Prefeita de Santarém será julgada pelo TRE na quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgará amanhã, quinta-feira, o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando ela foi reeleita.
O parecer do Ministério Público defende a cassação do mandato da Prefeita. O relator da matéria é o juiz federal Daniel Sobral. Na terça-feira, pela manhã, a prefeita Maria do Carmo esteve no Tribunal Eleitoral e disse que pretendia conversar com os juízes sobre o processo. “Não houve instrução neste processo. Eles estão se baseando em decisões de primeira instância, que já foram anuladas”, alegou a Prefeita. Santarém é o maior e mais importante Município do Oeste paraense, com mais de 300 mil habitantes e 195 mil eleitores.
Maria do Carmo Martins foi reeleita com mais de 52% dos votos, mas só pôde assumir o mandato em junho de 2009, após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a sua posse. Ela foi eleita Prefeita em 2004 e em 2005 a legislação foi alterada, vetando a participação de magistrados e membros do Ministério Público em processos eleitorais partidários.
MUDANÇA: Mas, o STF entendeu que a legislação mudou com o processo já em curso, portanto, ela teria direito a concorrer à reeleição. Porém, o DEM e o MP denunciaram irregularidades na campanha de reeleição.
Maria do Carmo foi acusada de distribuir lotes urbanos durante o período eleitoral, de doação de cestas básicas aos catraieiros – que fazem a travessia de visitantes em barquinhos para a praia de Alter-do-Chão-, além de demissão de servidor em período vedado pela legislação eleitoral e de propaganda eleitoral disfarçada de institucional.
O advogado Walmir Brelaz afirma que não foi provada a potencialidade dos crimes denunciados pelo DEM. No caso das cestas básicas, ele afirma que foi um programa mantido bem antes do período eleitoral, já comprovado e a denúncia de distribuição de lotes também integra um programa municipal de regularização fundiária em Santarém.
Mas, a principal alegação da defesa será o fato de que todos os processos ainda estão tramitando na primeira instância, pois o vice-prefeito, José Antônio Rocha (PMDB), não fora incluído originalmente no processo. Mas, o TRE entendeu que deveria ser incluído, já que a cassação de mandato engloba a chapa completa, Prefeito e vice. A defesa do vice alegou decadência da decisão, por isso, os autos voltaram para o primeiro grau em Santarém e ainda tramita sem decisão.
Fonte: RG 15/O Impacto e Diário do Pará
Não posso comentar sobre o julgamento da prefeita de nossa cidads, pois não conheço a fundo as causas. Todavia, nossa cidade está mesmo abandonada. Entregue às baratas. Isso constatei nos poucos (5) dias que aí estive.
Todavia, achei \”top de linha\”, o que a engenharia de tráfego da cidade incrementou em uma das transversais da Av. Mendnça Furtado, próximo a 2 de junho (não sei realmente o nome da travessa que cruza com a Mendonça. Ali, avançando cerca de um metro do meio-fio, foi construído uma mureta que acompanha a curva deste cruzamento. No dia 2 de julho, de posse de uma câmera, estava pronto para registrar aquela inusitada obra, quando, para minha tristeza, ao trafegar com meu irmão, parte da Mendonça Furtado estava interditada. Inflizmente não pude registrar aquela estranha mureta, que nada mais é do que um convite a mortes notrânsito, principalmente de motoqueiros desavisados. Minha ideia era encaminhar a foto a diversos meios de comunicação para mostrar como Santarém está \”avançada\” em termos de tecnologia de trânsito. Espero que aquela engenhoca já tenha sido retidada da rua, para o bem de todos os motoristas, moticiclistas, ciclistas…
cuta com té, vc sabe que nossa lei e cheia de prechas, e tambem fico triste por nossa cidade esta entregue as trasas, ruas que antes passava onibus hoje nei mais consegue passar tanque de querra e o caso da Rua Nações Unidas no Bairro São José Operario, rua que morei minha invancia toda agora esta intransitavel, mais a sima a Dom frederico que so e buraco, hoje e o jungamento e sabe onde ela esta???Esta em Belem PA, sera que esse jungamento vai haver, e so ela mandar um atestado medico e adiar o julgamento!!!!!
