Bocão Ed. 892

METADE DE FORA

A menos que haja uma reviravolta, pelo menos metade dos atuais vereadores de Santarém deixam de voltar na próxima Legislatura. Jailson da Costa vai disputar a Prefeitura o recém-criado município de Mojuí dos Campos; Rogélio Cebulisk, Reginaldo Campos e Maurício Corrêa estão inelegíveis devido prestações de contas junto ao TRE; José Maria Tapajós é pré-candidato a Prefeito pelo PMDB; Bruno Pará pelo menos agora não pretende disputar vaga de Vereador e  Emir Aguiar está cotado para ser vice de Inácio, caso o PT não aceite participar da chapa do PMDB com a vaga de vice. Ou seja, se todos os 7 vereadores desta legislatura fossem reeleitos, coisa que é difícil de acontecer, eles representariam um terço das 21 vagas disponíveis.

BUCHA DE CANHÃO

Mais vagas, mais candidatos. Engana-se quem pensa que será mais fácil a eleição de um Vereador em Santarém. Numa projeção bem otimista, dos 196 mil eleitores, pelo menos 50 mil deixarão de comparecer às eleições, representando a média de abstenção de 25%. O Coeficiente eleitoral que vai determinar a garantia das vagas deverá oscilar em torno de 7 mil votos para cada vaga. Com sempre, os buchas de canhão, que são aqueles candidatos que nem sabem sequer como funciona o critério, entregam seus minguados votos, sem saberem, para que a legenda eleja pelo menos um candidato.

INDEFINIÇÕES

É até natural que as coligações se definam na última hora do prazo para a realização das convenções. Algumas candidaturas a Prefeito já estão definidas e com elas os respectivos vices. Alexandre Von (PSDB) caminha para apenas uma questão de confirmação de ter a professora Maria José Maia (DEM) como sua vice. Márcio Pinto (PSOL) vai de puro sangue com o técnico em enfermagem da FUNASA, Francisco Brito. Uma das maiores incógnitas é a vaga de vice na chapa de José Maria Tapajós (PMDB), que quer aguardar até os últimos instantes a decisão do PT. Por seu lado Inácio Corrêa (PT) se não coligar com o PMDB, deverá ter Emir Aguiar (PR) como seu vice. Rubson Santana (PSC) e Osmando Figueiredo (PDT) ainda não cogitaram seus vices, mas as definições não devem passar deste sábado, fim do prazo para as coligações.

VEXAME

Andando ontem à noite pela avenida Mendonça Furtado, percebi que uma nova calçada está sendo construída, inclusive com sinalização para deficientes visuais. O projeto seria perfeito se tivesse sido observada a posição dos postes. A direção dos postes, havendo necessidade de contorno, uma situação vexatória, para quem precisa ter um norte para andar desprovido da vista. Que pena, dinheiro mau aplicado e prenúncio de acidente, para quem precisa ser guiado por esse recurso.

EMENDA 45

Da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na sessão ordinária de terça-feira (26), o deputado estadual Alexandre Von (PSDB) destacou a importância do cumprimento da Emenda Constitucional Nº 45, de sua autoria de 29 de setembro de 2009, no processo seletivo em curso, visando o preenchimento de vagas no Concurso Público C-160 para os cargos de delegado, investigador e escrivão da Polícia Civil no Estado do Pará, organizado pela Secretaria de Estado de Administração – SEAD. A medida, anunciada pela SEAD, visa garantir a realização de provas objetivas no interior do Estado, permitindo uma maior participação no processo seletivo da juventude estabelecida nos diferentes pólos regionais distantes da Capital. Ao assegurar a realização do concurso público, para preenchimento de vagas na Polícia Civil, nos municípios de Belém, Santarém, Altamira e Marabá, alterando o edital original que previa a realização de todas as etapas do concurso em Belém, a SEAD atende as justas reivindicações que partiram de diferentes regiões do Estado quanto à observância do dispositivo constitucional, que não estava sendo analisado.

