Informe RC
VAI VIRAR POTOCA
Quando da assinatura pela Presidente, em maio, do Decreto da Transparência, obrigando os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo divulgarem todo mês na internet contracheques com nomes, salários, vantagens e penduricalhos dos servidores, a obrigatoriedade presidencial não foi bem recebida, principalmente pelos dirigentes de Casas Legislativas, num momento em que Ministérios Públicos, Estadual e Federal, devastavam a Assembléia do Amapá e a Câmara de Vereadores de São Paulo e de outros estados, descobrindo ninhadas de marajás faturando vencimentos de fazer inveja a maioria de parlamentos do mundo, levando a crer do Decreto virar potoca, idêntico a Súmula Vinculante n° 13 do Supremo (proibindo emprego a parentada). O mau exemplo vai vir de cima, o presidente da Câmara Federal afirmou ir exibir o líquido do servidor e o cargo, quem quiser saber nome faça o pedido por escrito. O mesmo deve fazer o do Senado, José Sarney, e outros tratadores de marajás alimentados com dinheiro do povo. Tristeza? Não, driblando a lei.
NA POLÍTICA ATÉ BOI VOA
Com encerramento das convenções partidárias, neste sábado “30”, oficializando indicações de candidatos a prefeito (5), vices, vereadores, e deliberar sobre coligações para registro na Justiça Eleitoral até dia 05/07, ainda sujeito a modificações (desistências e substituições) a disputa nas municipais de outubro pela Prefeitura e das 21 vagas na Câmara Municipal, inicia. O quadro de postulantes a substitutos da atual Prefeita sem o balão de ensaio anunciado pelo Francisco Aguiar “PTC”, o conhecido Chapadinha, nada mudou, a não ser o afastamento (ainda duvidoso) do PMDB e PDT do PT, depois de uma longa convivência de 8 anos, onde eram linha de frente do governo petista nos bons e maus momentos. O engajamento dos partidos (coadjuvantes) às alianças apontadas como favoritas formadas pelo PSDB e PT representa politicamente a realidade vivida pelos envolvidos no presente, mas sujeito a modificações inesperadas. Na política até boi voa.
RASTEIRA
O prefeito de Alenquer, João Damasceno, o popular João Piloto, filiado ao DEM, pode vir a ser o único da região da Calha Norte a não concorrer à reeleição por falta de acerto com o proprietário da legenda “Comissão Provisória Familiar” no Município, seu chefe de gabinete, Paulo Macedo, ocasionado na recusa do gestor em aceitar sua indicação e do filho, Paulo Neto “encarregado da varrição terceirizada na cidade” ao preço de 60/70 mil reais/mês, como candidatos a vice, apontados pelo federal Lira Maia, do qual os rejeitados contam com apoio integral em negar ao Prefeito o direito à reeleição, tida como certa. Comentam da indicação do Deputado ter sido proposital pelo Paulo ser considerado a maior mala sem alça da política (peso pesado) ximanga, derruba até Santo Antonio como parceiro, imagine o João Piloto. É, pode fazer sentido.
FARO DE ORELHA EM PÉ
Nas condenações “5” de 4 a 6 anos de prisão e absolvição “3”, entre as quais do advogado Osmando Figueiredo, aplicadas pela Juíza da 1ª Vara Federal em Santarém a acusados de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, presos em 2004, numa Operação da Polícia Federal “Faroeste”, envolvendo funcionários do INCRA, empresários, profissionais liberais e políticos, em número de 20, desencadeada em Santarém, Manaus e Belém, tidos como integrantes de um bando formado por grileiros de terras que se apossavam de áreas públicas no Oeste paraense na ação que tramitava em sua jurisdição, deve colocar de orelha em pé o deputado federal Roberto Faro “PT”, Superintendente à época do órgão no Estado, seriamente implicado noutro processo ainda em andamento na Justiça Federal a espera de sentença, menos ao Deputado por ser cidadão diferente no gozo de foro privilegiado, sua esperteza fica armazenada no Supremo, em Brasília, enquanto tiver mandato.