É COMPANHEIRO ADAILTON TUDO QUE VC ESCREVEU É REALMENTE VERDADE.COLOCOU O JUIZ EM SEU LUGAR E FOI CUMPRIR AGENDA DE VIAJE. MUITO ORDINÁRIA MESMO! COMPANHAEIRO NOSSA SANTARÉM A PERÓLA DOS TAPAJOS ESTA LARGADA, ESTA MULHER DETONOU SANTARÉM ELA ACABOU COM NOSSA CIDADE. ACABEI DE VIR AGORA DA ORLA, VIM CAMINHANDO E VI O ESTADO QUE SE ENCONTRA A PRAÇA GIGI ALHO, UMA OBRA BOBA FACIL DE SE RECUPERAR, ELA VAI ENTREGAR O CARGO E NÃO VAI REFORMAR. CADÊ A FAMÍLIA ALHO? AINDA ESTA EM TEMPO DE ARRUMAR ESTA PRAÇA. ABRAÇO COMPANHEIRO ADAILTON
cuta com té, VIO SO OQUE ACONTECEU CARO AMIGO cuta com té, A PREFEITA FOI CASSADA MAIS AINDA CONTINUARA NO CARGO, E AINDA PODERA RECORRER, AI ME PERGUNTO ENTÃO PARA QUE ELA FOI CASSADA!!!!!JA QUE NÃO MUDA NADA??????Mais isso não so acontece ai, aqui tambem nos temos um prefeito do PT desse mesmo jeito a diferença e que aqui uma pessoa dessa so ganha uma vez e depos nei mais pra presidente de bairro, demos casos confirmados desse aqui pode pesquisar ex prefeito Chico do INCRA, ex deputado federal Ademar Marque, e outros que nunca mais ganhara pra nada, não sei como essa prefeita consequio se reeleger ai so com muita falcatrua.
TRISTE FIM PREFEITA. COMO CIDADÃO, ELEITOR E TRABALHADOR EU ESTOU CONTADO OS DIAS PARA QUE ESTE JULGAMNETO ACONTEÇA, AFINAL PREFEITA, VOCE E SUA TURMA CONCORRERAM PARA ESTA SITUAÇAO.
Será que a impunidade vai ter fim? O qua a prefeita fez a Santarém ficará na história como a pior administração que a cidade já teve(desastre, caos administrativo, roubalheira, dilapidação do erário, nomeação de incompetentes nos cargos de confiança, desde que comprometido com a roubalheira do PT, destruição da malha viária da cidade, etc.). Em outro país a atual prefeita há muito já tinha sentado no banco dos réus.
SIM ELA TEM QUE SAIR DA PREFEITUA HUMILHADA SIM. VC PREFEITA ENGANOU TODOS SEUS ELEITORES,VC SÓ PENSOU EM SUA FAMÍLIA ESQUECEU QUE FOMOS NÓS QUE LHE COLOCAMOS NO PODER. PREFEITA VC CONSEGUE DORMI BEM, DEPOIS DE TANTA COISA QUE VC PROMETEU FAZER E NÃO FEZ?
MAIS AÍ EM PREFEITA
Sim d q vai adiantar essa cassação???Se ela ja vai sair no final desse ano???
ADAILTON SEI QUE FALTA POUCO PARA ELA SAIR, E QUE NÃO VAI ADIANTAR NADA, MAIS PELO O MENOS NÓS SANTARENOS TIVEMOS O PRAZER DE VER UMA PESSOA QUE NOS ENGANOU MAIS SAIU PELA PORTA DOS FUNDOS.TODA A MALDADE QUE ELA FEZ COM O POVO SANTARENO ELA VAI SEMPRE LEMBRAR NA SUA CASSAÇÃO.
QUE NOTÍCIA MARAVILHOSA PREFEITA MARIA DO CARMO VAI CASSADA! ESTOU ESPERANDO POR ESTA CASSAÇÃO JÁ ALGUNS MESES ATRÁS. CASO ISSO VENHA ACONTECER IREI ABRIR UMA CHAMPANHE FRANCESA NO DIA DA CASSAÇÃO DELA. EU TINHA CERTESA QUE UM DIA ALGUÉM IA OLHAR PARA SANTARÉM. PARA ESTA PREFEITA SER REELEITA SÓ ABUSANDO DO PODER PARA SER REELEITA. DEUS TARDA MAIS NÃO FALHA MARIA DO CARMO! ESTAREI LÁ NA HORA DA CASSAÇÃO VOU SOLTAR MUITOS FOGOS. SANTARENOS VAMOS SER LIBERADOS DA MORDAÇA QUE IMPEROU DURANTE 08 ANOS.PARABÉNS PESSOAL