — disse Mantega, apontando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Incentivo às exportações

O governo ainda decidiu incentivar as exportações com uma redução do custo de financiamento da vendas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 9% ao ano para 8% ao ano. Os juros da linha para financiamento de caminhões passou de 7,7% ao ano 5,5% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 120 vezes.

– É quase juro negativo. Significa baratear o custo das empresas – disse o ministro.

Outra taxa de juros alterada foi a de aquisição de máquinas equipamentos para grandes empresas 7,3% para 5,5% ao ano. Para financiamento de projetos de engenharia, a taxa caiu de 6,5% para 5,5%. Todas essas reduções valem até 31 de agosto. O custo de equalização é R$ 609 milhões. Esse é o valor que o Tesouro Nacional gastará para compensar o BNDES pela redução.

– Ou seja, para todos será 5,5%. Juros reais praticamente zero. Estamos voltando às taxas de 2009.

Mantega disse que o governo espera reduzir o custo dos investimentos no Brasil, com a concessão de novos incentivos fiscais aos setores automotivo e de bens de capital. Segundo Mantega, na ponta a expectativa é de queda de preços dos veículos.

– O resultado esperado dessas medidas é reduzir o custo do investimento no país. Em, segundo lugar, é a redução do preço dos veículos ao consumidor.

Crédito para o consumo

O ministro Mantega anunciou ainda a queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o consumo. Diminuiu a alíquota de 2% para 1,5%. O tributo voltou ao mesmo patamar do início de 2011. O governo abrirá mão de R$ 900 milhões. Essa é renúncia fiscal até 31 de agosto. No entanto, não há data marcada para reverter a medida.

Linha de financiamento de materiais de construção

Guido Mantega afirmou que mandou a Caixa Econômica Federal fazer um estudo para criar uma linha de financiamento de materiais de construção. De acordo com o ministro, no empréstimo disponível atualmente há muitas exigências que travam a sua aplicação como a necessidade de ter um projeto de um arquiteto para ter acesso à linha. Ele quer que as liberações sejam mais rápidas.

— Procuraremos liberar esse crédito para o setor funcionar normalmente.
Fonte: O Globo