Fundo Amazônia é foco de oficina realizada em Santarém
Membros de instituições não-governamentais que atuam no Bioma Amazônia participaram nos dias 14 e 15 de junho no Centro de Apoio a Projetos Comunitários (CEAPAC) da ação inicial que integra o ciclo de oficinas para agências aglutinadoras do Fundo Amazônia. A atividade foi organizada pelos Departamentos de Extrativismo (DEX) e de Zoneamento Territorial (DZT), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio do Projeto BR 163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação, que é financiado pela Comissão Europeia.
Com os propósitos de repassar o edital do projeto, orientar sobre a elaboração dos trabalhos e aprofundar a dinâmica de negócios dos empreendimentos, o evento permitiu aos envolvidos compreender os procedimentos relacionados a esse investimento do governo. De acordo com João D’ Angelis, Gerente de Agroextrativismo do DEX, há um interesse do MMA em apoiar empreendimentos e iniciativas que foquem o uso sustentável da Floresta Amazônica.
“A perspectiva é que esses projetos promovam interação no sentido de desenvolvimento e melhoria da atividade agroextrativista na região. O objetivo dessa atividade foi divulgar o edital e sociabilizar com as agências que queiram participar do processo de seleção dando informações sobre formulários, no sentido de qualificação aos projetos que serão apresentados.”
Para esta chamada do Fundo Amazônia as propostas deverão ter como base de planejamento o apoio a cadeias produtivas. Neste momento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, programou um total de 50 milhões de reais, sendo que o valor do investimento dos projetos pode variar de dois a dez milhões, por proposta. A apresentação das propostas deverá ser na modalidade aglutinadora, sendo que poderão participar como proponentes cooperativas, associações e fundações de direito privado.
O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro para investimentos na conservação da floresta amazônica. Opera na captação de recursos de doações voluntárias para o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia. É gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados. Conta ainda com um Comitê Orientador – COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico – CTFA, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.
Fonte: RG 15/O Impacto e Projeto BR-163
