Informe RC

IBAMA E INCRA

O que IBAMA e INCRA têm em comum nas suas atividades em Santarém e no Oeste paraense? Ambos são vistos pela população esclarecida como corruptas, agasalhando centenas de servidores públicos, muitos demitidos por corrupção e de dar cobertura a quadrilhas de madeireiros e madeireiras praticantes de crimes ambientais, com dezenas deles algemados e presos pela Polícia Federal. Semana passada, o Ministério Público Federal entrou com ações na Justiça contra o INCRA, responsável pela Reforma Agrária, por desmatamento ilegal e ser o maior desmatador na Amazônia e muitos dos assentamentos na região, ao custo de milhões de reais, não haver assentados, serem fantasmas. Nesta semana, um Procurador da República denunciou a Justiça Federal em Santarém de uma madeireira e 5 pessoas ligadas a empresa de serem responsáveis pelo corte de 23 mil toras de madeira, correspondente a 65 mil metros cúbicos, 16 milhões de reais e 2.500 caminhões carregados, apreendidas pela PF, retiradas da Reserva Extrativista Renascer no município de Prainha, entre 2009/2010. É o caso de perguntar, durante esse tempo (2 anos) onde estavam os fiscais do IBAMA? Deviam estar de papo com os colegas do INCRA.

VAIARAM A COMPANHEIRA

O senador Cristóvão Buarque “PDT”, ex-governador e ex-reitor da Universidade de Brasília, de sua tribuna no Senado fez apelo pelo fim da greve dos professores das universidades federais (60 dias), mas reconhece das reivindicações dos mestres serem justas e do governo não se aperceber disso, diante dos prejuízos causados aos alunos numa paralisação tão demorada. A excelência diz não ter como conceder reajustes salariais a grevistas antes de 31 de julho, apesar de encanadores na Câmara Municipal de São Paulo receber 11 mil reais/mês, existir desembargadores no Distrito Federal ganhando 200 mil e ascensorista ou motoristas do Senado Federal embolsando acima de 20 mil. Semana anterior, durante solenidade oficial no Rio de Janeiro, a companheira Dilma foi vaiada pela primeira vez por servidores federais da Saúde e do Ensino Superior. Para quem ostenta uma aprovação acima de 70%, não é bom sinal, causa constrangimento. A nível nacional, bem poucas categorias de servidores não estão em greve, a não ser os pensionistas e aposentados do INSS, que não podem grevar e nem protestar.

AS PROMESSAS CONTINUAM

A previsão de asfaltamento da BR-163 “Santarém/Cuiabá”, iniciada no regime militar nos anos 70 para escoamento de grãos do Brasil Central, a mais antiga em construção no País, não ficar pronta este ano não causa surpresa, este anúncio ocorre anualmente há mais de 20 e estar concluída em definitivo em 2015, para quem espera cima de 30, parece alvissareira, o que não ocorre com a parte de Mato Grosso, 100% pronta, em alguns trechos, duplicados. Na do Pará, por influência silenciosa de muitos estados, temendo o esvaziamento de seus portos e de Ongs internacionais “defendendo o meio ambiente”, existe este puxa-encolhe, nunca termina. O receio das populações (cidades) situadas às margens da estrada é da rodovia completar bodas de ouro (50 anos) neste lari-lari, e o porto de Santarém, esperado como redenção econômica da região, seja substituído pelo de Miritituba em Itaituba, de iniciativa do governo do Estado, já que falam em concluir a BR 163 e omitem a ampliação do porto, o mais próximo do mundo.

LIMPA OU SUJA, É CAMPEÃO

Conseguindo pedido de registro usando a mesma artimanha (liminar suspendendo efeito de ato jurídico até julgamento do mérito) do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, o de Oriximiná “quem diria?”, Luis Gonzaga Viana “PV”, é o maior detentor de ações de improbidade administrativa em andamento na 1ª Vara da Justiça Federal (4), movidas pelo Tribunal de Contas da União (correndo atrás dos alcances) sendo o campeão no Oeste paraense dessa modalidade de desvios. Mais grave do que acusação de superfaturamento na construção de um cais de arrimo (parte desabado), a qual contou com a parceria “também réus no processo” das construtoras Mello de Azevedo e Martrop, acima de 1 milhão e meio de reais “cálculo dos técnicos do TCU verificado in-loco”, é sua participação comprovada com a gangue dos sanguessugas (verba do SUS) quando comprou uma ambulância para a Prefeitura e recebeu em sua conta bancária “como propina” a merreca de 10 mil reais. Deve ser atingido por impugnação. Como fica, num caso como este, a Lei da Ficha Limpa?

