SEFA e MPE multam sonegadores de impostos em Itaituba

Auditores da SEFA (Secretaria de Estado da Fazenda), em operação surpresa, fiscalizaram empresas de diversos segmentos no município de Itaituba, Oeste do Pará, a pedido do Ministério Público Estadual. Uma equipe composta por 11 servidores, sendo 7 da capital e 4 do Município, averiguou o sistema de emissão de notas fiscais ao consumidor e constatou irregularidades em todas as empresas visitadas.

Em uma das empresas, a máquina de impressão não tinha lacre. Em outras empresas apenas 25% dos caixas registravam as operações. A fiscalização foi solicitada pela pelo promotor público, Dr. Cláudio Bueno, que vinha constatando que as empresas não cumpriam o que a Legislação Fiscal determina.

Os fiscais da SEFA confiscaram notas fiscais e equipamentos de registro de caixa. Alguns estabelecimentos foram autuados e outros ainda serão punidos. O que mais preocupou o Promotor da Vara Fiscal e Tributária da capital, Dr. Francisco Lausin, foi o grande número de irregularidades que foram constatadas no município de Itaituba. Ele também destacou que a Agência local as SEFA não constatou tal situação.

Os promotores destacaram que o próprio consumidor deve fiscalizar e exigir a nota fiscal ou cupom da compra para que os tributos sejam cobrados e retornem à comunidade em forma de investimento.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos, com informações e fotos de Diego Mota