Câmara cassa mandato do prefeito de Porto de Moz

Berg Campos

Sob a presidência do vereador Ivanildo Pontes (PMDB), a Câmara Municipal de Porto de Moz, na manhã e tarde desta segunda-feira, dia 04 de junho, em sessão ordinária, cassou, por maioria absoluta (5×3), o mandato do prefeito Rosibergue Torres Campos (PTB).

Em sessão plenária, os vereadores reconheceram que o prefeito de Porto de Moz praticou infração político-administrativa, uma vez que durante o ano de 2009 desviou aproximadamente 10 (dez) milhões de reais do Fundeb, através de fraudes no censo escolar.

De acordo com o procurador do Poder Legislativo Municipal, Dr. Joaquim Freitas Neto, o processo de cassação seguiu todos os trâmites exigidos em lei, segundo assegurado, a todo tempo, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A população de Porto de Moz lotou o plenário da Câmara Municipal, recebendo com entusiasmo e empolgação a decisão de cassação do mandato do prefeito Berg Campos.

Após a cassação, foi feita a leitura da ata de cassação do mandato, sendo, logo em seguida, aprovada pelos vereadores. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral e ao ministério Público Estadual. O vice-prefeito Zeca Tomé (PSD), será empossado em 48 horas.

A Assessoria Jurídica do prefeito Berg Campos informou à reportagem do RG 15/O Impacto, que vai recorrer da decisão.

Fonte: RG 15/O Impacto

 

5 comentários em “Câmara cassa mandato do prefeito de Porto de Moz

  • 20 de maio de 2014 em 09:06
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    Na minha opiniao o prefeito edilson cardoso sor trouxe prejudicacoes pra porto de moz o mandato cassado foi pouco perto do que ele merece

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  • 5 de junho de 2012 em 12:30
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    É fato notório que dentro da Câmara de vereadores de Porto de Moz existe dois grupos de vereadores,um que atua em prol do ex-prefeito Edilson Cardoso e outro para o atual prefeito Berg Campos. E o povo de Porto de Moz como fica nessa situação?! Afinal de contas, essa disputa nada mais é pela máquina financeira. Sinceramente, onde vamos parar?

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  • 5 de junho de 2012 em 12:03
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    O processo que gerou a cassação foi constituida através de um cidadão,representante de partido politico em Porto de Moz (PDT),que segundo a denunciante,ele, ficou indignado com o resultado da CPI DA EDUCAÇÃO que no seu relatório não apresentou qualquer irregularidade referente ao censo escolar do ano de 2009,então o denunciante ficou indignado com o resultado da CPI e apresentou denuncia a cãmara, o Presidente da cãmara aceitou a tal denuncia,promoveu uma comissaão processante para fazer o trabalho no sentido de construir o relatório que no final apresenta a tese que o prefeito praticou infração politica administrativa,na comissão de três vereadores,dois votos aprovou o relatório e um contra.Desta forma o relatório foi levado a plenário.
    Então no dia 04 de Junho de 2012 o presidente Nildo pontes apresentou ao conjunto de vereadores da cãmara de Porto de Moz que tem na constituião a formação de 9 vreadores,portanto,segundo o regimento da casa,baseado no texto constitucuiona,afirma que nos cassos de cassação determina 3/2 da sua totalidade.No dia 04/06 estavam presentes dos 9 vereadores,somente 8 e com esta representação o presidente da cãmara municipal de Porto Moz,que no final da votação secreta ,a votação segiu o resultado 5 votos sim e 3 contra.A mesa diretora,Através do presidente Nildo Pontes considerou a representação proporcional presenteou seja,ferindo a representação integral, foi lavrada a ata com representação dos três vereadores considerando o ato da mesa diretora totalmente irregular.
    A ata tem que seguir para o poder judiciario,para que um juiz faça o documento para a posse do vice.Com todas as irregularidades no processo será que o poder judiciário vai referendar este ato da mesa diretora.
    No contexto politico deste ato da mesa diretora está as eleições de 2012,o prefeito Berg Campos,segundo pesquisa,é bem avaliado na gestão e também na disputa eleitoral de outubro de 2012.
    Quem não conhece Porto de Moz,venha conhecer a cidade e as mudanças estruturantes que estão acontecendo nesta cidade neste período de gestão do prefeito Berg Campos

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  • 5 de junho de 2012 em 09:52
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    NÓS VAI VOLTAR PODEM AGRARDAR, TEMOS QUE RASPAR O RESTANTE DE DINHEIRO QUE AINDA ESTA SOBRANDO.

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  • 5 de junho de 2012 em 08:44
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    Isso que esses vereadores fizeram, foi um afronta a Democracia.
    O Prefeito Berg Campos é um dos melhores Prefeitos do Brasil. Esse cara transformou Porto de Moz e hoje ele tem mais de 80% de aprovação popular.
    Porto de Moz é um município pobre, mas que tem uma gestão de qualidade.
    Esse cara Asfaltou as Ruas, construiu Praças, Escolas Modernas,Ginásios Poliesportivo, Unidades de Saúde, colocou Ambulancha pra atender todas as comunidades Ribeirinhas, Revolucionou a Educação, a Saúde, a Cultura; é impecável no social e hoje tudo que tem de bom, foi obra desse prefeito.
    O Prefeito Berg campos é um homem trabalhador, honesto, competente e um homem de Deus. Ele faz prestação pública de suas contas nos bairros, de tudo que ele gasta, porque ele não tem nada a esconder. Eu nunca vi um prefeito fazer isso.
    O Prefeito Berg Campos, cuida do seu povo com carinho, amor e dedicação.
    Eu acho que o que esses vereadores queriam mesmo era meter as mãos no cofre público, como o Prefeito não deixou, eles fizeram oposição.
    Afirmo pra vc, meu amigo Jeso, que esses vereadores passaram por cima da constituição e que o Prefeito não sairá do cargo.
    Quem tem que ser cassado são esses vereadores que não fazem nada. Você vai acompanhar a surra que essa oposição vai pegar nas urnas. Pode acompanhar mano, a voz do Povo é a voz de Deus.

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