Peluso deve deixar o Supremo no meio do julgamento do mensalão
A lenta tramitação do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) deve produzir um desfalque na Corte. O cronograma predefinido das sessões de julgamento do mensalão praticamente tornou inviável a participação do ministro Cezar Peluso, ex-presidente da Corte, que completa 70 anos no início de setembro e deve deixar o tribunal até o fim de agosto.
Com o julgamento começando apenas no segundo semestre e com três sessões semanais, somente no período da tarde, reservadas exclusivamente para o caso, Peluso chegará à data de seu aniversário – e à aposentadoria compulsória – quando os 38 advogados ainda estiverem fazendo a defesa de seus clientes na tribuna do plenário.
Um mês inteiro. Os cálculos feitos por ministros mostram que acusação e defesa consumirão um mês inteiro do tribunal. Só depois o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começará a ler seu voto.
Barbosa avisou a colegas que precisará de aproximadamente quatro sessões para ler as mais de mil páginas de seu voto. Em seguida, o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, votará. Apenas depois disso os demais ministros do Supremo começarão a votar.
Se o tribunal houvesse iniciado o julgamento em abril, o plenário do Supremo estaria completo e Peluso poderia votar.
Entretanto, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que seria impossível analisar todo o processo e fazer seu voto em quatro meses. Ele adiantou ao Estado que liberará seu voto em semanas.
O voto de Peluso é uma incógnita. No recebimento da denúncia, em 2007, o ministro foi um dos mais ferrenhos defensores da abertura da ação penal contra os suspeitos de integrar o esquema de suposto desvio de recursos públicos para alimentar partidos e cooptar apoio político para o governo Lula.
‘Legalista’. O ministro, entretanto, questionava seus colegas sobre o motivo pelo qual a imprensa dava seu voto como certo contra os mensaleiros. “Eu sou um dos mais legalistas do tribunal”, afirmou a um integrante da Corte. Assim, sua participação não significaria a condenação líquida e certa dos acusados.
Sem Peluso, o tribunal terá de julgar o processo com dez ministros. A ausência de um magistrado não impede que o julgamento ocorra. Caso esperassem a indicação do substituto de Peluso pela presidente Dilma Rousseff, o julgamento certamente seria adiado para 2013, inclusive porque em novembro outro ministro se aposenta – desta vez, Carlos Ayres Britto.
Fonte: Estadão
