MP recomenda limpeza na zona urbana de Itaituba
O Ministério Público de Itaituba recomendou à prefeitura municipal a realização da limpeza urbana e da promoção do equilíbrio do meio ambiente na zona urbana. Os promotores de justiça Magdalena Torres Teixeira e Cláudio Lopes Bueno recomendaram a implantação de lixeiras, construção de novo abrigo para cães e promoção de campanhas de combate à dengue, além de outros itens que devem ser observados em um prazo que vai até 90 dias.
O Ministério Público considerou a necessidade de limpeza urbana nas vias pública de Itaituba, cuja ausência aumenta a proliferação de ratos, urubus, cachorros, além de propiciar o aumento de casos de dengue na cidade, sendo Itaituba o quinto município com maior número de casos da doença no Pará.
A promotora citou o episódio de ataque de cães a pessoas em via pública, informando que de acordo com dados da secretaria de saúde do município, a população canina é estimada em 25 mil, enquanto a média aceitável para evitar doenças e outros problemas seria em torno de 15 mil cães.
Outro problema causado pela falta de coleta de lixo eficiente é o aumento da população de urubus e dos pombos, que transmitem doenças que podem inclusive levar a morte.
O MP recomenda ao prefeito de Itaituba que adote as providências no prazo de 90 dias, além de promover no sistema de ensino municipal, campanhas de educação ambiental e combate à dengue, com propaganda educativa por meio de rádio, televisão, panfletos e outdoors para que a população saiba sobre o perigo da doença.
No prazo de 60 dias deve ser construído um novo abrigo para cães de rua, com condições de segurança e higiene para abrigar os animais até o tempo necessário para que estes sejam adotados ou resgatados pelos donos, com o pagamento de multa, ou no último caso, sacrificados de maneira indolor. A prefeitura deve apresentar ainda, em 45 dias, projeto para a exterminação da população excedente de pombos na zona urbana.
Em caso de descumprimento do prazo estipulado na recomendação, o MP tomará as medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que se tornem necessárias para “o perfeito equilíbrio do meio ambiente urbano”. A cópia da recomendação foi enviada às secretarias municipais de saúde, meio ambiente, infra-estrutura e educação, além da vigilância sanitária e do Ibama.
Fonte: Ascom/MPE
O MOTIVO da recomendação do MP não precisa ser detalhada visto que todos sabem q/ sujeira imundice além de ser muito feio, causa/favorece muitos males, dentre os quais favorecimento do surgimento de epidemias e endemias. A RECOMENDAÇÃO do MP q/ é um Órgão q/ defende os interesses coletivos, visa de zelar pelo meio ambiente urbano saudável e tbm de saúde pública.
As RECOMENDAÇÕES DO MP não são de cumprimento obrigatório , mas tem um GRANDE PORÉM:o administrador q/ não cumpra tais RECOMENDAÇÕES corre o grande risco de ter graves problemas c/ a justiça INCLUSIVE C/ A ELEITORAL,e em certos casos até ir preso , perder o cargo e ficar inelegível por alguns longos anos SE DANOS OCORREREM JUSTAMENTE PELO NÃO ATENDIMENTO DAS famosas RECOMENDAÇÕES.
Isso é p/ você leitor de OImpacto entender o \”X\” da questão sobre a notícia acima.
PS:os cães poderiam ser recolhidos, tratados e fazerem um trabalho de divulgação \”ADOTE UM CACHORRO\”,assim estimular,despertar nas pessoas de bom coração e q/ gostam de animais a pegar um cachorro como \”filho postiço\”. Ter pelo menos um cachorro em casa é muito gratificante, quem tem concorda comigo!É impressionante como eles são fieis, leais, bons companheiros. Não é a toa q/ o cachorro tem fama (e é!) de melhor amigo do homem.