VIDAS PRECIOSAS

Atualmente, no Brasil, perda de vidas preciosas causadas pela violência urbana, onde nacionais são assassinados, roubados, seqüestrados à exaustão, mostrados nos noticiários de TVs e por acidentes no transito, envolvendo motocicletas, preocupam os gastos do governo, começando a virar banalidade. Recente, o Ministério da Saúde divulgou, mediante pesquisa, do número de vítimas fatais ocasionadas por veículos automotores ser superior a de pedestres por atropelamento, e das motos em circulação superar o de carros, desarmando os serviços de atendimentos de urgência (ineficiente) do SUS para suprir a demanda, ocasionando pagamento de centenas de milhões/mês a hospitais credenciados, deixando milhares de mutilados engordando folhas de pensionistas da Previdência. Santarém, com o transito desordenado por falta de sinalizações e fiscalizações, numa proporção minúscula, mas expressiva ao Município, começa a fazer parte dessa história (diferente de novela), onde não se vislumbra melhora e nem está perto do fim.

INDIOS “GUERREIROS”

Usando o mesmo lema dos desocupados integrantes do falso movimento social dos Sem Terra “MST”: invadir, roubar, destruir e matar se preciso for, índios da etnia Mundurucus, portando arcos e flechas, depredaram, incendiaram e colocaram no chão neste início de mês o quartel da PM em Jacareacanga, flechando um policial PM no braço e furtando armas de fogo do interior do interior do prédio, tudo por um índio, há quase uma semana, ter sido atacado e morto, sendo apurado pela Polícia, com os acusados do delito presos em Itaituba. Reunindo perto de 1.600 indígenas, procedentes de várias malocas, todos armados, pintados, se transformaram em donos da cidade, fazendo reféns e exigindo a presença do Governador para contornar a situação, substituído pelo Secretário de Segurança, o que foi feito mediante a promessa de construção de uma Unidade Integrada Pró-Paz e o aumento do efetivo da PM. E a reconstrução do quartel quem vai pagar? Como são inimputáveis, isentos de aplicação das leis, embora civilizados, vivendo vida normal na sociedade, o povo paga a conta.

VAI SER PEGO

Concorrendo a reeleição, graças à liminar concedida numa ação de destituição de ato jurídico, com pedido de tutela antecipado antes do julgamento do mérito, o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, deixou de constar da relação do TCU, acusado “processo 005.540.208.1” de desviar recursos do Sistema Único de Saúde “SUS”, destinado ao programa Saúde da Família, inclusive com envio de bolsista (quem o sortudo?), de maneira irregular, para se aperfeiçoar estudando no exterior, num montante acima de 200 mil reais, constatado por tomada de Contas Especiais do órgão “DENASA” não eximindo o gestor de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, passível de impugnação e ser pego mais em frente como muitos outros. Aguardar pra ver.

BONITO GESTO, NÉ?

O PSC, maioria no Pará composto de filiados evangélicos, parte ligada ao federal Zequinha Marinho, pertencente à base política do prefeito de Belém, Dulciomar Costa “PTB”, ocupando dezenas de cargos DAS e a Agência Distrital de Icoaraci, está se desligando do acerto, entregando os cargos, devido um dos pastores ter sido homologado vice do federal José Priante, candidato a Prefeitura. Bonito gesto, né? Abriram mão de uma mini-prefeitura importante e 30 cargos bem remunerados, ocupados por irmãos de fé. Em Santarém ocorre o contrário, os que se afastaram do governo do PT, onde tinham café, almoço, janta e roupa lavada, e ainda eram aliados, não tiveram esta lembrança, embora os petistas se lembrem, só não cobram. Dizem, da linha do Everaldo, não ter cerol.