ESCAPOU
Nestas eleições municipais (Prefeito e vereadores) o Tribunal Regional Eleitoral não deve ter muito trabalho em julgar recursos de impugnação de candidatos da região, principalmente a prefeito. O único esperado a correr este risco, o Luiz Gonzaga “PV”, postulante a reeleição, escapou. Na relação dos impedidos de concorrer, divulgada pela imprensa, fornecida pelo Tribunal de Contas da União, não consta seu nome, apesar de ter tido prestações de contas rejeitadas pelo TCU, acusado em auditagem in-loco por técnicos do órgão de haver superfaturado uma obra (cais de arrimo) construída pela campeã Mello de Azevedo, parte derrubada pela “força” das águas na última cheia.
BRIGA POR MILHÕES
Início de maio o jogador Ronaldinho Gaúcho, hoje no Atlético Mineiro, moveu ação na Justiça para receber do Flamengo, onde atuou 1 ano e 5 meses, num contrato de 4 anos, percebendo acima de 1 milhão/mês, salários atrasados, direito de imagem, obrigações sociais e desrespeito a cláusulas contratuais, somando uma indenização irreal de 40 milhões de reais. Semana passada, o rubro negro, alegando dano moral a imagem do clube com comportamento inadequado do atleta à camisa 10, patrimônio do Fla, ajuizou reclamação na 9ª Vara do Trabalho “local inadequado”, pedindo a Ronaldinho o mesmo valor de sua pedida, numa justificativa sem pé nem cabeça: 35 milhões, 1 real por cada torcedor, e 5 milhões por descumprimento de contrato. Resta aguardar ver quem tem razão, a qual afirmam estar com o jogador.
CUPINS NO REAL
Militares da ativa e reserva das Forças Armadas, professores universitários, policiais e todas as categorias de grevistas que engrossam dia a dia pelo País, estão cobertos de razão em pedir (paralisando) a companheira Dilma reajuste de vencimento. Não tem explicações que convençam um General do Exército, Brigadeiro da Aeronáutica ou Almirante da Marinha de seus soldos estarem bem abaixo do recebido por um motorista da Câmara de Vereadores de São Paulo e um professor universitário com mestrado não faturar do recebido por uma copeira ou manobrista, sem exigência de formação escolar. No Amapá, campeão brasileiro da corrupção, as coisas correm mais soltas. Na Assembléia Legislativa, onde dezenas de técnicos e assistentes legislativos abocanham no fim do mês 47 mil, bem mais do recebido por um Ministro do Supremo, Embaixador do Itamarati ou Ministro do Governo. O pior é da maioria dos marajás terem, por leis absurdas, direitos adquiridos. Consertar o errado se torna difícil, cheira a morte.
APOSENTADORIA A VISTA
Como o País não pára em socorrer nacionais na concessão de bolsas e aposentadorias, onde grande maioria dos beneficiados nada tem a ver com a coisa, como ocorre em muitas sugando o leite da viúva e aumentando o déficit da Previdência, está a caminho mais uma: a dos garimpeiros e pequenos mineradores no regime geral da Previdência Social, no valor de 1 mínimo-mês. Terça da semana anterior, Comissão Especial da Câmara Federal aprovou proposta de emenda a Constituição (PEC 450) neste sentido, devendo nesta 1ª etapa dos trabalhos legislativos ser levada a aprovação nos plenários da Câmara e Senado para virar lei. Que a corrida ao benefício seja menor a dos Soldados da Borracha “não distinguem seringueira de mangueira”, se não o SOS da viúva (INSS) quebra.
RELÂMPAGO, VAPT-VUPT
País conhecido como corrupto, acostumado conviver com ditaduras, desvios de recursos públicos, narcotráfico, contrabando, produtos piratas, criminosos, esconderijo de nazistas, onde a “classe política” e autoridades de todos os órgãos do governo, com raras exceções, acobertam mediante propina tudo o que existe de errado e seja crime, o Paraguai não resistiu a tímida democracia do ex-bispo e ex-presidente Fernando Lugo, deposto “impeachment”, num golpe sem tanques e sangue, em processo escasso de motivações, sem direito de defesa, avalizado pela Câmara e Senado, mas repudiado por todas as nações sul-americanas tidas como de esquerda, acostumadas a esses acontecimentos, as quais começam a impor sanções econômicas ao novo governo: corte no fornecimento de petróleo feito pela Venezuela e afastamento do Paraguai das reuniões do MERCOSUL.
