Alepa aprova projeto de Lei do ICMS Ecológico aos municípios

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) disse na terça-feira, à imprensa, que a aprovação do projeto de Lei do ICMS ecológico é uma conquista socioambiental e também uma vitória de seu mandato e da bancada petista. Faleiro ressaltou que aprovação do PL pela Assembléia Legislativa ganha um sabor especial às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, que começa esta semana. “Esta lei representa agora mais um componente a ser levado pelo Pará à Rio+20”, afirmou.

Pelo projeto aprovado na manhã de terça-feira, 12, cria-se um critério ambiental para definir a cota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado aos municípios pelo governo estadual. Municípios que tiverem suas políticas públicas ambientais estruturadas e implementadas serão beneficiadas com o ICMS Ecológico. A votação do PL foi encaminhada a Faleiro que mesmo sendo da base oposicionista defendeu a proposta vinda do Executivo em plenário.

“Pareceu estranho que um projeto vindo do Executivo – do qual somos oposição – fosse liderado por um parlamentar  oposicionista. Entretanto, lembro que foi uma deputada petista (Maria do Carmo) a primeira a colocar esta proposta na Alepa. Como o projeto não foi aprovado eu o reapresentei em meu mandato e aprovamos nesta Casa como indicativo ao Executivo, por isso, me sinto na condição de reinvindicar a autoria deste projeto”, afirmou o Deputado.

Faleiro estará representando a Alepa – ao lado dos deputados Gabriel Guerreiro (PV) e Simone Morgado (PMDB)- na Rio+20 que  inicia a partir de amanhã no Rio de Janeiro.

Fonte: RG 15/O Impacto