APAGÃO

Mais uma vez a população teve que encarar sem querer mais um apagão da Celpa. Não se sabe o que é pior, ficar sem energia por longas horas ou esperar que a empresa se manifeste para dizer os motivos do apagão, e quais os riscos que existem com as interrupções. Uma reunião entre vereadores, lideranças das comunidades da área do Arapixuna e técnicos da Celpa, marcada para esta quinta-feira, não incluía o apagão, mas as interrupções naquela região. Se o problema fosse só lá, que bom seria, não é? A escuridão serviu pelo menos para uma coisa, estimular a ação das gangs que voltaram a tirar o sossego dos moradores, principalmente da periferia. O comandante do 3º BPM, Cel. Anthenor, promete identificar os chefões dos confrontos que afrontam o sossego da população.

RECONHECIMENTO

Erasmo Maia não gostou do tom da prefeita Maria do Carmo, em anunciar as obras durante a programação do aniversário da cidade de Santarém, como forma de presente. No entendimento de Erasmo, a Prefeita precisa reconhecer o trabalho dos vereadores, que aprovam matérias enviadas à Câmara Municipal, sem as quais, a gestão municipal ficaria comprometida. Pontuou que Lei de Diretrizes Orçamentárias; Plano Plurianual, entre outros, isso tudo é a Câmara quem autoriza este Poder, que dá oportunidade ao governo de executar obras e serviços e o Vereador nem sempre é reconhecido pela gestão municipal.

COMPADRIO

Independente das composições que se desenharem depois das convenções municipais, uma coisa já fica evidenciada como perfil dos programas políticos. Osmando Figueiredo, José Maria Tapajós e Inácio Corrêa deverão adotar as propostas tentando convencer sobre algo diferente, mas evitando os embates entre si. E não poderia se esperar outra coisa, os grupos políticos deles estão intimamente ligados às benesses do poder. Restará às demais candidaturas, o contraponto. Alexandre Von, que  tem ligações com o Governo de Jatene e com o Deputado Lira Maia, certamente não ficará incólume. Sabe-se que a relação comparativa entre os governos Lira Maia e Maria do Carmo deverão ser  analisadas. Como eles não são candidatos, restará aos eleitores, fazer as observações devidas. Com a reforma política mesmo da base da meia sola, para evitar o abuso do poder econômico e político, resta aos candidatos convencerem os eleitores com propostas e não promessas, através dos meios de comunicação, ferramenta eficaz para que o perfil dos candidatos seja desnudado diante principalmente das câmeras.

MULHERES

O Ministério Público Eleitoral está de olho no anúncio da relação dos candidatos a Vereador. É que a lei estabelece que 30% do quadro de candidatos seja formado por mulheres. O MPE adverte que esse percentual é para o quadro de candidatos e não para a proporção do número de filiados, no caso, filiadas. A representação feminina na Câmara Municipal recentemente só aumentou para dois assentos, no final do ano passado, quando o vereador Evaldo da Premac renunciou ao cargo, e foi convocada a então Secretária Municipal de Produção Familiar, Ivete Bastos. Antes, apenas a vereadora Marcela Tolentino era a única mulher desta legislatura a ocupar cargo na Câmara. Com o aumento de 14 para 21 o número de vereadores, se a proporcionalidade das disputas fosse levada em consideração, a Câmara teria em tese, um terço das cadeiras ocupadas por mulheres na próxima legislatura.

LDO

Na última sessão realizada na quarta-feira, 27, na Câmara Municipal, antes do recesso, os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para o Orçamento de 2013. Em termos comparativos, o orçamento deste ano é de 534 milhões. A Lei Orçamentária do ano que vem é de 604 milhões de reais, um up grade de 13% se comparado com 2012. Nada mal para um ano em que não se sabe quem vai cuidar dessas finanças. Uma coisa é certa, o aumento autorizado para os proventos dos vereadores é incompatível com a dotação orçamentária. Senão, vejamos: Em 2013, os vereadores eleitos nas eleições de outubro, vão receber um mimo de 50%, já devidamente aprovados nesta legislatura. Passarão a ganhar próximo de 10 mil reais, fora outras vantagens. Ou eles se adéquam ao duodécimo (percentual ao qual tem direito a partir do orçamento) ou ficarão a mercê das barganhas que acontecem sem que haja como se provar. Com o aumento do número de vereadores e conseqüente aumento da estrutura física do prédio, as despesas aumentam na mesma proporção, numa relação muito natural dentro da economia.

Por: Emanuel Rocha