PROTESTO. COISA COM NADA
Está cansativo protesto de pescadores solicitando pagamento em atraso do Seguro Defeso devido aos verdadeiros e falsos profissionais da pesca, correspondente a 2012, calculado em 2.500. Recente, fizeram mais um diante do prédio do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém. Sete colônias de pescadores de municípios vizinhos, impedindo o transito, deitaram falação ao gerente da regional pedindo quitação dos benefícios, melhorias no atendimento e agilidade na emissão da Carteira de Pescador, embora não forneçam documentação completa quando pedida. Nada contra os pescadores artesanais, em atividade nos 12 meses do ano, sem respeitarem o período de procriação de algumas espécies, como ocorre no sul e sudeste e sim contra os falsos, onde as Colônias e Associações de Pesca ajudam a fabricar, na mira da Polícia Federal. Num universo (oeste paraense) onde existe acima de 50 mil filiados, sendo no mínimo 50% piratas, irrisório dever a 2.500. Diante da mixaria de prejudicados os protestos perdem o sentido.
PRÁTICA COMUM
Quando censo populacional, realizado no País da alçada do IBGE, se tornou prática de alguns prefeitos, alheios a comportamento pouco republicano de seus antecessores, desqualificarem recenseadores do órgão quando o resultado aguardado para engordar repasses constitucionais a seus municípios, números mostram o contrário, como ocorreu com Jacareacanga que baixou de 41.487 habitantes para 14 mil. Normalmente, quando a reclamação ganha o caminho da Justiça, o IBGE vence a parada. Semana passada, a Juiza Federal da 2ª Vara em Santarém, determinou corrigir o coeficiente do Fundo antes de 1,8 agora 1,0, baseado no de 2010. Caso a ordem do magistrado implique na realização de nova contagem o prefeito corre o risco de ver a população encolher mais ainda e não chegar aos 14 mil. Aguardar para conferir.
MÁQUINAS DEPENADAS
Tendo terminado as chuvas, a qualquer momento, como ocorre anualmente por décadas, o governo do estado via Secretaria de Transportes, anuncia liberação de recursos destinados a recuperação da PA 254 “Calha Norte”, de Oriximiná a Prainha, beneficiando empreiteiras amigas, com aval de cumplicidade dos núcleos da Sectran localizados na área, enquanto não são pavimentadas, “quando?” O governador devia mandar fazer levantamento do estado das dezenas de maquinas pesadas e caçambas basculantes, semi-novas, que enfeitam os terrenos do órgão em Monte Alegre e Alenquer, herança do governo passado, todas depenadas, com peças principais roubadas, vistas como sucatas, mas recuperáveis para executarem trabalhos permanentes na PA e comunidades produtivas existentes em vicinais ao longo da estrada, sofredoras permanentes tanto no inverno quanto no verão, há mais de 30 anos.
NACIONAL PERIGOSO
Caso relação dos impedidos de concorrerem como candidatos às municipais de outubro (prefeito e vereadores), fornecida ao TRE/Pa pela Justiça e Tribunais de Contas e repassadas a Cartórios Eleitorais, seja obedecida por Juízes e representantes do Ministério Público junto ao órgão, o “educado” prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos “PMDB”, também “pessoa de fino trato”, candidato à reeleição oficializado em convenção partidária sábado passado (23), será impugnado no pedido de registro, se transformando em carta fora do baralho na sua sucessão, por haver saída na lista do Tribunal de Contas da União como nacional perigoso no trato com verba pública do Ministério do Transporte, hoje enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que não ocorreu na anterior quando foi eleito, devido a sua inexistência.
Por: Ronaldo Campos