NÃO ESTÁ FÁCIL

Nesta fase de impugnações, impugnados ou não, não está sendo fácil a vida de candidatos a Prefeito para salvarem as candidaturas, envolvidos com a Justiça mesmo concorrendo com liminares, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que não abrilhantaram a relação dos impedidos de concorrerem nas listas fornecidas à Justiça Eleitoral pelos Tribunais de Contas, como ocorre com os de Oriximina e Monte Alegre, por não serem 100% certinhas. O Procurador Regional Eleitoral do Pará, independente da do TRE, enviou a todos os promotores eleitorais lista dos inelegíveis com contas rejeitadas ou condenados por crime ou improbidade administrativa. O mesmo alerta foi dado pelos presidentes do TCE e TCM a gestores candidatos à reeleição com contas a serem julgadas, passiveis de reprovação. Muitos podem se eleger e não tomarem posse.

LÁ NÃO É COMO CÁ

Há nações pelo mundo onde o combate ao tráfico de drogas “flagelo número 1 contra a humanidade”, principalmente a traficantes, as leis e a Constituição são rígidas quanto à punição, a Indonésia é uma delas, bem diferente das existentes no Brasil. Lá, a pena sem direito a perdão ou arrependimento, é o fuzilamento. É o que ocorre a um brasileiro instrutor de Asa Delta em Ipanema no Rio de Janeiro, que ao tentar entrar no País em 2003 conduzindo 13,5 quilos de cocaína pura em seus equipamentos de vôo livre para serem comercializados, foram apreendidos no aeroporto de Jacarta, depois de 16 dias de fuga o condutor foi preso e 7 anos depois levado a julgamento sendo condenado a morte por fuzilamento marcado para este mês, recentemente adiado. Se aqui fosse como lá, milhares de vidas úteis as famílias e a sociedade, diariamente seriam preservadas. Como não é, e nem vai ser, os viciados vão continuar morrendo e matando a vontade.

MAIS UMA BOLSA, A ARTISTA

A concessão de bolsas sociais dadas pelo governo Federal não pára, tem para todos os gostos, não ganha quem não quer ou não tem samba no pé. Na 1ª quarta do mês, a Comissão de Educação do Senado aprovou em caráter terminativo Projeto de Lei instituindo a Bolsa Artista, concedendo ajuda financeira (1 mínimo) bancada através do Ministério da Cultura para formação profissional em várias áreas de arte a jovens com propensões artísticas, menor de idade, dos 12 aos 17 anos, ainda dependendo de apreciação da Câmara Federal, mas sai. Para quem vive num País de artistas nato, distribuídos em todas as camadas da sociedade, bolsistas não vão faltar. Nada, nada, a meninada se afasta de vícios, aprendem e ajudam os pais a engordarem a renda familiar.

A MADAME E O COWBOY

Emancipado em 1991, antigo distrito de Itaituba, o município de Novo Progresso desde 1992, a cada 4 anos muda de Prefeito, mas não tem tido sorte com os eleitos, um pior que o outro. Caso fosse feito levantamento, nesses 20 anos, do valor dos repasses feitos pela União e Estado à Prefeitura, descontando pagamento de funcionários e vereadores, não encontrariam 20% investidos, o restante o vento levou. Na legislatura anterior elegeram o cowboy goiano, Tony Fábio “PRB”, pintou o 7: ao deixar o cargo, ao qual quer retornar, início de 2009, só não levou o prédio da Prefeitura. Mês de maio, foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar verbas da Educação, entre muitas outras. Na passada, em 2008, escolheram uma Prefeita de fino trato com dinheiro, Madalena Hoffmann “PMDB”, manipulada pelo marido, ex-prefeito, Juscelino Alves, a situação com desvios e desmandos, ficou pior, embaralhando o eleitor, que nas municipais de outubro vai decidir qual o pior: a madame ou o cowboy. A cidade está dividida.

Por: Ronaldo Campos